Corte IDH realizará 150º período ordinário de sessões em Brasília

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Durante os encontros, haverá quatro audiências públicas no STJ de casos envolvendo Equador, Argentina, Peru e México. Uma sentença também será deliberada.
2 horas atrás
de: Migalhas

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Desembargador, Direito, Direitos humanos, Magistrado, Reynaldo Soares da Fonseca, Superior Tribunal de Justiça
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STJ: Magistrado vencido em julgamento anterior não pode ser impedido
Para 5ª turma, não há nenhuma previsão legal ou regimental para afastar o julgador vencido de futuros julgamentos.
de: Migalhas
Desembargador não pode ser impedido apenas porque foi vencido em julgamento anterior do mesmo caso
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que considerou um desembargador impedido para.
de: Ponta Porã Informa