Supremo Tribunal Federal

Calendário dos atrasados do benefício no INSS

Calendário dos atrasados do benefício no INSS Os segurados que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça em ações de concessão ou revisão de benefício têm direito de receber os valores atrasados. A liberação do dinheiro é feita ...

05/07/2022 03:10 de: Portal Mix Vale

Precatório, Instituto Nacional do Seguro Social, Supremo Tribunal Federal

ICMS na Justiça: Plenário do STF analisará constitucionalidade da redução do tributo

Ministra Rosa Weber, relatora em ação aberta por 12 entes federativos contrários à lei que alterou alíquotas, deu prazo para que União e Legislativo se manifestem. Julgamento ocorrerá a partir de agosto.

04/07/2022 21:08 de: Telesintese.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber

Google e Twitter questionam decisão de Moraes que suspendeu contas do PCO

Destinatários da ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para suspender e bloquear as contas do Partido da Causa Operária (PCO) em suas plataformas, Google e Twitter cumpriram a determinação, mas questionaram o ministro ...

04/07/2022 18:23 de: VEJA.com

Twitter, Supremo Tribunal Federal, Partido da Causa Operária, Alexandre de Moraes

Presidente e vice do STF assumem plantão no recesso de julho

04/07/2022 17:10 de: Último Segundo

Jair Bolsonaro, Governo, Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber

STF derruba confisco de pagamentos feitos aos cidadãos não sacados em um prazo de dois anos

Lei de 2017 determinava que precatórios e requisições de pequeno valor que não foram sacados pelos beneficiários voltavam aos cofres do Tesouro.

04/07/2022 17:10 de: Economia & Negócios Estadão

Supremo Tribunal Federal, Precatório, Instituto Nacional do Seguro Social

OAB pede providências ao CNJ sobre pagamento de precatórios do TJRN

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) enviou um pedido de providências ao Conselho...

04/07/2022 17:10 de: Tribuna do Norte - Natal

Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Fux, Tribunal Superior Eleitoral

Nunes Marques determina que Marcos do Val se manifeste sobre execução obrigatória das emendas de relator em 2023

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações para o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, senador Marcos do Val (Podemos-ES), sobre o texto aprovado na semana passada em comissão do Congresso.

04/07/2022 16:10 de: CNN Brasil

Senado Federal do Brasil, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal

STF: Governo deve manter funcionamento do Fundo Clima e alocar recursos

Maioria dos ministros reconheceu omissão da União na alocação dos valores em 2019. Placar foi 10x1 para proibir contingenciamento.

04/07/2022 15:10 de: O Tempo

Luís Roberto Barroso, Governo, Supremo Tribunal Federal

É falso que Alexandre de Moraes teve prisão determinada por delegado da PF

Um vídeo no YouTube alega que um delegado da Polícia Federal teria decretado a prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. A gravação veicula uma montagem de uma suposta notícia sobre o assunto. A informação, contudo, é falsa.

04/07/2022 15:10 de: Yahoo Noticias Brasil

Tribunal Superior Eleitoral, Partido da Causa Operária, Supremo Tribunal Federal, Notícia falsa, Prisão, Alexandre de Moraes, Polícia Federal do Brasil, Twitter

STF derruba confisco de pagamentos feitos aos cidadãos não sacados em um prazo de dois anos

Lei de 2017 determinava que precatórios e requisições de pequeno valor que não foram sacados pelos beneficiários voltavam aos cofres do Tesouro.

04/07/2022 14:11 de: Economia & Negócios Estadão

Precatório, Michel Temer, Veja, Instituto Nacional do Seguro Social, Supremo Tribunal Federal

Fachin nega habeas corpus para desembargadora investigada na Faroeste

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da desembargadora Lígia Ramos, investigada na Operação Faroeste. A defesa questi.

04/07/2022 12:13 de: Bahia Notícias

Desembargador, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Habeas corpus, Edson Fachin

Abrasquianas e demais entidades do movimento sanitário falam sobre a ADPF 989

O ingresso de ação no Supremo Tribunal Federal que visa a garantia do aborto legal nos casos previstos por lei por parte da Abrasco e demais entidades do movimento sanitário tem mobilizado a atenção da imprensa. Em entrevista ao Jornal da Eldorado, ...

04/07/2022 09:12 de: Abrasco

Supremo Tribunal Federal, Governo, Edson Fachin, Aborto

Ala do STF defende que Fachin marque reunião com ministro da Defesa

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem defendido que Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marque uma ...

