Câmara dos Deputados do Brasil

Comissão debate com governo e empresariado PEC que estimula competitividade de biocombustíveis

A PEC altera o artigo 225 da Constituição para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis, ao estabelecer um "regime fiscal favorecido" para o setor. "Esses combustíveis passarão a ter uma carga tributária mais ...

05/07/2022 03:10 de: Agência Câmara de Notícias

Governo, Câmara dos Deputados do Brasil, Biocombustível

Prefeita de Bauru apresenta defesa sobre CP que investiga desapropriação de imóveis

Suéllen Rosim (PSC), que pode ser cassada, sustenta não haver ilegalidade. Membros da comissão devem se reunir para analisar parecer e decidir se mantém ou arquivam CP.

05/07/2022 02:04 de: G1

Partido Social Cristão, Câmara dos Deputados do Brasil, Prefeito

Janad Valcari diz em vídeo que vai ao MPE contra exonerações e que Cinthia é “desumana”; assista

No vídeo, a presidente da Câmara disse que Cinthia “coagiu e pressionou” os vereadores a votarem no candidato dela na eleição da mesa diretora de quinta-feira, 30, José do Lago Folha Filho (PSDB), a quem se referiu como “serviçal” da prefeita.

05/07/2022 00:12 de: Cleber Toledo

Prefeito, Câmara dos Deputados do Brasil

Ministro da Saúde será ouvido por cinco comissões da Câmara nesta terça-feira

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa dos Direitos do Consumidor; de Fiscalização Financeira e Controle; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, Administração e Serviço Público realizam audiência pública conjunta nesta ...

05/07/2022 00:12 de: Agência Câmara de Notícias

Ministério da Saúde do Brasil, Comissão, Câmara dos Deputados do Brasil

Lira revoga convocação para Paulo Guedes explicar reajuste a policiais

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Em nova decisão da presidência, emitida nesta segunda-feira (4), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), revogou a convocação do ministro da Economia Paulo Guedes para audiência sobre a ...

04/07/2022 23:08 de: MSN

Jair Bolsonaro, Câmara dos Deputados do Brasil, Progressistas, Arthur Lira, Paulo Guedes

Governo age para evitar mudanças na PEC Eleitoral e não atrasar votação

Uma possível alteração na proposta atrapalha os planos do governo porque pode obrigar a proposta voltar ao Senado, às vésperas do recesso parlamentar, e atrapalhando os planos do presidente Jair Bolsonaro de começar a pagar os benefícios previstos com a ...

04/07/2022 18:25 de: Jornal O Globo

Danilo Forte, Câmara dos Deputados do Brasil, Brasil

Senado já pode analisar MP que amplia beneficiários e margem do consignado

O Senado já pode analisar a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados brasileiros e autoriza esta modalidade de empréstimo aos que recebem Benefício de Prestação Continuada, Renda Mensal Vitalícia e ...

04/07/2022 17:10 de: Rádio Senado

Medida provisória, Câmara dos Deputados do Brasil

Lei que institui Semana Nacional da Adoção é sancionada

De autoria do deputado Herculano Passos (Republicanos-SP), o projeto (PL 3.537/2021) foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). A lei visa promover reflexão e campanhas de conscientização sobre adoção com debates, palestras e seminários.

04/07/2022 17:10 de: Rádio Senado

Semana, Brasil, Rádio Senado, Feriado nacional, Câmara dos Deputados do Brasil

Comissão vota proposta sobre filtro de relevância em recursos especiais ao STJ

Propostas de emenda à Constituição são avaliadas por comissões especiais antes de seguirem para o Plenário da Câmara.

04/07/2022 13:10 de: Agência Câmara de Notícias

Senado Federal do Brasil, Câmara dos Deputados do Brasil, Recurso processual, Recurso especial, Superior Tribunal de Justiça, Comissão

Caminhoneiros e taxistas receberão benefícios da PEC Eleitoral pelo Caixa Tem. Veja quem tem direito

O governo federal quer começar a pagar os benefícios criados com a PEC Eleitoral ainda neste mês, caso a Proposta de Emenda à Constituição seja aprovada nesta...

