Chegou para análise do Senado o Projeto de Lei 2.258/2022 (PL 252/2003), que trata de regras para a realização de concursos públicos em todas as etapas da seleção, da autorização, planejamento e execução até a avaliação. Segundo a proposição, estados e ...
14/08/2022 07:11 de: Jornal do BrasilO Projeto de Lei 1.821/22 elimina a atual exigência de pelo menos dois anos de habilitação para quem pretende exercer atividade remunerada como mototaxista ou motoboy. De qualquer forma, será mantida a necessidade de aprovação em curso especializado.
13/08/2022 09:12 de: Hoje em DiaA meta é reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 40%, até 2030. Com esse dinheiro todo, cada americano terá até US$ 7,5 mil em créditos fiscais para a compra de um carro elétrico e restituição de 30% dos gastos em painéis fotovoltaicos, entre ...
12/08/2022 08:06 de: IstoÉ DinheiroA decisão é da juíza substituta Maria de Lourdes Araújo, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Paranavaí. Câmara diz que ainda não foi notificada da decisão.
12/08/2022 01:10 de: ® Portal da Cidade | ParanavaíO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou em suas redes sociais atos realizados nesta quinta-feira (11) em todo país em defesa da democracia. O parlamentar minimizou os eventos e disse que “no Legislativo, todos os dias são ...
12/08/2022 01:10 de: TV CulturaO vereador Guga (PP) solicitou afastamento do cargo de vereador para tratar de interesses pessoais pelo período de 121 dias. O requerimento foi aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na manhã desta quinta-feira (11).
11/08/2022 21:08 de: Política EtcA previsão era de alta para a manhã desta quinta-feira (11), no entanto, com a nova intercorrência será preciso passar por novos exames.
11/08/2022 20:10 de: Mais GoiásOprefeito Gilberto Gonçalves (PP), de Rio Largo-AL, muito próximo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), estava em casa na manhã desta quinta-feira, 11, quando a Polícia Federal apareceu para cumprir mandado de busca e apreensão.
11/08/2022 20:09 de: uol.com.brO projeto de criação do Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama volta à Câmara dos Deputados para nova análise, uma vez que foi modificado pelos senadores. O texto estabelece a ...
11/08/2022 07:11 de: Mais GoiásVereadores de Mesquita votaram e aprovaram, com 10 votos, a cassação de Ana Cris Gêmeas, do PSD, única mulher eleita para esta legislatura na Câmara. A...
10/08/2022 17:10 de: Jornal ExtraDeputado, que é agropecuarista, afirmou que tem quase R$ 6 milhões em bens ... O patrimônio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mais do que dobrou nos últimos quatro anos, segundo informou o deputado em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral.
10/08/2022 12:14 de: Folha"Não queremos viajar ao Catar", diz deputado José Rocha sobre Grupo de Trabalho criado na Câmara para acompanhar os preparativos da Seleção ...
10/08/2022 09:12 de: Blog do Correio BrazilienseEx-presidente se recusou a divulgar suas declarações de impostos durante a campanha presidencial de 2016, quebrando décadas de tradição entre os candidatos.
10/08/2022 08:06 de: Valor EconômicoO texto, já aprovado pela Câmara, derruba restrição imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do Senado também informou ...
10/08/2022 07:11 de: G1Em uma sessão marcada por polêmicas, o presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Jr. (MDB), anunciou a derrubada do veto do prefeito Bruno Reis ao pagamento do piso salarial dos agentes comunitá.
09/08/2022 16:10 de: Bahia NotíciasApós um mês de recesso parlamentar, vereadores ituanos voltaram a se reunir em sessão na tarde da última terça-feira.
09/08/2022 13:10 de: Jornal PeriscópioDeputada quer que Brasil passe a usar blockchain para rastrear cadaeia de produção de ouro e com isso acabar com os garimpos ilegais.
09/08/2022 11:05 de: Cointelegraph BrasilA aliança entre Fernando Collor (PTB) e o PL em Alagoas foi vista como uma derrota para a estratégia de Arthur Lira (PP-AL) no Estado, que aposta.
