Redução do ICMS: Congresso derruba veto e mantém compensação aos Estados

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Presidente da República havia retirado do texto do PLP 18 as medidas que amenizam eventuais perdas na arrecadação pela mudança do tributo de comunicações, energia, combustíveis e transporte coletivo.
12 horas atrás
de: Telesintese.

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Congresso, Congresso Nacional, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Jair Bolsonaro, Veto
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Congresso derruba vetos presidenciais de três leis
O Congresso Nacional derrubou hoje (14) os vetos presidenciais a dispositivos de três leis aprovadas pelo parlamento.
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Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados
Jefferson Rudy/Agência Senado Os estados terão direito a duas modalidades de compensação por causa da lei que os obrigou a limitar a tributação sobre os combustíveis com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
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Congresso derruba veto e restabelece mecanismos de compensação a estados por perdas com ICMS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita impostos sobre combustíveis e restabeleceu dispositivos que preveem compensação aos estados pela ...
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Congresso derruba veto de Bolsonaro em questão que envolve governadores
Foi derrubado o veto do presidente Bolsonaro à proposta de compensação aos estados, com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Nesta quinta-feira, 14, o Congresso Nacional aprovou as regras que obrigam a União a ...
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Congresso derruba veto que impedia compensação a Estados por perda de arrecadação de ICMS
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira, um veto do presidente Jair Bolsonaro e restabeleceu a possibilidade de compensação financeira da União aos Estados que tiverem perda de arrecadação devido à ...
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Parlamentares chegam a acordo e derrubam vetos presidenciais a três projetos
O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) itens de três vetos a projetos de lei. Em um deles, sobre o marco regulatório da micro e minigeração distribuída de energia elétrica, foram rejeitados os vetos às unidades flutuantes de captação de ...
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Dispositivo vetado criminaliza fake news maciças nas eleições e está na lei que definiu crimes contra o Estado democrático de direito. Trecho previa cinco anos de prisão.
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Congresso Nacional rejeita vetos em três projetos de lei
O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira os vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro a três projetos de lei.
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Congresso adia análise de texto que pune repressão violenta a manifestações
O Congresso Nacional decidiu adiar a análise dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à proposta que revogou a Lei de Segurança Nacional. Os pontos tinham votação prevista para esta quinta-feira mas, sem acordo entre a base governista e a oposição, ...
de: Jornal Correio do Povo
União compensará estados por redução no ICMS
O Congresso Nacional derrubou, ontem, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao trecho da lei do ICMS que prevê compensação aos estados pela possível perda na arrecadação com a redução do tributo. Elaborada para segurar o preço dos combustíveis, ...
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Congresso derruba veto de Bolsonaro em questão que envolve governadores
Foi derrubado o veto do presidente Bolsonaro à proposta de compensação aos estados, com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Nesta quinta-feira, 14, o Congresso Nacional aprovou as regras que obrigam a União a ...
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Congresso derruba vetos e retoma compensações a estados pela redução do ICMS dos combustíveis
Bolsonaro sancionou lei que limita cobrança do imposto, mas vetou mecanismos que buscavam repor a arrecadação dos governos locais. Parte dos vetos só será analisada após recesso.
de: G1
Congresso derruba veto à compensação de Estados por perdas com ICMS
O Congresso derrubou nesta quinta-feira, 14, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho da lei do ICMS que prevê compensação aos Estados por possível perda na arrecadação. A lei estabelece um teto de 18% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, ...
de: Broadcast | Financeiro
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Dispositivo vetado criminaliza fake news maciças nas eleições e está na lei que definiu crimes contra o Estado democrático de direito. Trecho previa cinco anos de prisão.
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Congresso derruba vetos presidenciais de três leis
Foram derrubados vetos de leis que tratam da indústria da reciclagem indústria da reciclagem, minigeração de energia elétrica e ICMS. Textos seguem para promulgação.
de: Agência Brasil
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de: Radioagência Nacional Mobile
Congresso derruba veto e restabelece mecanismos de compensação a estados por perdas com ICMS
Análise dos vetos que previam a manutenção dos repasses de recursos para saúde e educação no mesmo patamar anterior à aprovação da lei ficará para agosto.
de: Jornal O Globo
Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados
Foi o que aprovou nesta quinta-feira (14) o Congresso Nacional quando derrubou dispositivos legais vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Após acordo de líderes com o governo, deputados e senadores rejeitaram ...
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de: MSN
Congresso derruba veto à compensação de Estados por perdas com ICMS
Pelo texto, os Estados e o Distrito Federal serão compensados por meio do desconto de parcelas de dívidas refinanciadas pela à União.
de: Terra
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de: Rádio Senado
Rejeitados itens de três vetos e adiada a decisão sobre ferrovias e fake news
Foram derrubados nesta quinta-feira (14) os vetos do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos de três leis promulgadas pelo Congresso. A derrubada dos itens se deu após acordo dos parlamentares com a liderança do governo.
de: Agência Senado
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O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira os vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro a três projetos de lei.
de: Radioagência Nacional Mobile