Hora de reduzir o ICMS, repensar o tamanho e a eficiência do estado

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O Maranhão precisa apoiar a redução emergencial dos impostos incidentes sobre combustíveis definida pela Lei Complementar N° 194, de 23 de junho de 2022 e que está sendo foco de ação de inconstitucionalidade por parte do governo do estado atual junto ...
2 dias atrás
de: Blog do Linhares

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2022, Decreto, Energia, Helder Barbalho, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Pará
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Impacto na arrecadação com a redução do ICMS no Ceará é atualizado; entenda as consequências
A previsão de perda de arrecadação para o Ceará causada pela aplicação da Lei Complementar 194/22, foi atualizada e o Governo do Estado deverá ter uma redução de impactos. Segundo a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, cerca de R$ 1,560 bilhão ...
de: Diário do Nordeste
STF vai julgar ação de MS contra lei que afixa teto do ICMS sobre combustíveis
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgar no Plenário a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apresentada por Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e mais 10 estados, contra Lei Complementar 194/2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que ...
de: Jornal Midiamax
STF leva direto a Plenário ação de governadores sobre mudanças no ICMS
A ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelos estados contra a limitação do ICMS, determinou que a ação tenha rito abreviado e tenha o mérito analisado diretamente pela Corte do Supremo.
de: O Brasilianista
ICMS: Pará reduz alíquotas da energia elétrica e comunicação
Redução da alíquota afeta também o preço da gasolina e álcool e deverá aliviar o bolso do consumidor.
de: Diário Online
Ver-o-Fato aponta que Helder ignorava lei do ICMS, mas 5 horas depois ele baixa valor
O bom jornalismo não é apenas aquele que serve à população, informando-a com exatidão e mantendo sua independência editorial diante de qualquer governo, mas também o jornalismo que denuncia o descaso de governantes diante do sofrimento dos mais ...
de: Ver-o-Fato
GDF cumpre legislação e limita em 18% o ICMS de combustíveis e energia
Medida atende a Lei Complementar n° 194/2022 e resultará em perda de arrecadação anual estimada em R$ 1,7 bilhão para o governo local.
de: TV Cariri
Hora de reduzir o ICMS, repensar o tamanho e a eficiência do estado
O Maranhão precisa apoiar a redução emergencial dos impostos incidentes sobre combustíveis definida pela Lei Complementar N° 194, de 23 de junho de 2022 e que está sendo foco de ação de inconstitucionalidade por parte do governo do estado atual junto ...
de: Blog do Linhares
Lei Complementar 194 de 2022: será que agora a reforma tributária sai da gaveta?
O aumento nos preços dos combustíveis traz a reboque reajustes que afetam o orçamento das famílias, que já anda muito comprometido pelas altas sucessivas que vêm ocorrendo em todos os setores. Há anos o consumidor não sentia tanto no bolso o peso de ...
de: Jornal Jurid
ICMS/PR - REDUÇÃO ALÍQUOTA ICMS COMBUSTÍVEIS, ENERGIA ELÉTRICA E COMUNICAÇÃO
NOTA INFORMATIVA A Secretaria de Estado da Fazenda, considerando a Lei Complementar ...
de: LegisWeb
Redução do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações corre risco
A redução do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações antes de 2024 corre risco de não acontecer. E isso porque, alguns Estados ajuizaram ação no STF para impedir redução. Para relembrar, o STF em sessão do dia 22.11.2021 (RE 714.139), ...
de: Tributário nos Bastidores
STF vai julgar ação de MS contra lei que afixa teto do ICMS sobre combustíveis
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgar no Plenário a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apresentada por Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e mais 10 estados, contra Lei Complementar 194/2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que ...
de: Jornal Midiamax
ICMS: Pará reduz alíquotas da energia elétrica e comunicação
Nos combustíveis, a alíquota cobrada será reduzida de 28% para 17% no caso da gasolina, e de 25% para 17% no caso do álcool. "Estamos colaborando para que o paraense atravesse essa crise histórica", afirmou o governador Helder Barbalho durante anúncio da ...
de: Diário Online
Ver-o-Fato aponta que Helder ignorava lei do ICMS, mas 5 horas depois ele baixa valor
O bom jornalismo não é apenas aquele que serve à população, informando-a com exatidão e mantendo sua independência editorial diante de qualquer governo, mas também o jornalismo que denuncia o descaso de governantes diante do sofrimento dos mais ...
de: Ver-o-Fato
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Medida atende a Lei Complementar n° 194/2022 e resultará em perda de arrecadação anual estimada em R$ 1,7 bilhão para o governo local.
de: TV Cariri
STF leva direto a Plenário ação de governadores sobre mudanças no ICMS
A ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelos estados contra a limitação do ICMS, determinou que a ação tenha rito abreviado e tenha o mérito analisado diretamente pela Corte do Supremo.
de: O Brasilianista
Pará reduz ICMS; Maranhão resiste
Pelas redes sociais, o governador paraense Helder Barbalho (MDB) anunciou a fixação em 17% da alíquota do ICMS incidente sobre os combustíveis, energia elétrica e comunicação, obedecendo ao disposto na Lei Complementar n.º 194, de 23 de junho de 2022, já ...
de: Marrapá
Redução do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações corre risco
A redução do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações antes de 2024 corre risco de não acontecer. E isso porque, alguns Estados ajuizaram ação no STF para impedir redução. Para relembrar, o STF em sessão do dia 22.11.2021 (RE 714.139), ...
de: Tributário nos Bastidores
Decreto Nº 83840 DE 01/07/2022
Dispõe sobre a alíquota do ICMS incidente nas operações com combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, nos termos da Lei Ccomplementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022, e dá outras providências.
de: LegisWeb
Preço pode cair de R$ 0,50 a R$ 0,60 por litro no Paraná
A medida atende a Lei Complementar 194/22, que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Para a gasolina, os valores, na prática, terão uma queda estimada de R$ 0,50 a R$ 0,60 em cima do litro do ...
de: Bem Paraná
Redução dos impostos começa a baixar o preço da gasolina em postos
Esse era o valor cobrado pelo litro da gasolina em um posto ao lado do Palácio do Buriti. Segundo o presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, a queda se deve à zeragem do PIS/Cofins, que são tributos federais, e à redução do ICMS, um imposto ...
de: Diário de Pernambuco
Ver-o-Fato aponta que Helder ignorava lei do ICMS, mas 5 horas depois ele baixa valor
O bom jornalismo não é apenas aquele que serve à população, informando-a com exatidão e mantendo sua independência editorial diante de qualquer governo, mas também o jornalismo que denuncia o descaso de governantes diante do sofrimento dos mais ...
de: Ver-o-Fato
Hora de reduzir o ICMS, repensar o tamanho e a eficiência do estado
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A medida atende a Lei Complementar 194/22, que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Para a gasolina, os valores, na prática, terão uma queda estimada de R$ 0,50 a R$ 0,60 em cima do litro do ...
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