Governo estuda decreto para ampliar corte no IPI após decisão do STF
BRASIL: O governo Jair Bolsonaro prepara a edição de um novo decreto tratando da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), depois de decisões liminares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
de: Rondo Notícias
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Governo quer dobrar lista de produtos que escapam de corte no IPI
O governo federal prepara um novo decreto para cortar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter.
de: Plantao dos Lagos
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Guedes confirma novo decreto para reduzir IPI em 35%
Será a terceira tentativa de reduzir o tributo federal. Os dois primeiros atos foram anulados, em abril e junho, em razão de decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em ações ajuizadas pela oposição.
de: Conexão Política
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Suspensão da redução de IPI pelo STF é abuso jurídico
Por Pedro Augusto de Almeida Mosqueira. A decisão é extremamente polêmica, tendo em vista que é vaga, entrando em uma zona cinzenta entre política e Direito.
de: Migalhas
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Governo planeja dobrar lista de produtos que escapam de corte no IPI
O novo decreto inclui na lista de produtos que ficam de fora do corte isqueiros, carregadores de baterias, lâminas de barbear, caixas registradoras, relógios de pulso, canetas esferográficas e máquinas de lavar louça.
de: Notícias ao Minuto Brasil
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Governo prepara novo corte de 35% no imposto sobre industrializados, mas exclui ZFM
A Zona Franca de Manaus é um programa de desenvolvimento regional voltado para a consolidação de atividades produtivas em uma região tida como remota.
de: Valor Investe
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Governo prepara novo corte de 35% no IPI, mas exclui da lista 97% da ZFM
Taxação maior na Zona Franca gera crédito tributário, o que torna os produtos das empresas locais economicamente mais atraentes.
de: Valor Econômico
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Governo fará novo decreto para reduzir IPI em 35%
O governo já tentou diminuir a alíquota do tributo, mas foi barrado em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado acatou pedido do partido Solidariedade porque a medida reduz a competitividade da Zona Franca de ...
de: Jornal O Anhanguera
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Partido político e Supremo jogam contra a redução de impostos
Isso porque saiu um decreto presidencial reduzindo em 25% o IPI de uma lista grande de produtos. Um partido político foi ao Supremo e reclamou, dizendo que isso prejudicaria a Zona Franca de Manaus. A ação caiu nas mãos de Alexandre de Moraes, que deu uma ...
de: Gazeta do Povo - Colunistas
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Governo deve editar terceiro decreto sobre IPI nesta semana
Será a terceira tentativa consecutiva, já que os dois primeiros decretos foram derrubados por liminares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A pedido do partido Solidariedade, Moraes suspendeu duas ...
de: CNN Brasil
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