Calendário dos atrasados do benefício no INSS Os segurados que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça em ações de concessão ou revisão de benefício têm direito de receber os valores atrasados. A liberação do dinheiro é feita ...
05/07/2022 03:10 de: Portal Mix ValeMinistra Rosa Weber, relatora em ação aberta por 12 entes federativos contrários à lei que alterou alíquotas, deu prazo para que União e Legislativo se manifestem. Julgamento ocorrerá a partir de agosto.
04/07/2022 21:08 de: Telesintese.Destinatários da ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para suspender e bloquear as contas do Partido da Causa Operária (PCO) em suas plataformas, Google e Twitter cumpriram a determinação, mas questionaram o ministro ...
04/07/2022 18:23 de: VEJA.comLei de 2017 determinava que precatórios e requisições de pequeno valor que não foram sacados pelos beneficiários voltavam aos cofres do Tesouro.
04/07/2022 17:10 de: Economia & Negócios EstadãoA Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) enviou um pedido de providências ao Conselho...
04/07/2022 17:10 de: Tribuna do Norte - NatalO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações para o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, senador Marcos do Val (Podemos-ES), sobre o texto aprovado na semana passada em comissão do Congresso.
04/07/2022 16:10 de: CNN BrasilMaioria dos ministros reconheceu omissão da União na alocação dos valores em 2019. Placar foi 10x1 para proibir contingenciamento.
04/07/2022 15:10 de: O TempoUm vídeo no YouTube alega que um delegado da Polícia Federal teria decretado a prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. A gravação veicula uma montagem de uma suposta notícia sobre o assunto. A informação, contudo, é falsa.
04/07/2022 15:10 de: Yahoo Noticias BrasilLei de 2017 determinava que precatórios e requisições de pequeno valor que não foram sacados pelos beneficiários voltavam aos cofres do Tesouro.
04/07/2022 14:11 de: Economia & Negócios EstadãoO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da desembargadora Lígia Ramos, investigada na Operação Faroeste. A defesa questi.
04/07/2022 12:13 de: Bahia NotíciasO ingresso de ação no Supremo Tribunal Federal que visa a garantia do aborto legal nos casos previstos por lei por parte da Abrasco e demais entidades do movimento sanitário tem mobilizado a atenção da imprensa. Em entrevista ao Jornal da Eldorado, ...
04/07/2022 09:12 de: AbrascoParte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem defendido que Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marque uma ...
04/07/2022 07:11 de: BlogsJair Bolsonaro consegue adesão de Estados, que chegaram a entrar na Justiça com recurso de inconstitucionalidade para escaparem da medida.
04/07/2022 00:12 de: Jovem PanFux prepara entrega da presidência para Rosa Weber depois de uma gestão que sobreviveu à tentativa de manietar a Corte.
03/07/2022 23:09 de: Correio BrazilienseO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu o prazo para a União se manifestar sobre as propostas apresentadas pelos governos estaduais para a cobrança de ICMS que incide sobre os combustíveis. Em despacho ontem, 1º, ...
03/07/2022 07:12 de: Exame NotíciasCiro Gomes, pré-candidato à Presidência pelo PDT, classificou a aprovação da PEC dos Benefícios no Senado como um estelionato eleitoral gravíssimo e cobrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) torne a medida inconstitucional.
02/07/2022 21:08 de: Correio BrazilienseLei municipal de São Vicente estabelece pagamento aos servidores que são casados em casos que a companheira não exerça atividade remunerada.
02/07/2022 07:11 de: TerraMaioria dos ministros entendeu que projeto sancionado por Bolsonaro poderia desequilibrar pleito.
02/07/2022 01:10 de: FolhaSegunda Turma considerou ilegal a ausência de perícia de provas apreendidas na Operação Chequinho.
02/07/2022 00:12 de: FolhaRelatora do inquérito que mira o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou hoje que vai trabalhar durante o mês de julho, o que abre a possibilidade de a magistrada decidir sobre o ...
01/07/2022 22:08 de: UOL NotíciasMinistro citou "padrão de violação sistemática do direito das mulheres", em ação que contesta normas que restringem acesso ao aborto legal.
01/07/2022 21:09 de: Rede Brasil AtualDecisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolhe tese da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG)
01/07/2022 20:10 de: Estado de MinasO governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais. Os Estados de Goiás, ...
01/07/2022 19:09 de: Gazetaweb.comPresidente da Câmara, Arthur Lira, e líderes partidários defenderam, em conversa com o presidente do STF, Luiz Fux, análise das ações que tratam de mudanças na norma.
01/07/2022 17:10 de: G1Rosa Weber, ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), vai levar diretamente para discussão em plenário a ação de governadores contra a lei que limita a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e outros ...
