Projeto

Câmara de SP aprova, em 2ª votação, projeto para privatizar ciclovias, centros esportivos e outros equipamentos; entenda

Projeto de lei é de autoria do Executivo e foi aprovado por 35 votos a favor contra 15 nesta terça (17). Texto segue para sanção ou veto do...

18/12/2024 07:30 de: g1 - O portal de notícias da Globo

Movimento Democrático Brasileiro, Câmara Municipal de São Paulo, Setor privado, Projeto, Privatização, PMDB

Governador propõe que estado pague multa ao cidadão se atrasar serviço

O governador Mauro Mendes enviou, nesta terça-feira (17.12), um projeto de lei à Assembleia Legislativa que propõe que o estado pague multa...

18/12/2024 02:00 de: Secom MT

Serviço público, Projeto, Mauro Mendes, Mato Grosso

Pacote de projetos do governo está apto para deliberação em plenário

Reunidas de forma conjunta na manhã desta terça-feira (17), as comissões da Assembleia Legislativa examinaram e encaminharam para votação em...

18/12/2024 01:30 de: Agência ALESC

Projeto, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 4, projeto de lei que impede provedores de internet (operadoras de...

18/12/2024 01:30 de: Portal da Câmara dos Deputados

Projeto, Neutralidade da rede, Internet no Brasil

De Fernanda Torres a Artur Jorge: Alerj aprova 97 homenagens às vésperas do recesso

Também receberam as honrarias dos deputados ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o escritor Marcelo Rubens...

18/12/2024 00:30 de: O Globo

Projeto, Medalha Tiradentes, Fernanda Torres, Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

Câmara de Salvador aprova projeto para combate ao superendividamento

compartilhe: Facebook Twitter WhatsApp. Na última sessão da Câmara Municipal de Salvador, realizada nesta terça-feira (17), foi aprovado o...

18/12/2024 00:00 de: Bnews

Salvador, Projeto, Câmara Municipal de Salvador, Vereador

Projeto do A Hora é um dos 20 escolhidos por Fundo Mundial

Iniciativa multimídia receberá apoio do Fundo Internacional para Mídia de Interesse Público para monitorar a reconstrução do Vale do Taquari...

17/12/2024 23:00 de: Grupo A Hora

Meios de comunicação, Projeto

Câmara rejeita urgência de projeto que aumentaria arrecadação do governo em R$ 16 bilhões

Faltaram 13 votos para base aliada alcançar apoio mínimo necessário para poder acelerar tramitação da proposta. Por. Marcelo Ribeiro. e.

17/12/2024 22:00 de: Valor Econômico

Projeto, José Nobre Guimarães, Câmara dos Deputados do Brasil

Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto que determina que a troca de mercadoria...

17/12/2024 21:00 de: Marechal News

Projeto, Comissão

Supermercados do RS têm 90 dias para ter caixas prioritários para clientes com sacola retornável

Os supermercados têm 90 dias para disponibilizar caixas preferenciais para clientes com sacolas retornáveis para transportar as mercadorias.

17/12/2024 20:30 de: GZH

Projeto, Saco de plástico, Rio Grande do Sul

ALE aprova PL que define sexo biológico como critério para competições esportivas em AL

O Projeto de Lei 232/2023 que estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas...

17/12/2024 19:30 de: GazetaWeb

Projeto, Partido Liberal

Unipar e Instituto Unipar divulgam resultado do edital de projetos sociais com recorde de inscrições

Este ano, o edital alcançou um recorde de 709 inscrições, representando um crescimento de 44% em relação a 2023 e 79% em comparação a 2022...

17/12/2024 19:00 de: Portal ABC do ABC

Projeto, Instituto, Edital

Taekwondo de São José encerra o ano com graduação de atletas

A equipe de taekwondo de São José teve um final de semana mais que especial. Neste domingo (15), a equipe do TK-Pro encerrou o ano com a...

17/12/2024 14:30 de: Prefeitura Municipal De São José

Projeto, Prefeitura de São José, Judô, Ippon, Taekwondo

Governo do Estado lança III Verão Costa a Costa, projeto que leva esporte e entretenimento ao litoral baiano

Iniciativa que estimula a prática esportiva ao ar livre chegará a seis municípios das costas marítimas do estado entre janeiro e fevereiro.

16/12/2024 22:30 de: ba.gov.br

Projeto, Porto Seguro, Litoral da Bahia, Itacaré

Transação tributária no RS: OAB/RS defende implantação como solução para litígios fiscais

Em ofício enviado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) na sexta-feira (13), a OAB/RS manifestou aos deputados estaduais...

16/12/2024 20:00 de: OAB/RS

Débito, Rio Grande do Sul, Projeto, Partido Progressista

Projeto institui endereçamento oficial para imóveis rurais de MS

A instituição do ERD parte de iniciativa da Polícia Militar Rural, conforme explica o deputado Paulo Corrêa na justificativa da proposta.

16/12/2024 19:00 de: diariodigital.com.br

Projeto, Mato Grosso do Sul, Gabinete Deputado Paulo Corrêa, Zona rural

Produtora +um HITS doa 70 mudas de ipês para projeto da Escola de Goleiros, em Americana

Plantio das mudas aconteceu nesta segunda com ajuda dos alunos da Escola de Goleiros – Camisa 1, no jardim São Paulo.