04/07/2022 13:10 de: Jornal Extra

Câmara dos Deputados do Brasil, Brasil, Governo

''Puxadores de voto'' em ação para tentar ampliar bancadas na Câmara

''Temos a oportunidade de dobrar a nossa bancada de deputados federais em Minas. Estamos oferecendo ao povo mineiro alternativas das mais diversas áreas e regiões'' - Alexandre Silveira, senador e presidente do PSD-MG (foto: JUAREZ ...

04/07/2022 03:10 de: Estado de Minas

Congresso Nacional, Câmara dos Deputados do Brasil, Partido Social Democrático, Partido dos Trabalhadores

Danilo Forte será relator na Câmara da PEC dos Benefícios

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais, como o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 ao mês, às vésperas das eleições.

04/07/2022 02:04 de: Jornal de Brasília

Danilo Forte, Congresso Nacional, Câmara dos Deputados do Brasil, Deputado federal do Brasil, Brasil

Veja os destaques da semana em política: Câmara discute PEC dos benefícios e Senado, CPI do MEC

Deputados devem acertar detalhes da tramitação da proposta que eleva e cria auxílios sociais em ano eleitoral.

03/07/2022 20:10 de: Valor Econômico

Congresso Nacional, Senado Federal do Brasil, Câmara dos Deputados do Brasil, Recesso parlamentar, Jair Bolsonaro

Pauta da Câmara inclui revisão da Lei Pelé e regulamentação do teletrabalho

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessões marcadas durante a semana a partir de segunda-feira (4), às 17 horas. A maioria dos itens da pauta são medidas provisórias, como a que regulamenta o teletrabalho (MP 1108/22) e a que institui regras ...

03/07/2022 12:13 de: Diário do Poder

Comissão, Câmara dos Deputados do Brasil, Projeto

Lira cria 'sala vip' na Câmara para liberar verbas do orçamento secreto

A "salinha" começou a funcionar em abril, mas o movimento se intensificou nos últimos dias.

03/07/2022 00:13 de: CartaCapital

Câmara dos Deputados do Brasil, Arthur Lira, Progressistas, Congresso Nacional

STF prevê julgar em agosto mudanças na Lei de Improbidade

Presidente da Câmara, Arthur Lira, e líderes partidários defenderam, em conversa com o presidente do STF, Luiz Fux, análise das ações que tratam de mudanças na norma.

01/07/2022 17:10 de: G1

Congresso Nacional, Câmara dos Deputados do Brasil, Supremo Tribunal Federal, Arthur Lira, Luiz Fux

Vetos sobre ICMS nos combustíveis, dívidas do Fies e despacho de bagagem aguardam votação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para 14h de terça-feira (5) para análise de vetos. A ordem do dia ainda não foi publicada, mas existe uma fila de 36 vetos aguardando votação dos senadores e deputados e, ...

01/07/2022 17:10 de: Agência Senado

Veto, Congresso Nacional, Senado Federal do Brasil, Câmara dos Deputados do Brasil, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Aldir Blanc, Cultura

Câmara pode acelerar PEC que prevê benefícios bilionários em ano eleitoral

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estuda anexar a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza bilhões para caminhoneiros, taxistas e Auxílio em ano eleitoral a um texto sobre biocombustíveis que tramita em ...

01/07/2022 17:10 de: MSN

Senado Federal do Brasil, Congresso Nacional, Ricardo Barros, Câmara dos Deputados do Brasil, Partido Progressista, Arthur Lira, Governo

Uauá: Câmara empossa 4 vereadores após Justiça cassar mandatos por fraude de gênero

A Câmara de Vereadores de Uauá, no Sertão do São Francisco, deu posse nesta sexta-feira (1°) a quatro novos legisladores. A cerimônia, ocorrida no fórum da cidade, diplomou Bosco do Sindicato (

01/07/2022 16:10 de: Bahia Notícias

Uauá, Tribunal Superior Eleitoral, Cassação, Câmara dos Deputados do Brasil, Bahia

Câmara do Rio põe sigilo sobre presença de Carlos Bolsonaro em sessões remotas

Reportagem do UOL mostrou que o vereador filho do presidente raramente aparecia na câmera ou ligava o microfone nas discussões.

01/07/2022 15:10 de: G1

Carlos Bolsonaro, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Republicanos, Câmara dos Deputados do Brasil, Jair Bolsonaro

Caso MEC: Prefeitos que relataram propina não conseguiram verba para obras

Cidades aguardam liberação de dinheiro para construção de escolas, reformas e compra de mobiliário. FNDE, responsável pela verba, não se pronunciou.

