Ministro Gilmar Mendes, do STF, cria comissão em busca de acordo sobre ICMS dos combustíveis

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A União e os Estados têm cinco dias para informar seus representantes – cinco representando o governo federal e cinco em nome dos Estados, além de dois em nome dos municípios.
1 hora atrás
de: Jornal de Brasília

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Gilmar Mendes, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Supremo Tribunal Federal
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Gilmar Mendes, do STF, cria comissão para que estados e União discutam solução para ICMS
Governadores e presidente da República travam disputa em torno da alíquota; Ministro prevê debates até novembro.
de: CartaCapital
Gilmar determina criação de comissão para tratar do ICMS sobre combustível
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a criação de uma comissão especial para apresentar propostas de solução para o impasse entre a União, os estados e o Distrito Federal sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
de: Consultor Jurídico
STF cria comissão para mediar disputa entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis
O grupo tem como tarefas principais discutir os vetos presidenciais do projeto de lei que limita em até 18% o ICMS cobrado sobre os combustíveis e verificar possíveis divergências quanto aos impactos fiscal-orçamentários da mudança nas regras.
de: CNN Brasil
STF cria comissão para discutir cobrança de ICMS sobre combustíveis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (18/7) a abertura de uma comissão especial para debater a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.
de: Metrópoles
STF cria comissão para discutir impasse de ICMS com estados
O Supremo Tribunal Federal terá uma comissão para discutir como minimizar a perda de arrecadação de Estados com a mudança no ICMS dos combustíveis. A criação do grupo é uma determinação do ministro Gilmar Mendes após 11 estados questionarem as regras ...
de: Jornal Correio do Povo
Gilmar Mendes determina criação de comissão especial para solucionar impasse sobre ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja criada uma "comissão especial" para que governo federal e Estados encontrem uma solução sobre o impasse em relação à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
de: Valor Econômico
Gilmar Mendes determina criação de comissão para discutir ICMS nos combustíveis e prazo para final
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a criação de comissão especial para apresentar propostas de solução para o impasse federativo entre a União, os estados e o Distrito Federal na questão ICMS cobrado nos ...
de: Money Times
Estados criticam contraproposta do governo federal ao STF sobre ICMS dos combustíveis
Governadores e secretários de Fazenda pedem que ministro Gilmar Mendes restabeleça as regras de tributação anteriores às leis do teto e da alíquota única.
de: novaCana.com
STF cria comissão para discutir a redução do ICMS dos combustíveis
O Supremo Tribunal Federal vai criar uma comissão especial para discutir o impasse entre a União, os estados e o Distrito Federal a respeito da cobrança de ICMS sobre os combustíveis. A comissão foi criada nesta segunda-feira pelo ministro Gilmar ...
de: Agência Brasil
Gilmar Mendes, do STF, cria comissão para que estados e União discutam solução para ICMS
Governadores e presidente questionam no Supremo leis a respeito de alíquota sobre combustíveis.
de: Folha
Gilmar Mendes cria comissão para buscar acordo sobre ICMS de combustíveis
O ministro é relator de duas ações sobre o tema. Em uma delas, o governo federal acionou o Supremo para que fosse declarada a inconstitucionalidade de leis complementares dos estados e do Distrito Federal que fixaram alíquotas do ICMS.
de: G1
STF cria comissão para mediar disputa entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis
Uma Comissão Especial será criada, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar conciliação entre a União e os estados no que diz respeito a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
de: CNN Brasil
Gilmar Mendes cria comissão para discutir propostas sobre ICMS de combustíveis
(Reuters) - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a criação de uma comissão para discutir propostas de solução para o impasse entre o governo federal e Estados na questão do ICMS incidente sobre os combustíveis, ...
de: Istoe
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (18/7) a abertura de uma comissão especial para debater a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.
de: Metrópoles
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Ministro do Supremo Gilmar Mendes cria comissão para buscar acordo sobre ICMS de combustíveis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (18) a criação de uma comissão especial para buscar uma conciliação entre a União e os Estados sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
de: Jornal O Sul
Gilmar Mendes: julgamento resolverá problema de interpretação da Constituição
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (9) que o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que decidirá se a Corte pode aplicar medidas cautelares alternativas à prisão a parlamentares resolverá um problema ...
de: Jornal Brasil em Folhas