STF derruba lei que flexibilizava publicidade em ano eleitoral

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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu derrubar, nesta sexta-feira (1), a vigência de uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduzia as restrições para publicidade institucional durante o período eleitoral e beneficiava ...
2 dias atrás
de: Folha

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Alexandre de Moraes, Governo, Jair Bolsonaro, Rosa Weber, Supremo Tribunal Federal
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Pelo risco de favorecimento indevido de candidatos à reeleição, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por sete votos a quatro, suspendeu nesta sexta-feira (1º/7) os efeitos da Lei 14.356/2022, que flexibilizava as restrições legais sobre os gastos ...
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STF proíbe farra publicitária do governo em ano eleitoral
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a farra publicitária do governo federal e estaduais em ano de eleição. Leia no Blog do Esmael.
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