Minas deve aderir ao Regime de Recuperação Fiscal mesmo sem aprovação da ALMG, decide STF

...

Minas Gerais deve aderir às regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), mesmo sem aprovação do projeto que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A decisão está prevista na liminar do do ministro Luís Roberto Barroso, ...
12 horas atrás
de: Hoje em Dia

Continuar lendo...
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Luís Roberto Barroso, Projeto, Regime político, Supremo Tribunal Federal
Mais sobre isto
A reconstrução de um estado forte!
Por Claudio Castro, governador do Estado do Rio de Janeiro. A permanência do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi o primeiro grande desafio que abracei ao assumir o governo em 28 de agosto de 2020. O estado enfrentava uma das ...
de: Diario do Vale
Pedido de urgência para projeto do RRF tranca pauta da ALMG a partir de hoje
A pauta do plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ficará trancada a partir desta segunda-feira (27), até que os deputados estaduais analisem o projeto de lei que prevê a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ...
de: Rádio Itatiaia
Estado é questionado sobre perdas com ICMS da gasolina
O titular da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) foi o primeiro gestor convocado a prestar contas de ações do governo no 1º ciclo do Assembleia Fiscaliza 2022, iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que monitora as políticas ...
de: Carlos Lindenberg
Reajustes, contratações e investimentos: entenda regras que o RS deve seguir durante o regime de recuperação fiscal
Governo estadual precisa cumprir uma série de condições estipuladas para impedir desajuste nas contas.
de: GauchaZH
STF mantém a suspensão de pagamento da dívida estadual
Uma semana após o governador Romeu Zema (Novo) sancionar a lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que permite o refinanciamento das dívidas do Estado com a União, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto ...
de: Diário do Comércio
STF: MG deve seguir regras da Recuperação Fiscal mesmo sem aval legislativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (28/6), liminar do ministro Luís Roberto Barroso que obriga Minas Gerais a aderir às contrapartidas do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) mesmo sem a entrada formal do estado no plano.
de: Estado de Minas
Estado já voltou a pagar a dívida com a União
Em fevereiro, o Estado refinanciou, em 30 anos, os R$ 16,3 bilhões correspondentes aos valores suspensos pela liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse contrato começou a ser pago em abril, quando foi quitada a primeira parcela mensal de R$ 79 ...
de: Jornal do Comércio
Rio terá de quitar R$ 1,6 bilhão em dívidas este ano, dentro do Regime de Recuperação Fiscal
Apenas em 2022, serão quitados R$ 1,6 bilhão (somando juros e encargos ) com valores crescendo progressivamente. Ao fim do acordo, em 2031, as despesas com a dívida vão aumentar em dez vezes : R$ 16,3 bilhões. As informações são do secretário estadual de ...
de: Jornal O Globo
Regime de recuperação fiscal
A liminar expedida pelo ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, vai acarretar, pelo menos até as eleições, grandes dificuldades a Minas.
de: O Tempo
Estado já voltou a pagar a dívida com a União
Em fevereiro, o Estado refinanciou, em 30 anos, os R$ 16,3 bilhões correspondentes aos valores suspensos pela liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse contrato começou a ser pago em abril, quando foi quitada a primeira parcela mensal de R$ 79 ...
de: Jornal do Comércio
Impasse sobre recuperação fiscal na ALMG pode durar até a eleição
A votação de projetos e leis que interessam à população de Minas está parada na Assembleia e, de acordo com parlamentares, pode ficar assim até o fim do período eleitoral. A razão é o trancamento da pauta em virtude do pedido de urgência do governador ...
de: Hoje em Dia
A reconstrução de um estado forte!
Por Claudio Castro, governador do Estado do Rio de Janeiro. A permanência do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi o primeiro grande desafio que abracei ao assumir o governo em 28 de agosto de 2020. O estado enfrentava uma das ...
de: Diario do Vale
Pedido de urgência para projeto do RRF tranca pauta da ALMG a partir de hoje
A pauta do plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ficará trancada a partir desta segunda-feira (27), até que os deputados estaduais analisem o projeto de lei que prevê a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ...
de: Rádio Itatiaia