Senado aprova projeto que acaba com exigência do consentimento do cônjuge para esterilização
Proposta segue para a sanção presidencial; senador causou polêmica ao afirmar que congressistas não devem causar 'desagregação' da família.
de: Folha
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Senado aprova projeto que reduz idade mínima e dispensa aval do marido para laqueadura
Legislação atual exige consentimento do cônjuge; regra também valerá para vasectomia nos homens. Texto, que vai à sanção, reduz idade mínima de 25 para 21 anos.
de: G1
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Laqueadura: Senado aprova projeto que permite mulher fazer procedimento sem autorização de marido
Texto revoga artigo que exigia consentimento do casal e diminui idade mínima para esterilização de 25 para 21 anos em homens e mulheres.
de: Jornal O Globo
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Senado aprova reduzir para 21 anos a idade mínima para esterilização cirúrgica
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei que reduz para 21 anos a idade mínima exigida para que mulheres e homens realizem voluntariamente cirurgia de esterilização. Atualmente, a idade mínima é de 25 anos.
de: CNN Brasil
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Senado retira autorização de cônjuge para laqueadura ou vasectomia
Em pauta dedicada à bancada feminina, o plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/8), um projeto de lei que busca flexibilizar o procedimento de esterilização voluntária em homens e mulheres. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
de: Metrópoles
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Senado decide que mulher não precisa mais de autorização do parceiro para laqueadura
A principal alteração determina que mulheres e homens que optarem pelos procedimentos não mais precisarão do consentimento do cônjuge, o que era previsto até então na Lei 9263/1996, que versa sobre planejamento familiar.
de: CartaCapital
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Senado analisa PL que exclui autorização de cônjuge para laqueadura
Em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no dia 7 de agosto, o Senado vai analisar, nesta quarta-feira (10), quatro projetos da pauta feminina. De acordo com informações da Agência Senado, os temas serão métodos contraceptivos ...
de: Olhar Digital
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Senado aprova proposta que dispensa autorização do marido para laqueadura
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei (PL) que dispensa a autorização do marido para a realização da laqueadura. A proposta também desobriga o aval para o procedimento da vasectomia, para homens.
de: TV Cultura
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Senado aprova mudanças para procedimentos de laqueadura e vasectomia
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 1941/22, que estabelece novas regras para a esterilização voluntária, que inclui a redução de idade para autorização do procedimento e a dispensa do consentimento do cônjuge para sua ...
de: congress em foco
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Esterilização voluntária: Senado reduz idade mínima e dispensa aval do cônjuge
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, o projeto de lei (PL) que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para autorização da esterilização voluntária. Aprovado pela Câmara em março, o texto também exclui da legislação a necessidade de ...
de: UOL
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Senado aprova projeto que acaba com exigência do consentimento do cônjuge para esterilização
Proposta segue para a sanção presidencial; senador causou polêmica ao afirmar que congressistas não devem causar 'desagregação' da família.
de: Folha
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Senado aprova projeto que reduz idade mínima e dispensa aval do marido para laqueadura
Legislação atual exige consentimento do cônjuge; regra também valerá para vasectomia nos homens. Texto, que vai à sanção, reduz idade mínima de 25 para 21 anos.
de: G1
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Laqueadura: Senado aprova projeto que permite mulher fazer procedimento sem autorização de marido
Texto revoga artigo que exigia consentimento do casal e diminui idade mínima para esterilização de 25 para 21 anos em homens e mulheres.
de: Jornal O Globo
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Senado aprova reduzir para 21 anos a idade mínima para esterilização cirúrgica
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei que reduz para 21 anos a idade mínima exigida para que mulheres e homens realizem voluntariamente cirurgia de esterilização. Atualmente, a idade mínima é de 25 anos.
de: CNN Brasil
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Senado decide que mulher não precisa mais de autorização do parceiro para laqueadura
A principal alteração determina que mulheres e homens que optarem pelos procedimentos não mais precisarão do consentimento do cônjuge, o que era previsto até então na Lei 9263/1996, que versa sobre planejamento familiar.
de: CartaCapital
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Senado analisa PL que exclui autorização de cônjuge para laqueadura
Em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no dia 7 de agosto, o Senado vai analisar, nesta quarta-feira (10), quatro projetos da pauta feminina. De acordo com informações da Agência Senado, os temas serão métodos contraceptivos ...
de: Olhar Digital
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Senado aprova proposta que dispensa autorização do marido para laqueadura
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei (PL) que dispensa a autorização do marido para a realização da laqueadura. A proposta também desobriga o aval para o procedimento da vasectomia, para homens.
de: TV Cultura
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Senado aprova mudanças para procedimentos de laqueadura e vasectomia
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 1941/22, que estabelece novas regras para a esterilização voluntária, que inclui a redução de idade para autorização do procedimento e a dispensa do consentimento do cônjuge para sua ...
de: congress em foco
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Esterilização voluntária
Os senadores aprovaram novas regras para esterilização voluntária, que incluem a redução da idade para autorização do procedimento e a dispensa de consentimento expresso do cônjuge. O PL 1.941/2022 segue para sanção. Mais informações a seguir.
de: O Documento
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