MP que flexibiliza regras trabalhistas em caso de calamidade pública é promulgada e vira lei

...

Segundo a medida, podem ser adotados home office, antecipação de férias, redução da jornada de trabalho e suspensão de contrato.
2 horas atrás
de: G1

Continuar lendo...
Calamidade, Congresso Nacional, Direito, Medida provisória
Mais sobre isto
Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades
A flexibilização das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de Covid-19 poderá ser acionada em caso de novos períodos de calamidade pública, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (16) a Lei 14.437, derivada da Medida ...
de: VEJA.com
Regras trabalhistas alternativas entram em vigor
A lei detalha as medidas alternativas. Por exemplo, no caso do teletrabalho, a responsabilidade pelo custo dos equipamentos e reembolso de outras despesas arcadas pelo empregado serão previstas em contrato firmado com a empresa. Já ...
de: Diário do Comércio
Nova lei prevê regras trabalhistas para períodos de calamidade
Projeto em análise na Câmara institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a esquizofrenia, transtorno mental que ainda envolve preconceitos e dificuldades de tratamento do paciente. O repórter Cláudio Ferreira tem os detalhes. A esquizofrenia é ...
de: Agência Câmara de Notícias
Lei que estabelece regras trabalhistas para períodos de calamidade pública entra em vigor
A Lei 14.437/2022 — que estabelece regras trabalhistas alternativas para períodos de calamidade pública, como a pandemia — entrou em vigor nesta terça-feira...
de: Jornal Extra
Teletrabalho: Lei desobriga empresas de pagar por computador e banda larga
Sobre o trabalho remoto, a lei prevê que o empregado deve ser avisado com pelo menos 48 horas de antecedência, mas que a decisão sobre ir para o teletrabalho ou retorno ao presencial são decisões do empregador.
de: ConvergênciaDigital
Nova lei traz regras trabalhistas mais flexíveis em estado de calamidade pública
Consultor Jurídico - Notícias, 16/8/2022 - Nova lei flexibiliza regras trabalhistas em estado de calamidade [Trabalhista]
de: Consultor Jurídico
Redução de direitos trabalhistas em estados de calamidade já está valendo
Agora é lei. MP do governo aprovada pelo Congresso altera relações trabalhistas em pontos como teletrabalho, banco de horas e férias e permite suspensão de contrato e redução de jornada com redução salarial.
de: CUT
Lei que flexibiliza direitos trabalhistas em tempos de calamidades é promulgada
Nesta terça-feira, 16, foi promulgada a Lei 14.437, derivada da Medida Provisória (MP) 1.109/2022. A motivação é por conta da flexibilização das leis.
de: Agora RN
Promulgada lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade
Foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União a lei que institui regras trabalhistas alternativas em períodos de calamidade pública . A Lei 14.437 é derivada da MP 1.109/2022 , que foi ratificada pela Câmara e pelo Senado sem mudanças ...
de: Agência Senado
Lei institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública
A Lei 14.437/2022 flexibiliza leis trabalhistas em momentos de calamidade pública, possibilitando o teletrabalho, a antecipação de férias, a redução da jornada e do salário e a suspensão temporária do contrato. O texto ...
de: CBIC
Congresso promulga novas regras trabalhistas em situação de calamidade
Como o presidente Jair Bolsonaro não sancionou no prazo hábil, Congresso publicou lei para contratos de trabalho e auxílio na pandemia.
de: Metrópoles
Congresso divulga novas regras trabalhistas em caso de calamidade
Contratos de trabalho podem ser suspensos temporariamente e a contrapartida aos trabalhadores afetados sai dos cofres da União.
de: R7