STF autoriza São Paulo e Piauí a compensar perdas de arrecadação com ICMS

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Recentemente, os governos do Maranhão e Alagoas obtiveram uma liminar semelhante · Por Jovem Pan · 31/07/2022 21h36.
1 hora atrás
de: Jovem Pan

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Alexandre de Moraes, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Piauí, São Paulo, Supremo Tribunal Federal
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São Paulo e Piauí conseguem liminar no STF para compensar perdas com mudanças de ICMS dos combustíveis
Decisões do ministro Alexandre de Moraes foram publicadas neste domingo. Governo paulista teve aval para reduzir pagamentos mensais de juros e dívida com União a partir de agosto.
de: Jornal O Globo
Decisões no STF obrigam União a compensar quatro estados por perdas de arrecadação do ICMS
Fux e Moraes concederam liminares aos governos de AL, MA, SP e PI. Estados apontam perdas após lei que limitou ICMS sobre combustíveis e outros itens; governo federal minimiza impacto.
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São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas de arrecadação com ICMS
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de: CNN Brasil
São Paulo e Piauí poderão compensar perdas de arrecadação com ICMS
Estados poderão abater dívida com a União para compensar perda arrecadatória do tributo; decisão semelhante já foi concedida ao Maranhão e Alagoas.
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STF autoriza São Paulo e Piauí a compensar perdas com teto do ICMS
Decisões sobre abatimento de dívida com a União se somam a medidas já concedidas a Maranhão e Alagoas.
de: Folha
São Paulo e Piauí obtêm liminar do STF para compensar perdas de arrecadação com ICMS
Supremo considerou que a redução das receitas dos Estados com a alíquota menor do ICMS sobre combustíveis, energia e transportes deve ser reembolsada pela União.
de: Estadão
Piauí consegue liminar do STF para compensar perdas de arrecadação do ICMS
O Estado do Piauí obteve neste domingo (31) uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo a compensação imediata das perdas do ICMS com a redução das alíquotas de combustíveis, energia elétrica e comunicações. A contrapartida do Governo ...
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STF concede liminar para SP e PI compensarem perdas do ICMS
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de: Valor Econômico
Moraes suspende dívida do Piauí com a União e compensa SP
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste domingo (31.jul.2022) o pagamento de parcelas a vencer da dívida do Piauí com a União e autorizou São Paulo a compensar a queda na arrecadação com o ICMS (Imposto sobre ...
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