Comissão aprova manutenção de dados de gestões anteriores como nova diretriz da Lei de Acesso à Informação

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“A gestão de documentos públicos deve ser encarada como política de Estado, e não de governo”, acrescentou. Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; e ...
9 horas atrás
de: O Documento

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Comissão aprova projeto com medidas de proteção às mulheres em estádios e eventos
Texto aprovado proíbe, por exemplo, cartazes e fantasias que incentivem qualquer forma de assédio contra as mulheres.
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Comissão aprova isenção fiscal para equipamentos e armas para forças de segurança
Entre itens isentos estão transmissores, veículos, armas e munições, EPIs e uniformes.
de: Agência Câmara de Notícias
Comissão do Esporte aprova projeto que define medidas de segurança para mulheres em eventos
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, o Projeto de Lei 346/20, estabelecendo medidas de segurança a serem adotadas.
de: Gazeta Esportiva
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que reconhece a queimada com modalidade esportiva
Com a aprovação, a proposta será analisada definitivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
de: O Liberal
Comissão aprova projeto que aumenta transparência da execução orçamentária de transferências especiais
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4131/21, que obriga os estados, o Distrito Federal e os municípios a divulgarem anualmente na internet as informações sobre a destinação ...
de: Agência Câmara de Notícias
Comissão aprova projeto que reconhece jogo de queimada como modalidade esportiva
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva no Brasil. Isso permite a profissionalização do esporte e o acesso a recursos e incentivos autorizados em lei.
de: O Documento
Comissão aprova projeto que torna obrigatório cardápio em Libras em restaurantes e bares
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a disponibilização de cardápio em Língua Brasileira de Sinais (Libras), na forma impressa ou por meio de tecnologia assistiva, ...
de: O Documento
Paula palestra na Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados
Presença da prefeita foi solicitada devido ao destaque de Pelotas em ações de segurança pública em nível nacional. Por Marina Amaral 29-06-2022 | 14:13:41. A prefeita Paula Mascarenhas participou nesta terça-feira (28), de maneira virtual, de audiência ...
de: Prefeitura Municipal de Pelotas
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe empresa de exigir equipamentos para contratar estagiário
Na CCJ, o texto foi aprovado em votação simbólica, com apoio de siglas da oposição. O governo Jair Bolsonaro (PL) não se manifestou e o Novo foi o único partido a votar contra.
de: Valor Econômico