Planos de saúde: como fica os tratamentos fora do rol da ANS?

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Em nota ao O Globo, o advogado especialista em Saúde, Rafael Robba, do escritório Vilhena e Silva, diz que “não houve até agora impacto negativo do novo entendimento do STJ nas decisões dos tribunais inferiores” e que, “o Tribunal de Justiça de São Paulo ...
5 horas atrás
de: Consumidor Moderno

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Agência Nacional de Saúde Suplementar, Direito, Projeto, Superior Tribunal de Justiça, Vogal anterior semifechada não arredondada
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Planos de saúde: Tribunais autorizam tratamentos fora do rol da ANS, apesar de decisão do STJ
Para juízes, casos analisados se enquadram em regras de excepcionalidade. Senado discutirá projeto de lei sobre o tema.
de: Jornal O Globo
Projeto suspende reajuste de 15,5% dos planos de saúde autorizado por agência reguladora
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 173/22 suspende a decisão da diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de maio passado, que aprovou o reajuste de 15,5% para os planos de saúde individuais e familiares. O índice tem validade pelo ...
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Projeto suspende aumento de 15,5% nos planos de saúde
Antes de ir ao Plenário da Câmara, o projeto será analisado nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para o deputado, a decisão da ...
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PL amplia acesso às terapias: Será uma vitória para os pacientes?
O projeto altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde ...
de: medicinasa.com.br
Planos de saúde: como fica os tratamentos fora do rol da ANS?
Tribunais autorizam tratamentos fora do rol da ANS, apesar de decisão do STJ. Apenas dois meses depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que o rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é taxativo, ou seja, só é obrigatória a ...
de: Consumidor Moderno
Tribunais autorizam tratamentos fora do rol da ANS, apesar de decisão do STJ
Os tribunais inferiores continuam a conceder a consumidores a cobertura pelas operadoras de procedimentos fora da lista, mesmo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é taxativo — o que ...
de: Bahia Pra Você
Planos de saúde: Tribunais autorizam tratamentos fora do rol da ANS
*O Globo. Reprodução. Dois meses após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é taxativo — o que significa que só é obrigatória a cobertura pelos planos de saúde dos procedimentos listados — ...
de: AMAERJ
Planos de saúde não estão obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos pelos métodos Therasuit e Pediasuit
No processo contra a operadora, a segurada alegou que o Pediasuit seria imprescindível para o tratamento de sua enfermidade e invocou precedente do STJ segundo o qual o plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não excluir um tipo ...
de: 94 FM Dourados
Início da sessão ordinária da Sexta Turma será às 13h
Especializada em direito penal, a Sexta Turma é integrada pela ministra Laurita Vaz (presidente), pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro, e pelo desembargador convocado Olindo Menezes.
de: Ponta Porã Informa
Senado deve votar este mês projeto de lei que torna o rol da ANS exemplificativo
Aprovado na Câmara dos Deputados, projeto de lei que amplia a cobertura dos planos de saúde ao definir rol da ANS como exemplificativo deve ser votado pelo.
de: Portal Nacional de Seguros
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STJ: planos não estão obrigados a cobrir métodos Therasuit e Pediasuit
Tribunal rotula tratamentos fisioterápicos como experimentais, que não se enquadram em exigências mínimas de cobertura. Clique para ver mais.
de: Revista OESTE
Início da sessão ordinária da Sexta Turma será às 13h
Especializada em direito penal, a Sexta Turma é integrada pela ministra Laurita Vaz (presidente), pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro, e pelo desembargador convocado Olindo Menezes.
de: Ponta Porã Informa
STJ: Planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos experimentais
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que os planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos realizados pelos métodos Therasuit e Pediasuit, pois se tratam de protocolos experimentais não contemplados na relação de ...
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