Combate à violência de gênero: Um estudo comparativo acerca das alterações legislativas introduzidas pela...

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A lei 14.994/24 alterou diversas legislações, introduzindo medidas mais rigorosas contra a violência de gênero, como penas mais severas e...
4 dias atrás
de: Migalhas

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Direito penal, Feminicídio
Mais sobre isto
Aumento de penas para crimes contra a mulher não é solução para reduzir violência
O endurecimento de normas penais e processuais penais não necessariamente ajuda a combater a violência contra a mulher,...
de: Consultor Jurídico
40 anos de prisão para o feminicídio é alento para um país sem Estatuto da Vítima
As formas mais frequentes de feminicídio ocorrem em contexto de violência doméstica e familiar, ou por razões de discriminação.
de: Barueri na Rede
Projeto Diálogos Possíveis aborda novo tipo penal de feminicídio
“Aspectos relevantes do novo tipo penal de Feminicídio” será o tema da palestra do projeto Diálogos Possíveis na próxima semana (8 de...
de: Ministério Público do Estado de Mato Grosso
O que muda na defesa da mulher
O novo texto traz mudanças importantes como o reconhecimento do feminicídio como crime hediondo, o que aumenta a pena mínima de 12 para 20...
de: Jornal de Brasília
O feminicídio como crime autônomo: avanços e inquietações
'A transformação da qualificadora do feminicídio em um tipo penal próprio carrega um simbolismo evidente e, por isso, merece aplausos'
de: Correio Braziliense
Novo Marco Legal no combate ao feminicídio: entenda as mudanças e seus impactos
Em uma importante evolução na luta contra a violência de gênero, a sanção da nova lei que torna o feminicídio um crime autônomo marca um...
de: Assembleia Legislativa do Piauí
Combate ao feminicídio: o que o Estado tem a oferecer, além de mais e mais punições?
Se comparamos a experiência do Brasil à de outras nações na luta contra o crime, a redução dos índices não está diretamente ligada ao...
de: A Gazeta
Aumento de pena para o feminicídio
Com a nova lei 14.994/24, pena passa de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão.
de: Folha de S.Paulo
Assistência Social de Ipatinga destaca importância de nova lei de combate à violência contra a mulher
Outubro trouxe um importante avanço na luta contra a violência sofrida pelas mulheres com a entrada em vigor da Lei 14.994/24.
de: Portal Diário do Aço