01/07/2022 14:11 de: UOL

Tribunal de Contas da União, Câmara dos Deputados do Brasil, Ministério da Educação, Grupo parlamentar, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Veja como votaram os senadores do AC na PEC que prevê estado de emergência e viabiliza pacote R$ 41,2 bi

O Senado aprovou nesta quinta-feira (dia 30), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui até o fim do ano estado de emergência no Brasil. O objetivo é viabilizar a criação e a ampliação de uma série de benefícios sociais ...

01/07/2022 12:11 de: Contilnet Notícias

Senado Federal do Brasil, Estado de emergência, Câmara dos Deputados do Brasil

Senado do Brasil aprova pacote de ajuda, Câmara ainda não vota

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, assiste a cerimônia sobre a Política Nacional de Educação no Palácio do Planalto, em Brasília, 20 de junho de.

01/07/2022 09:12 de: Prefeitura Concursos

Jair Bolsonaro, Câmara dos Deputados do Brasil

Senado aprova Dia Nacional do Candomblé

Brasília – O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (30,) o PLC 69/2018, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.

01/07/2022 09:12 de: D24am.com

Senado Federal do Brasil, Brasil, Feriado nacional, Candomblé, Câmara dos Deputados do Brasil

Processo de cassação de mandato de vereador de Canela envolvido na Operação Caritas é arquivado pela Câmara

A denúncia sobre suposta falta de decoro parlamentar contra o vereador de Canela Alberi Galvani Dias (MDB) foi arquivada pela Câmara do município, na noite desta quinta-feira (30). Em Sessão Especial de Julgamento no Legislativo canelense, ...

01/07/2022 00:12 de: GauchaZH

Cassação, Câmara dos Deputados do Brasil, PMDB, Câmara de Vereadores de Canela, Mandato

Câmara volta a ter temas polêmicos: Vale Alimentação do servidor e orçamento

Considerado um dos nomes fortes da Oposição na Câmara de Campos, o vereador Igor Pereira (Solidariedade) foi o entrevistado nesta quinta-feira (3.

30/06/2022 22:09 de: Campos24Horas

Governo, Câmara dos Deputados do Brasil

Por falta de confiança, vereadora entrega liderança da prefeita Cinthia Ribeiro e desabafa

A vereadora Laudecy Coimbra usou a tribuna da Câmara de Palmas, na manhã desta quinta-feira (30), para renunciar ao cargo de líder de governo na Casa. Na fala, a parlamentar destacou sua trajetória política e ressaltou a importância de manter a ...

30/06/2022 22:08 de: AF Notícias

Palmas, Liderança, Governo, Câmara dos Deputados do Brasil, Prefeito

Câmara de Taubaté rejeita contas de 2019 do ex-prefeito Ortiz Junior

Decreto será promulgado pelo presidente da Câmara e encaminhado ao Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal Regional Eleitoral...

30/06/2022 16:10 de: uol.com.br

Prefeito no Brasil, Câmara Municipal de Taubaté, Câmara dos Deputados do Brasil, Taubaté, Bernardo Ortiz Júnior

Comissão da Câmara vê violação constitucional em indicações a Petrobras e Aneel

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara afirmou, em ofício encaminhado ao TCU, que as indicações de Caio Paes de Andrade à presidência da Petrobras e de Agnes Maria Costa à diretoria da Aneel parecem configurar "clara violação aos ...

30/06/2022 16:10 de: Blogs

Comissão, Câmara dos Deputados do Brasil, Petrobras, Agência Nacional de Energia Elétrica, Ministério de Minas e Energia

Em defesa de autistas e da população, PL de Tiago Dimas muda rol dos planos de saúde para exemplificativo

Protocolado nesta semana, PL 1725/2022 (Projeto de Lei 1.725 de 2022), de autoria do deputado federal Tiago Dimas (Podemos-TO), muda o rol de procedimentos dos planos de saúde do Brasil de taxativo para exemplificativo. Na prática, a proposta prevê que ...

30/06/2022 15:11 de: Surgiu

Partido Liberal, Câmara dos Deputados do Brasil, Tocantins

Comissão do Senado que investiga caso de Dom e Bruno vai ao Amazonas

Membros da Comissão Externa Temporária do Senado Federal, que investiga a morte do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno.

