Fux suspende pagamento de dívida de Alagoas com a União

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Ao acatar parcialmente o pedido feito por Alagoas, o magistrado levou em consideração a atual situação de calamidade vivida pelo estado em razão das fortes chuvas. A decisão tem caráter liminar, ou seja, provisório.
16 horas atrás
de: Gazeta Brasil

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Alagoas, Débito, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Luiz Fux, Supremo Tribunal Federal
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de: Jornal O Globo
Briga contra redução do ICMS deve multiplicar pedidos de suspensão da dívida no STF
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de: Gazeta do Povo - Economia
11 estados devem ir ao STF para suspender pagamento de dívidas
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Após decisão, Luiz Fux suspende pagamento de dívida de Alagoas
Na última quinta-feira (28/7), o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento da dívida de Alagoas com a União e instituições financeiras. O Estado argumentou que a queda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre ...
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Fux suspende pagamento de parcelas de agosto da dívida pública de Alagoas
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de: Consultor Jurídico
Fux suspende pagamento de dívida de Alagoas após mudanças no ICMS
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de: Valor Econômico
STF suspende pagamento da dívida pública de Alagoas por perdas com ICMS
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta 5ª feira, 28, o pagamento das parcelas a vencer em agosto da dívida do Estado de Alagoas em operações administradas pela Secretaria do Tesouro Nacional (União) e ...
de: Jornal Extra de Alagoas
Ministro do STF suspende cobrança de parcela de contrato de Alagoas com a Secretaria do Tesouro Nacional
Luiz Fux entendeu que poderá haver necessidade de compensação da União por conta da lei que reduziu o ICMS dos combustíveis.
de: G1
Cabe perguntar se a economia está de fato bombando e a arrecadação, idem
Abastecimento em BH: teto do ICMS sobre combustíveis está na base de disputa entre União e estados e influi no debate sobre arrecadação, preços e contas públicas (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press). Dispõe-se o STF a tentar conciliar as posições ...
de: Estado de Minas
Fux suspende pagamento de dívida de Alagoas com a União após mudanças no ICMS dos combustíveis
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quinta-feira o pagamento da dívida pública de Alagoas em relação a contratos firmados com a União e diversas instituições financeiras. No pedido, o estado argumentou ...
de: Jornal O Globo
Fux suspende pagamento de dívida de Alagoas com a União após mudanças no ICMS dos combustíveis
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quinta-feira o pagamento da dívida pública de Alagoas em relação a contratos firmados com a União e diversas instituições financeiras. No pedido, o estado argumentou ...
de: Jornal O Globo
Fux suspende pagamento de dívida de Alagoas
Estado disse ao Supremo que queda na receita com ICMS inviabilizou o cumprimento de obrigações com a União. Leia no Poder360.
de: Poder360
Tesouro Nacional acredita em derrubada de liminar que suspendeu dívida do MA
Paulo Valle comentou decisão do STF em coletiva sobre o resultado do Governo Central de junho.
de: Imirante.com
Fux suspende pagamento da dívida de Alagoas com a União após queda de receitas de ICMS
Alagoas conseguiu liminar no STF para suspender pagamento da dívida pública devido às mudanças na arrecadação do ICMS. Leia na Gazeta do Povo.
de: Gazeta do Povo - Economia
Ministro do STF suspende cobrança de parcela de contrato de Alagoas com a Secretaria do Tesouro Nacional
Luiz Fux entendeu que poderá haver necessidade de compensação da União por conta da lei que reduziu o ICMS dos combustíveis.
de: G1
Cabe perguntar se a economia está de fato bombando e a arrecadação, idem
Dispõe-se o STF a tentar conciliar as posições conflitantes da União e dos entes subnacionais sobre o relevante tema da incidência do ICMS sobre a venda de combustíveis, em que a fixação de um teto para as alíquotas surgiu como forma de tornar menos ...
de: Estado de Minas
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O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta 5ª feira, 28, o pagamento das parcelas a vencer em agosto da dívida do Estado de Alagoas em operações administradas pela Secretaria do Tesouro Nacional (União) e ...
de: Jornal Extra de Alagoas
Barroso suspende pagamento de dívida de Alagoas após mudanças no ICMS
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento das parcelas de agosto dos contratos de dívidas do Estado de Alagoas depois das mudanças legislativas em relação à cobrança do ICMS.
de: Valor Econômico
Tesouro Nacional quer derrubar de liminar que suspendeu dívida do MA
O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, comentou nesta quinta-feira (28), em coletiva sobre o resultado do Governo Central de junho, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o pagamento de ...
de: gilbertoleda.com.br