04/07/2022 07:11 de: Blogs

Edson Fachin, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Parlamento do Mercosul

19 estados e DF aderem à diminuição do ICMS proposta pelo Governo

Jair Bolsonaro consegue adesão de Estados, que chegaram a entrar na Justiça com recurso de inconstitucionalidade para escaparem da medida.

04/07/2022 00:12 de: Jovem Pan

Distrito Federal, Supremo Tribunal Federal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Governo

Luiz Fux entra na reta final da sua presidência do STF

Fux prepara entrega da presidência para Rosa Weber depois de uma gestão que sobreviveu à tentativa de manietar a Corte.

03/07/2022 23:09 de: Correio Braziliense

Congresso Nacional, Rosa Weber, Jair Bolsonaro, Supremo Tribunal Federal

STF: Gilmar dá mais 5 dias para União responder propostas de Estados sobre ICMS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu o prazo para a União se manifestar sobre as propostas apresentadas pelos governos estaduais para a cobrança de ICMS que incide sobre os combustíveis. Em despacho ontem, 1º, ...

03/07/2022 07:12 de: Exame Notícias

Gilmar Mendes, Supremo Tribunal Federal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Governo

Ciro cobra de STF posição contra PEC dos Benefícios

Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência pelo PDT, classificou a aprovação da PEC dos Benefícios no Senado como um estelionato eleitoral gravíssimo e cobrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) torne a medida inconstitucional.

02/07/2022 21:08 de: Correio Braziliense

Lula, Jair Bolsonaro, Supremo Tribunal Federal, Senado Federal do Brasil, Estelionato eleitoral, Partido Democrático Trabalhista, Ciro Gomes

Aras vai ao STF contra lei que paga 'salário-esposa' a servidores

Lei municipal de São Vicente estabelece pagamento aos servidores que são casados em casos que a companheira não exerça atividade remunerada.

02/07/2022 07:11 de: Terra

Procurador-Geral da República, Ministério Público Federal, Supremo Tribunal Federal

STF derruba lei que flexibilizava publicidade em ano eleitoral

Maioria dos ministros entendeu que projeto sancionado por Bolsonaro poderia desequilibrar pleito.

02/07/2022 01:10 de: Folha

Governo, Gasto, Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro

STF anula condenação que barrava candidatura de Garotinho no RJ

Segunda Turma considerou ilegal a ausência de perícia de provas apreendidas na Operação Chequinho.

02/07/2022 00:12 de: Folha

Ricardo Lewandowski, Anthony Garotinho, Supremo Tribunal Federal

Relatora do inquérito contra Ribeiro no STF, Cármen trabalhará no recesso

Relatora do inquérito que mira o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou hoje que vai trabalhar durante o mês de julho, o que abre a possibilidade de a magistrada decidir sobre o ...

01/07/2022 22:08 de: UOL Notícias

Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes

Fachin manda governo Bolsonaro explicar cartilha que restringe aborto legal

Ministro citou "padrão de violação sistemática do direito das mulheres", em ação que contesta normas que restringem acesso ao aborto legal.

01/07/2022 21:09 de: Rede Brasil Atual

Edson Fachin, Supremo Tribunal Federal, Aborto, Ministério da Saúde do Brasil, Governo

Educação em Minas: STF autoriza volta das contratações temporárias

Decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolhe tese da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG)

01/07/2022 20:10 de: Estado de Minas

Ricardo Lewandowski, Minas Gerais, Supremo Tribunal Federal

Paulo Dantas aciona STF contra redução do preço dos combustíveis e outros produtos essenciais

O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais. Os Estados de Goiás, ...

01/07/2022 19:09 de: Gazetaweb.com

Alagoas, Supremo Tribunal Federal, Movimento Democrático Brasileiro, Fernando Collor de Mello

STF prevê julgar em agosto mudanças na Lei de Improbidade

Presidente da Câmara, Arthur Lira, e líderes partidários defenderam, em conversa com o presidente do STF, Luiz Fux, análise das ações que tratam de mudanças na norma.

01/07/2022 17:10 de: G1

Luiz Fux, Câmara dos Deputados do Brasil, Congresso Nacional, Arthur Lira, Supremo Tribunal Federal

Rosa Weber vai levar ação contra teto do ICMS direto ao plenário do STF

Rosa Weber, ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), vai levar diretamente para discussão em plenário a ação de governadores contra a lei que limita a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e outros ...