01/07/2022 16:10 de: UOL EconomiaParlamentar foi denunciado pela Polícia Federal por ter cometido quatro crimes ao ter simulado um atentado em MS.
01/07/2022 13:08 de: Jornal MidiamaxPartido deverá ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade; PEC foi aprovada nessa quinta (30/6)
01/07/2022 12:12 de: Estado de MinasO governo federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais tempo para analisar a proposta de acordo sobre a alíquota do ICMS cobrado sobre os combustíveis. Bruno Bianco, ministro-chefe da Advogado-Geral da União (AGU), pediu mais 30 dias.
01/07/2022 09:12 de: O TempoAdesão ao RRF garantirá mais investimentos pelo governo estadual e previsibilidade para o pagamento de servidores.
30/06/2022 22:09 de: Diário do Rio de JaneiroO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (30), a favor da ação que questiona o funcionamento do Fundo Clima durante o governo Bolsonaro. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram no sentido de que seja reconhecida a ...
30/06/2022 21:09 de: CNN BrasilAção proposta por advogado pede investigação contra comandantes militares por "ameaças às eleições"
30/06/2022 20:10 de: CartaCapitalO cancelamento de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais que ?não foram resgatados no prazo de dois anos, e a devolução destes recursos ao Tesouro Nacional, é inconstitucional, decidiu nesta quinta-feira o plenário do Supremo Tribunal ...
30/06/2022 19:09 de: Jornal ExtraAs remoções forçadas no país estão suspensas até 31 de outubro deste ano. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, oficializada nesta quinta-feira (30), assegura que, durante esse período, as 142.385 mil famílias ...
30/06/2022 13:11 de: Brasil de FatoEmbora não caiba à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a outorga dos serviços de radiodifusão, é direito do órgão regulador fiscalizar os aspectos técnicos das estações dos serviços de radiodifusão e cobrar taxas pela fiscalização de ...
30/06/2022 09:12 de: Consultor JurídicoO governo de Jair Bolsonaro suspendeu a extradição à Itália do líder mafioso Rocco Morabito, conhecido como o “rei da cocaína”, porque ele tem um processo criminal em curso no Brasil, o que, por lei, impede a sua entrega.
30/06/2022 08:06 de: MSNUma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e mudar alguns parâmetros de funcionamento da Corte foi apresentada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28). O autor do projeto é o ...
29/06/2022 21:09 de: Pleno NewsNa última terça-feira (29), o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu um prazo de dez dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente explicações sobre a medida provisória que alterou regras no ProUni (Programa ...
29/06/2022 18:52 de: Diário do Centro do MundoEra junho de 2020 quando Valdirene Frazão, de 49 anos, ficou desempregada devido à pandemia. Sem lugar para morar, ela foi com o marido e dois filhos para o Jardim Julieta, um terreno na zona norte de São Paulo. Hoje, dois anos depois, ...
29/06/2022 18:15 de: UOL NotíciasLisboa, Portugal – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o processo que investiga irregularidades.
29/06/2022 14:41 de: Estado de MinasEspecialistas apontam dificuldade para responsabilização no caso Milton Ribeiro até o término do mandato.
29/06/2022 08:29 de: FolhaEm maio de 2018, ministros decidiram que os parlamentares só podem responder por processos na corte se as infrações penais sejam motivadas por função e feitas.
29/06/2022 00:12 de: Agora RNJurista também foi ministro da Justiça no governo Collor e deputado federal pela Arena.
28/06/2022 22:08 de: EstadãoDiante a resistência a uma PEC que garantiria ao Congresso o poder de revisar decisões não unânimes do Supremo, o deputado Paulo Martins (PL/PR) resolveu apresentar um novo texto que estabelece mandato de 9 anos para os ministros e eleva, ...
28/06/2022 17:11 de: O Antagonista'Temos que conviver com os ataques', disse ministro do STF Ricardo Lewandowski ao jornal Correio Braziliense.
28/06/2022 15:12 de: UOL NotíciasBRASÍLIA – O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu, integralmente, a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-deputado Roberto Jefferson por incitação à prática de crime e por tentar impedir ou restringir, com emprego de ...
28/06/2022 14:12 de: Amazonas AtualEm fevereiro, o Estado refinanciou, em 30 anos, os R$ 16,3 bilhões correspondentes aos valores suspensos pela liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse contrato começou a ser pago em abril, quando foi quitada a primeira parcela mensal de R$ 79 ...
28/06/2022 12:14 de: Jornal do ComércioA Procuradoria-Geral da República (PGR) informou, em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que havia um trabalho de “coopta&.
28/06/2022 11:04 de: Diário de PernambucoCombustíveis | Secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, criticou decisão de São Paulo e afirmou que, no caso cearense, alteração passaria antes pela Assembleia Legislativa.
28/06/2022 08:06 de: O POVO