STF derruba lei que flexibilizava publicidade em ano eleitoral
Maioria dos ministros entendeu que projeto sancionado por Bolsonaro poderia desequilibrar pleito.
de: Folha
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STF forma maioria para impedir aumento com publicidade do governo em 2022
O STF formou maioria, com 7 votos a 4, para impedir o aumento dos gastos de Jair Bolsonaro (PL) com a publicidade do governo em anos eleitorais.
de: UOL Notícias
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STF forma maioria contra lei que flexibiliza publicidade em ano eleitoral
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (1º), para derrubar a vigência de uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduzia as restrições para publicidade institucional durante o ...
de: MSN
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STF forma maioria contra aumento de gastos com publicidade
Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro reduzia restrições para publicidade institucional em ano de pleito. Mudança poderia permitir despesa de cerca de R$ 25 bilhões neste ano. O Nexo é um jornal independente sem publicidade financiado por ...
de: Nexo Jornal
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STF forma maioria contra gastos com publicidade em ano eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (1), contra o aumento de gastos com publicidade dos órgãos públicos ant.
de: Diário de Pernambuco
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STF forma maioria contra aumento de gastos com publicidade neste ano
O ministro Alexandre de Moraes iniciou a divergência no julgamento e foi acompanhado, até o momento, pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Em seu voto ...
de: CNN Brasil
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STF tem maioria dos votos para derrubar lei patrocinada por Bolsonaro que turbinou gastos com propaganda em ano ...
Para a maioria do Supremo, a expansão do gasto público com publicidade no ano das eleições configura desvio de finalidade, com alto.
de: Política Estadão
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STF tem maioria contra aumento de gastos com publicidade neste ano
Relator do caso, Dias Toffoli votou para manter a nova lei por considerar que ela não resultaria no aumento da despesa com propaganda. O ministro foi seguido nesse entendimento por Rosa Weber e Luiz Fux.
de: VEJA.com
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Maioria do STF barra aumento com publicidade do governo em 2022
Norma sancionada por Bolsonaro permite acréscimo de R$ 22 milhões com publicidade de atos do governo em ano eleitoral. Leia no Poder360.
de: Poder360
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