STF derruba lei que flexibilizava publicidade em ano eleitoral
Maioria dos ministros entendeu que projeto sancionado por Bolsonaro poderia desequilibrar pleito.
de: Folha
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STF forma maioria para impedir aumento com publicidade do governo em 2022
O STF formou maioria, com 7 votos a 4, para impedir o aumento dos gastos de Jair Bolsonaro (PL) com a publicidade do governo em anos eleitorais.
de: UOL Notícias
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STF forma maioria contra lei que flexibiliza publicidade em ano eleitoral
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (1º), para derrubar a vigência de uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduzia as restrições para publicidade institucional durante o ...
de: MSN
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STF forma maioria contra gastos com publicidade em ano eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (1), contra o aumento de gastos com publicidade dos órgãos públicos ant.
de: Diário de Pernambuco
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STF forma maioria contra aumento de gastos com publicidade neste ano
O ministro Alexandre de Moraes iniciou a divergência no julgamento e foi acompanhado, até o momento, pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Em seu voto ...
de: CNN Brasil
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STF tem maioria dos votos para derrubar lei patrocinada por Bolsonaro que turbinou gastos com propaganda em ano ...
Para a maioria do Supremo, a expansão do gasto público com publicidade no ano das eleições configura desvio de finalidade, com alto.
de: Política Estadão
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STF tem maioria contra aumento de gastos com publicidade neste ano
Relator do caso, Dias Toffoli votou para manter a nova lei por considerar que ela não resultaria no aumento da despesa com propaganda. O ministro foi seguido nesse entendimento por Rosa Weber e Luiz Fux.
de: VEJA.com
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Maioria do STF barra aumento com publicidade do governo em 2022
Norma sancionada por Bolsonaro permite acréscimo de R$ 22 milhões com publicidade de atos do governo em ano eleitoral. Leia no Poder360.
de: Poder360
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Maioria do STF vota para derrubar lei que amplia gastos com publicidade
Os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes votaram para vedar a aplicação da lei neste ano. Luiz Fux, Dias Toffoli e Rosa Weber votaram contra os demais, para manter a validade da ...
de: R7
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