Mais de 8,7 mil medidas protetivas foram solicitadas por vítimas de violência na PB

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Conforme o Painel do Processo Judicial eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), de janeiro a julho deste ano, foram registrados 8.735 novos casos de medidas protetivas no estado. Previstas na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2016) e no ...
13 horas atrás
de: Portal Correio

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Deputado federal do Brasil, Paraíba, Violência doméstica, Vítima
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Mais de 8,7 mil medidas protetivas foram solicitadas por vítimas de violência na PB
Conforme o Painel do Processo Judicial eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), de janeiro a julho deste ano, foram registrados 8.735 novos casos de medidas protetivas no estado. Previstas na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2016) e no ...
de: Portal Correio
Judiciário assegurou 8.735 medidas protetivas a mulheres na Paraíba em 2022
Prevista na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2016) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a medida protetiva é solicitada pela vítima e é expedida pela Justiça de maneira emergencial.
de: CNJ
Deputada apresenta proposta de projeto que facilita medida protetiva para vítimas de violência doméstica
A deputada federal Tabata Amaral (PSB) apresentou projeto de lei que facilita a concessão de medida protetiva para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O Projeto de Lei 1890/22 dá a permissão de medida protetiva de urgência em casos ...
de: Diário de Goiás
Projeto facilita concessão de medida protetiva para vítima de violência doméstica
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, Tabata Amaral O Projeto de Lei 1890/22 facilita a concessão de medida protetiva de urgênc...
de: Agência Tocantins
No mês de julho de 2022, Poder Judiciário de Panambi concedeu 73 medidas protetivas para mulheres vítimas de ...
No mês de julho deste ano, o Poder Judiciário de Panambi concedeu 73 medidas protetivas para mulheres vitimas de violência doméstica. No mês passado também foram abertos 26 processos contra acusados que foram afastados do lar por envolvimento em ...
de: Rádio Sulbrasileira
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