01/07/2022 16:10 de: UOL Economia

Energia, Supremo Tribunal Federal, Distrito Federal, Rosa Weber, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

STF decide em agosto se deputado Trutis será indiciado ao simular atentado em MS

Parlamentar foi denunciado pela Polícia Federal por ter cometido quatro crimes ao ter simulado um atentado em MS.

01/07/2022 13:08 de: Jornal Midiamax

Supremo Tribunal Federal, Mato Grosso do Sul, Deputado federal do Brasil

PEC Kamikaze: Novo deve ir ao STF contra a proposta

Partido deverá ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade; PEC foi aprovada nessa quinta (30/6)

01/07/2022 12:12 de: Estado de Minas

Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Partido Novo, Kamikaze

Governo quer mais tempo para analisar proposta sobre ICMS de combustíveis

O governo federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais tempo para analisar a proposta de acordo sobre a alíquota do ICMS cobrado sobre os combustíveis. Bruno Bianco, ministro-chefe da Advogado-Geral da União (AGU), pediu mais 30 dias.

01/07/2022 09:12 de: O Tempo

Supremo Tribunal Federal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Governo, Advocacia-Geral da União

Governo do Rio e União assinam contrato para o ingresso definitivo no Regime de Recuperação Fiscal

Adesão ao RRF garantirá mais investimentos pelo governo estadual e previsibilidade para o pagamento de servidores.

30/06/2022 22:09 de: Diário do Rio de Janeiro

Regime político, José Antonio Dias Toffoli, Supremo Tribunal Federal, Governo, Rio de Janeiro

STF tem maioria para que governo envie recursos ao Fundo Clima

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (30), a favor da ação que questiona o funcionamento do Fundo Clima durante o governo Bolsonaro. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram no sentido de que seja reconhecida a ...

30/06/2022 21:09 de: CNN Brasil

Luís Roberto Barroso, Governo, Supremo Tribunal Federal

PGR defende ao STF atuação do Ministério da Defesa em propostas sobre urnas eletrônicas

Ação proposta por advogado pede investigação contra comandantes militares por "ameaças às eleições"

30/06/2022 20:10 de: CartaCapital

Jovem Pan News, Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro, Procurador-Geral da República, Urna eletrônica, Ministério da Defesa, Tribunal Superior Eleitoral

STF: bancos não podem cancelar pagamentos de precatórios e RPVs não sacados por dois anos

O cancelamento de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais que ?não foram resgatados no prazo de dois anos, e a devolução destes recursos ao Tesouro Nacional, é inconstitucional, decidiu nesta quinta-feira o plenário do Supremo Tribunal ...

30/06/2022 19:09 de: Jornal Extra

Precatório, Supremo Tribunal Federal

Barroso prorroga a proibição de despejos no Brasil até 31 de outubro

As remoções forçadas no país estão suspensas até 31 de outubro deste ano. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, oficializada nesta quinta-feira (30), assegura que, durante esse período, as 142.385 mil famílias ...

30/06/2022 13:11 de: Brasil de Fato

Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro, Prorrogação, Brasil, Lula, Ação de despejo, Luís Roberto Barroso

STF nega ADI da Abratel que questionava cobrança de taxa de emissoras de rádio

Embora não caiba à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a outorga dos serviços de radiodifusão, é direito do órgão regulador fiscalizar os aspectos técnicos das estações dos serviços de radiodifusão e cobrar taxas pela fiscalização de ...

30/06/2022 09:12 de: Consultor Jurídico

Supremo Tribunal Federal, Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, Agência Nacional de Telecomunicações

Brasil suspende extradição de chefe mafioso à Itália por 'pendências judiciais'

O governo de Jair Bolsonaro suspendeu a extradição à Itália do líder mafioso Rocco Morabito, conhecido como o “rei da cocaína”, porque ele tem um processo criminal em curso no Brasil, o que, por lei, impede a sua entrega.

30/06/2022 08:06 de: MSN

Supremo Tribunal Federal, Extradição, Governo, 'Ndrangheta

Nova PEC limita poderes de ministros do STF

Uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e mudar alguns parâmetros de funcionamento da Corte foi apresentada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28). O autor do projeto é o ...

29/06/2022 21:09 de: Pleno News

Supremo Tribunal Federal, Deputado federal do Brasil

Fachin dá prazo de 10 dias para Bolsonaro explicar medida provisória no ProUni

Na última terça-feira (29), o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu um prazo de dez dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente explicações sobre a medida provisória que alterou regras no ProUni (Programa ...