16/12/2024 15:30 de: O Liberal

Projeto, Americana

Baloeirismo e incentivo ao comércio em eventos esportivos na pauta de segunda

Dia do Rally da Inclusão e Polo Gastronômico da Avenida Iguaçu também serão votados na última semana de sessões plenárias.

16/12/2024 12:00 de: Câmara Municipal de Curitiba

Projeto, Processo judicial, Prefeitura Municipal de Curitiba, Direito administrativo, Regimento

Projeto exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais

O Projeto de Lei 5058/23 determina que as Juntas Comerciais protejam o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), bloqueando de imediato,...

15/12/2024 11:00 de: Portal da Câmara dos Deputados

Cadastro de Pessoas Físicas, Projeto, Junta comercial, Câmara dos Deputados do Brasil

'Logística é vital para o agronegócio', diz Guilherme Minssen, diretor da Faepa sobre obras pré-COP

Obras pré-COP devem ser essenciais para o agronegócio do estado e geram grandes expectativas para 2025.

15/12/2024 10:30 de: O Liberal

Pará, Ferrogrão, Projeto

Projeto reflorestamento “Mil Pelo Planeta” planta árvores no Pantanal

O Pantanal da Nhecolândia é uma das oito sub-regiões do Complexo do Pantanal, localizado no Pantanal Sul, em Mato Grosso do Sul.

14/12/2024 22:30 de: diariodigital.com.br

Mato Grosso do Sul, Reflorestamento, Projeto, Pantanal

Grupo Menos é Mais promove solidariedade no Setor Comercial Sul

Grupo Menos é Mais realiza ação solidária no Setor Comercial Sul, em parceria com o projeto Sou do Bem, distribuindo 200 jantinhas…

14/12/2024 11:18 de: Tudo OK Notícias

SCS, Projeto, Pagode

Projeto da Ufpi é aprovado nacionalmente e receberá investimento de R$14,5 mi

O projeto “Tecnologias Sustentáveis para Transição Energética a partir de Fontes Renováveis do Bioma Caatinga” H2V-PI liderado pela...

14/12/2024 07:30 de: Portal AZ

Universidade Federal do Piauí, Projeto, Piauí, Energia renovável

Henry Freitas espalha sua irreverência pelo Brasil com seu novo projeto: Terapya

Mostrando que um bom marketing faz diferença no mundo artístico, Henry Freitas entrou na onda do seu “slogan” e vai levar Terapya para todos...

13/12/2024 23:00 de: Correio Braziliense

Brasil, Turnê, Projeto

Projeto oferece curso de cinema em aldeias indígenas de MS

Com recurso da Lei Paulo Gustavo, a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul apoia o projeto “Aldeia em Imagens e Sons”, que promove cursos...

13/12/2024 20:30 de: diariodigital.com.br

Projeto, Paulo Gustavo, Mato Grosso do Sul, Indígenas, Aldeia Limão Verde, Terenas

Prefeitura de Cariri do Tocantins participa do lançamento do projeto “Plantando Água”, idealizado pelo Governo do Estado

Nesta quinta-feira, 12/12, a Prefeitura de Cariri do Tocantins participou do evento para lançamento do projeto “Plantando Água”,...

13/12/2024 20:00 de: Portal do Amaral

Projeto, Meio ambiente, Governo, Comitês de bacia hidrográfica, Tocantins, Recursos hídricos

Governador petista muda de posição e apoia liberação de drones para aplicar agrotóxicos

Coautor da primeira lei estadual do Brasil que proíbe a aplicação aérea de agrotóxicos, o governador do Ceará Elmano de Freitas (PT) cedeu...

13/12/2024 12:30 de: UOL Notícias

Ceará, Projeto, Assembleia Legislativa do Ceará, Pesticida, Partido dos Trabalhadores, Elmano de Freitas, Drone

MídiaCOP promove educação midiática e ambiental em cooperação Brasil-França

Iniciativa vai desenvolver projetos educacionais na Amazônia. Participantes de Belém (PA) atuarão na cobertura jovem da COP30.

13/12/2024 12:30 de: Brasil 247

Meio ambiente, França, Educação, Projeto, Brasil, Ministério da Educação, Meios de comunicação

Projeto turístico é destaque na final do Programa Nascer em Videira

Projeto Meu Guia SC ficou como terceiro colocado na etapa regional do programa. Um projeto voltado para o desenvolvimento do turismo esteve...

13/12/2024 12:00 de: Bom Dia SC

Inovação, Empreendedorismo, Design estratégico, Projeto

Deputada aprova projeto que garante informações acessíveis a pessoas com deficiência em locais públicos

De acordo com a proposta, essas informações deverão estar disponíveis, no mínimo, em português e inglês, garantindo inclusão e acolhimento.

13/12/2024 10:00 de: Acorda Cidade

Projeto, Deputado Federal do Brasil

Sema apresenta para FDID projeto Cuida Cocó

Na manhã, desta quinta-feira (12), a titular da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema),Vilma Freire, em companhia de alguns...

13/12/2024 07:30 de: SEMA

Projeto, Parque Estadual do Cocó, Meio ambiente

Utilidade Pública pode ser conferida a entidade qu...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 291/2024 , de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota),...

13/12/2024 05:30 de: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul -

Entidade de utilidade pública, Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Projeto