Controladoria Geral do Município faz parceria para divulgar nova Lei sobre violência política contra a mulher

...

Dessa forma, ao reconhecer uma prática que possa caracterizar tais crimes, qualquer cidadã ou cidadão pode denunciar à Procuradoria Regional Eleitoral. Há 90 anos, as mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar, mas ainda ...
4 horas atrás
de: João Pessoa Governo Municipal

Continuar lendo...
Denúncia, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, Ministério Público da Paraíba, Ministério Público do Estado da Paraíba, Paraíba
Mais sobre isto
MPPB arquiva denúncia sobre pagamentos do Fundeb na Paraíba
A Secretaria de Educação estava sendo investigada por supostamente efetuar pagamentos a profissionais que não estavam enquadrados nas hipóteses legais previstas. A denúncia tinha sido formulada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação ...
de: Blog do Márcio Rangel
Eleições 2022: Ministério Público abre canal de denúncia aos eleitores
Segundo o MPPB, a campanha também reitera a segurança das urnas eletrônicas. Publicado em 10/08/2022 07:34. logo. Por Redação Portal T5.
de: Portal T5
MPPB decide arquivar denúncia sobre pagamentos do Fundeb na Paraíba
Segundo o sindicato, autor da denúncia, os recursos do Fundeb destinados à Paraíba foram empregados para pagamentos de profissionais “sem formação pedagógica”, a exemplo de engenheiros e arquitetos. As verbas deveriam ter sido destinadas ...
de: MaisPB
MPPB disponibiliza canais para denúncias de irregularidades nas eleições
Todas as fases da eleição serão fiscalizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral e pelos promotores eleitorais que atuam nas seções eleitorais. O cidadão que se deparar com algum indício de irregularidade também poderá auxiliar nesse ...
de: Paraíba Já
MPPB abre canais para denúncias de irregularidades nas eleições
Todas as fases da eleição serão fiscalizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral e pelos promotores eleitorais que atuam nas seções eleitorais. Protocolo Eletrônico. Desde que foi criado, em junho de 2020, o Protocolo Eletrônico do MPPB ...
de: Cariri da Gente
MP Eleitoral e Focco-PB lançam nota para ampliar conhecimento de lei que estabelece normas de combate à ...
Órgãos destacam falta de isonomia entre homens e mulheres, além de necessidade de informação segura para eleitor dar voto consciente.
de: MPF
Ministério Eleitoral da Paraíba se junta à campanha nacional que visa fortalecer segurança do voto eletrônico
Em todo o Estado, cerca de 3 milhões de eleitores deverão decidir em quem vão votar para presidente e vice-presidente da República, governador e vice, senador, deputado federal e deputado estadual, no próximo mês de outubro.
de: Polêmica Paraíba
MPPB abre canais para denúncias de irregularidades nas eleições
A instituição aderiu à campanha nacional que tem como objetivo reiterar a segurança do voto eletrônico e conscientizar a população sobre a atuação ministerial nesse processo. TRE-PB cassa mandato de três vereadores de Areial O cidadão que se deparar com ...
de: R7
Ministério Público Eleitoral na PB disponibiliza serviço para população realizar denúncia de crimes eleitorais
Todas as fases da eleição serão fiscalizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral e pelos promotores eleitorais que atuam nas seções eleitorais. O cidadão que se deparar com algum indício de irregularidade também poderá auxiliar nesse trabalho, ...
de: PBAGORA - A Paraíba o tempo todo