29/06/2022 18:52 de: Diário do Centro do Mundo

Medida provisória, Jair Bolsonaro, Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, Programa Universidade para Todos

'Não queremos sair': 140 mil famílias esperam decisão do STF sobre despejos

Era junho de 2020 quando Valdirene Frazão, de 49 anos, ficou desempregada devido à pandemia. Sem lugar para morar, ela foi com o marido e dois filhos para o Jardim Julieta, um terreno na zona norte de São Paulo. Hoje, dois anos depois, ...

29/06/2022 18:15 de: UOL Notícias

Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, Ação de despejo

Mendonça: ''Não vai ter golpe''

Lisboa, Portugal – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o processo que investiga irregularidades.

29/06/2022 14:41 de: Estado de Minas

Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro, Brasil

Bolsonaro pode responder por crimes comuns se interferência na PF for comprovada

Especialistas apontam dificuldade para responsabilização no caso Milton Ribeiro até o término do mandato.

29/06/2022 08:29 de: Folha

Cármen Lúcia Antunes Rocha, Supremo Tribunal Federal, Polícia Federal do Brasil, Jair Bolsonaro, Crime comum

Diminui em 80% acervo de processos criminais pelo Supremo

Em maio de 2018, ministros decidiram que os parlamentares só podem responder por processos na corte se as infrações penais sejam motivadas por função e feitas.

29/06/2022 00:12 de: Agora RN

Foro especial por prerrogativa de função, Supremo Tribunal Federal, Ação penal, Processo judicial, Inquérito policial

Ex-ministro do STF Célio Borja morre aos 93 anos no Rio de Janeiro

Jurista também foi ministro da Justiça no governo Collor e deputado federal pela Arena.

28/06/2022 22:08 de: Estadão

Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Célio Borja, Supremo Tribunal Federal, Rio de Janeiro

Nova PEC restringe decisões monocráticas e estabelece mandato para ministros do STF

Diante a resistência a uma PEC que garantiria ao Congresso o poder de revisar decisões não unânimes do Supremo, o deputado Paulo Martins (PL/PR) resolveu apresentar um novo texto que estabelece mandato de 9 anos para os ministros e eleva, ...

28/06/2022 17:11 de: O Antagonista

Congresso Nacional, Emenda constitucional, Deputado federal do Brasil, Supremo Tribunal Federal, Decisão monocrática, Mandato

Lewandowski diz que STF 'não irá se intimidar' e descarta risco de golpe

'Temos que conviver com os ataques', disse ministro do STF Ricardo Lewandowski ao jornal Correio Braziliense.

28/06/2022 15:12 de: UOL Notícias

Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, Jair Bolsonaro

Roberto Jefferson é réu por incitação ao crime, calúnia e homofobia

BRASÍLIA – O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu, integralmente, a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-deputado Roberto Jefferson por incitação à prática de crime e por tentar impedir ou restringir, com emprego de ...

28/06/2022 14:12 de: Amazonas Atual

Denúncia, Roberto Jefferson, Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal, Procurador-Geral da República, Deputado federal do Brasil

Estado já voltou a pagar a dívida com a União

Em fevereiro, o Estado refinanciou, em 30 anos, os R$ 16,3 bilhões correspondentes aos valores suspensos pela liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse contrato começou a ser pago em abril, quando foi quitada a primeira parcela mensal de R$ 79 ...

28/06/2022 12:14 de: Jornal do Comércio

Supremo Tribunal Federal, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Regime político, Projeto, Luís Roberto Barroso

PGR diz que havia trabalho de "cooptação de prefeitos" em esquema do MEC

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou, em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que havia um trabalho de “coopta&.

28/06/2022 11:04 de: Diário de Pernambuco

Ministério da Educação, Jair Bolsonaro, Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Procurador-Geral da República

Ceará e mais dez estados vão acionar STF para barrar teto do ICMS

Combustíveis | Secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, criticou decisão de São Paulo e afirmou que, no caso cearense, alteração passaria antes pela Assembleia Legislativa.

28/06/2022 08:06 de: O POVO

Supremo Tribunal Federal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

STF invalida exigências para construção de hidrelétricas no Paraná

28/06/2022 01:10 de: Último Segundo

Paraná, Legislação, Usina hidrelétrica, Construção, Supremo Tribunal Federal