30/06/2022 14:11 de: Diário de Pernambuco

Povos indígenas do Brasil, Região Norte do Brasil, Comissão, Câmara dos Deputados do Brasil, Amazonas, Senado Federal do Brasil

“A única saída é completar o ciclo vacinal”, diz prefeito Adilson sobre avanço da Covid-19 e baixa procura por ...

Em Barra do Garças mais de 6 mil pessoas só tomaram a primeira dose da vacina e 90% das UTIs de Mato Grosso estão ocupadas por pessoas neste perfil.

30/06/2022 11:05 de: Seu portal de notícias de Mato Grosso

Câmara dos Deputados do Brasil, Barra do Garças, Vacina

Câmara aprova reforma da Previdência Municipal

A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou dois projetos relacionados à Previdência dos servidores públicos - o...

30/06/2022 08:06 de: Tribuna do Norte - Natal

Câmara Municipal de Natal, Prefeito no Brasil, Câmara dos Deputados do Brasil, Natal, Servidor público, Direito, Seguridade social

Projeto que tramita em caráter de urgência visa conceder honraria máxima a Bolsonaro no Recife

Além dele, outra proposta, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), visa homenagear a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).

30/06/2022 08:06 de: Diário de Pernambuco

Marília Arraes, Recife, Jair Bolsonaro, Partido Liberal, Câmara Municipal de Recife, Partido dos Trabalhadores, Câmara dos Deputados do Brasil

Câmara de Campinas aprova reajuste de 15% servidores municipais

Proposta da prefeitura foi aprovada pelo sindicato e gerou protesto de parte dos funcionários contrários ao acordo. Seis vereadores votaram contra o projeto na Câmara.

30/06/2022 07:10 de: G1

Campinas, Câmara Municipal de Campinas, Câmara dos Deputados do Brasil, Prefeito no Brasil

Comissão aprova projeto com medidas de proteção às mulheres em estádios e eventos

Texto aprovado proíbe, por exemplo, cartazes e fantasias que incentivem qualquer forma de assédio contra as mulheres.

30/06/2022 00:13 de: Agência Câmara de Notícias

Deputado federal do Brasil, Câmara dos Deputados do Brasil, Projeto

Retomada da construção de Angra 3 é tema de debate nesta quarta

Localizada na praia de Itaorna, em Angra dos Reis (RJ), essa será a terceira usina da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA). "Quando entrar em operação comercial, a nova unidade com ...

29/06/2022 17:19 de: Agência Tocantins

Câmara dos Deputados do Brasil, 2022, Debate

Câmara de Limeira aprova CPI para investigar fraudes no IPTU

A Câmara de Limeira instaurou nesta segunda-feira (28/06) uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar fraudes no IPTU da cidade. Na semana passada, o Gaeco, braço de Ministério Público que investiga o crime organizado, prendeu quatro ...

29/06/2022 17:14 de: Blog da Rose - Band

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, Comissão parlamentar de inquérito, Câmara dos Deputados do Brasil, Limeira

VALE-GÁS de R$53: Governo conclui 4ª rodada de pagamentos nesta quinta, 30

Segundo as informações do calendário oficial de repasses, as liberações serão concluídas oficialmente nesta quinta-feira (31), quando o Ministério da Cidadania deve liberar o dinheiro para os usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) final 0.

29/06/2022 16:44 de: Notícias Concursos

Benefício, Pagamento, Auxílio-gás, Congresso Nacional, Arthur Lira, Câmara dos Deputados do Brasil

Grupo da situação já tem chapa definida para eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santa ...

A chapa de situação será encabeçada pelo vereador Joaquim Junior (PV), que já tinha sido anunciado pro líder da situação há quase dois meses atrás. Joaquim já foi outras duas vezes presidente da casa legislativa e tenta sua terceira oportunidade para ...

29/06/2022 16:32 de: Blog do Didi Galvão

Cascavel, Câmara dos Deputados do Brasil

Presidente da Câmara de Vereadores Barracão renuncia ao mandato após investigação por crimes sexuais

Casos teriam acontecido dentro do Legislativo municipal, segundo a investigação. O g1 tenta contato com a defesa de João Carvalho Freitas do PSD.

