Procon Maceió notifica postos de combustíveis para que comprovem redução dos preços

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Medida acontece uma semana depois que Governo do Estado reduziu ICMS de 29% para 17%. 'Já tem postos com gasolina a R$ 5,98, R$ 5,97', diz diretor do Procon.
1 dia atrás
de: G1

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Decreto, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Jair Bolsonaro
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Procon e MP autuam postos, exigem redução de preços e investigam possíveis abusos
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), com o corte nos impostos a redução em Minas deve ser de R$1,86 no preço médio do litro da gasolina e R$0,31 por litro no etanol. O Procon local já analisa denúncias de consumidores sobre redução de ...
de: Correio de Minas
Procon e MP notificam postos de combustíveis de Lafaiete em defesa do consumidor
Tendo em vista ocorrência de decreto estadual para redução da alíquota do ICMS em Minas Gerais, desde terça feira 05/07/2022, o Procon Lafaiete vem recebendo denúncias de consumidores que passaram a se sentir lesados pelo preço dos combustíveis ...
de: Fato Real
Postos não mostram preço da gasolina e do diesel com ICMS maior
Regra que passou a valer na quinta (7) e obriga exibição de valores antes da lei que criou teto para o imposto.
de: Folha
Fiscalização não influenciará preços de combustíveis, que são livres, diz setor
Um decreto do governo determinou que os postos deverão informar aos consumidores os preços dos combustíveis automotivos “de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, após a lei que instituiu um teto para a cobrança de ICMS sobre combustíveis e ...
de: Istoe
Postos devem definir padrão de divulgação de preços de combustíveis, diz governo
O setor de revenda de combustíveis do Brasil deverá ser o responsável por definir um padrão de divulgação dos preços para cumprir uma determinação governamental que visa dar transparência ao consumidor sobre as reduções nos valores decorrentes da ...
de: CNN Brasil
Três postos de combustíveis são flagrados na BA aplicando preços sem desconto do ICMS
Estabelecimentos estão entre os 44 fiscalizados pelo Procon em todo o estado após redução do imposto decretada pelo governo. Documentações serão apuradas por fiscais. Redação iBahia 08/07/2022 às 22h02. 2 min de leitura. Foto: Divulgação/Procon.
de: iBahia
Blitz em postos de gasolina aponta sonegação fiscal e fraude nos combustíveis
Além de avaliar se a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está chegando na bomba de gasolina para o consumidor, a fiscalização.
de: RIC Mais
Combustíveis: Obrigatoriedade de postos apresentarem preços antes e depois do ICMS divide opiniões
Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o setor de revenda de combustíveis do Brasil deverá ser o responsável por definir um padrão de divulgação dos preços. A secretária disse à Reuters, por meio de ...
de: Money Times
Bolsonaro sanciona teto do ICMS afetando o preço da GASOLINA nos postos
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o teto do ICMS afetando o preço da gasolina nos postos. A medida exige que os estabelecimentos apresentem os preços dos combustíveis antes e depois da lei que limita o imposto a 17%.
de: FDR - Terra
Decreto de Bolsonaro: postos terão que exibir preços antes da queda do ICMS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que obriga os postos a exibirem o preço dos combustíveis antes e depois da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre combustíveis, para 17% .
de: Estado de Minas
Bolsonaro edita decreto que obriga postos a exibir preço dos combustíveis antes e depois de teto para ICMS
Os postos devem utilizar como parâmetros os preços de 22 de junho, um dia antes de o presidente sancionar a lei que fixa um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis. O decreto não prevê penalização para os postos que não cumprirem a ...
de: G1
Bolsonaro obriga postos a informarem preços de gasolina antes e depois de queda do ICMS
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto obrigando que os postos de gasolina deverão informar aos consumidores, "de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível", os preços dos combustíveis antes e depois da lei que impôs teto de 17% no Imposto ...
de: Exame Notícias
O decreto do desespero eleitoral de Bolsonaro sobre postos de gasolina
O presidente determinou que preços de combustíveis do dia 22 de junho sejam exibidos para que consumidor possa compará-los com os atuais.
de: VEJA.com
Decreto obriga postos a divulgarem preços dos combustíveis antes e depois do teto do ICMS
Estabelecimentos deverão apresentar, com transparência, valores em 22 de junho deste ano, um dia antes de sancionada a lei que impôs um teto de 17% ou 18% no tributo.
de: Valor Econômico
Decreto de Bolsonaro: postos terão que exibir preços antes de queda do ICMS
Presidente estaria insatisfeito com anúncios de governadores que tentam capitalizar politicamente redução em valores de combustíveis...
de: uol.com.br
Decreto 'sugere' que postos exibam preços dos combustíveis antes e depois do teto do ICMS
Medida sobre o teto do ICMS vale até o fim do ano e não é obrigatória. Governo e órgãos de defesa do consumidor apenas orientarão postos.
de: Rede Brasil Atual
Bolsonaro obriga postos a exibirem preços de combustíveis antes e depois de teto para ICMS
No Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que obriga os postos a exibirem os preços dos combustíveis praticados em 22 de junho de 2022, data anterior à sanção do projeto de lei que estabeleceu ...
de: CNN Brasil
Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
Governo deseja que o consumidor compare o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite aos estados cobrar ICMS acima de 17% ou 18%.
de: Agência Brasil
Bolsonaro assina decreto que obriga postos a informarem preços antes e depois do ICMS

de: O Dia
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de: Agência Brasil
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de: O Dia
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de: Estado de Minas
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de: G1
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de: Exame Notícias
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de: VEJA.com
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de: Valor Econômico