29/06/2022 15:43 de: G1

Denúncia, Câmara dos Deputados do Brasil, Pesquisa

Câmara resiste a pressão de Nunes e deve votar em agosto reajuste de servidores

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) encaminhou à Câmara Municipal às 23h10 desta segunda (27) um projeto de lei de reajuste aos servidores municipais. Ele fez pressão para que a proposta fosse para votação ainda nesta semana, antes do recesso do Legislativo ...

29/06/2022 15:17 de: Folha

PMDB, Câmara dos Deputados do Brasil, São Paulo

Câmara de Londrina aprova fundo de incentivo à Igualdade Racial

Imagem: Devanir Parra/CML A Câmara Municipal de Londrina (CML) aprovou, nesta terça-feira (28), em primeiro turno, o projeto de lei que institui o Fundo Municipal da Promoção da Igualdade Racial. De autoria do prefeito Marcelo Belinati (PP), ...

29/06/2022 09:15 de: Tem Londrina

Câmara dos Deputados do Brasil, Raça, Londrina, Igualdade, Racismo

Câmara: comissão aprova ampliar excludente de ilicitude de policiais

Proposta também prevê extensão da medida a militares. Texto ainda precisa ser votado no plenário da Casa.

28/06/2022 20:10 de: Metrópoles

Comissão, Câmara dos Deputados do Brasil, Universo Online, Exclusão de ilicitude, Congresso Nacional

Lira: 'Faremos de tudo' para Bolsonaro ter a maior votação do Nordeste

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, confirmou ainda que a intenção do governo é de que o vale-gás passe a ser mensal. Ele ainda comentou sobre o possível aumento no Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600.

28/06/2022 19:09 de: Estado de Minas

Câmara dos Deputados do Brasil, Partido Progressista, Arthur Lira, Jair Bolsonaro, Alagoas, Congresso Nacional

Roma rechaça Raíssa não ser candidata ao Senado: 'Interessante para quem?'

O deputado federal João Roma (PL) rechaçou, no início da tarde desta segunda-feira (27), a possibilidade de Dra. Raíssa (PL) não ser a candidata ao Senado em sua chapa majoritária para as eleições de 2022. O pré-candidato ao governo do estado contestou ...

28/06/2022 16:11 de: PrimeiroJornal

Brasil, Senado Federal do Brasil, Jair Bolsonaro, Bahia, Roma, Candidato, Republicanos, Câmara dos Deputados do Brasil, Partido Liberal

Câmara pode votar MP do consignado para beneficiários de programas sociais

Sessão do plenário está marcada para a tarde desta terça-feira (28) e tem outras duas medidas provisórias, além de projetos de lei.

28/06/2022 16:11 de: Diário do Poder

Câmara dos Deputados do Brasil, Medida provisória

N. Lima determina que veículos da Câmara ficarão no estacionamento da Casa após às 17h

O presidente da Câmara de Rio Branco, N. Lima (Progressistas), baixou um decreto determinando que todos os veículos oficiais do Poder Legislativo Municipal deverão ter seu início de funcionamento a partir das 7 horas e término às 17 horas, onde deverão ...

28/06/2022 16:10 de: AC JORNAL

Câmara municipal, Câmara dos Deputados do Brasil, Rio Branco, Boca do Acre, Progressistas

PEC dos combustíveis: Bolsonaro e Lira querem aprovação em dois dias, mas rito normal levaria meses

Em situações normais, PECs são submetidas à Comissão de Constituição e Justiça e a uma comissão especial antes de irem a plenário.

28/06/2022 16:10 de: Economia & Negócios Estadão

Câmara dos Deputados do Brasil, Emenda constitucional, Biocombustível, Congresso Nacional, Comissão parlamentar

Jaqueline Silveira: direção da Câmara solicita acesso à investigação da PF sobre fake news

Jaqueline Silveira, jaqueline.silveira@diariosm.com.br. A direção da Mesa Diretora do Legislativo de Santa Maria decidiu, em reunião na manhã desta segunda-feira (27), solicitar o acesso à documentação sobre a investigação envolvendo uma servidora em ...

28/06/2022 16:10 de: Diário de Santa Maria

Notícia falsa, Câmara Municipal de Santa Maria, Câmara dos Deputados do Brasil, Pesquisa