09/08/2022 11:05 de: Política EstadãoRol taxativo e Lei da Impenhorabilidade estão entre as propostas que os senadores querem votar em agosto.
09/08/2022 08:06 de: Valor EconômicoA prioridade do Senado nesta semana será a apreciação de projetos da bancada feminina e de Medidas Provisórias. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não haverá sessão deliberativa nesta terça-feira (7), já que as Medidas Provisórias ...
09/08/2022 07:11 de: Agência SenadoHoje, horário comercial vai das 9h às 19h, de segunda a sexta, e das 9h às 13h, aos sábados. ACP apoia a mudança e é parceira da flexibilização; economista avalia que 'medida não garante efeito positivo'.
09/08/2022 07:11 de: G1Empregadores terão que dar prioridade para o regime remoto aos empregados com filhos de até 4 anos; advogada trabalhistas enumera principais pontos da nova lei.
08/08/2022 14:11 de: O TempoA Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 3 de agosto, a proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, ...
08/08/2022 12:14 de: Portal de PrefeituraMedida Provisória 1112 estabelece o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País, o Renovar, para melhorar a logística e eficiência do transporte rodoviário. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (02/08) o ...
08/08/2022 03:11 de: ES FalaConsiderado um dos principais nomes do agronegócio de Mato Grosso, o ex-ministro Blairo Maggi (PP), utilizou as redes sociais para sair em defesa da candidatura do deputado federal Neri Geller (PP) ao Senado Federal. Maggi tem sido um dos principais ...
08/08/2022 00:12 de: Gazeta DigitalVeja as principais mudanças da lei aprovada pelo Congresso nesta semana e como isso afeta trabalhadores e empresas.
07/08/2022 21:08 de: TerraEx-presidente da Câmara entrou na Justiça 23 dias após atual mudar análise de processos de perda de mandato; eles negam ter tratado do assunto.
07/08/2022 15:11 de: FolhaO caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, anunciou que será candidato a deputado federal pelo PL por Santa Catarina.
07/08/2022 12:14 de: UOL NotíciasO projeto que prevê a realização de provas on-line para concursos públicos federais divide especialistas. Para alguns, a seguran&cce.
07/08/2022 07:12 de: Diário de PernambucoQuestionado sobre o pedido de afastamento do cargo pela Câmara de Vereadores, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, considerou a ação 'um delírio' do presidente da Casa Legislativa, Fernando Torres. Na manhã desta sexta-feira (5), ...
06/08/2022 03:10 de: Acorda CidadeO União Brasil oficializou os nomes para as disputas proporcionais no pleito de outubro deste ano, em Mato Grosso. O partido projeta a eleição de quatro deputados estaduais e dois deputados federais. Quatro dos candidatos tentarão a reeleição: Xuxu Dal ...
06/08/2022 01:09 de: FOLHAMAXO mercado local de criptomoedas terá que lidar com a ansiedade por mais um pouco de tempo: a votação da lei que regula o segmento de ativos digitais no Brasil só deve acontecer em setembro, pouco antes das eleições. Entretanto, se o texto não retornar ...
05/08/2022 22:08 de: Seu DinheiroMesmo em meio a imbróglio com Cidadania, PSDB lança hoje (5/8) Marcus Pestana ao governo; candidatos ao Senado ainda precisam definir suplentes.
05/08/2022 11:05 de: Estado de MinasO vereador Jucelino Rodrigues (PSDB) foi à Justiça ainda em julho questionar o processo eleitoral que resultou na derrota dele e na vitória de José do Lago Folha Filho (PSDB) para presidente da Câmara de Palmas no dia 30 de junho. Foi apenas um voto de ...
05/08/2022 07:12 de: Cleber ToledoProjeto propõe novas hipóteses para o crime de estelionato: emocional, estelionato contra idoso ou vulnerável e fraude eletrônica; texto vai ao Senado.
05/08/2022 07:11 de: VEJA.comProposta que tramita na Câmara dos Deputados colocou em lados opostos farmácias e supermercados. O projeto de lei 1774/19 autoriza supermercados e similares a comercializar medicamentos isentos de prescrição, os chamados MIPs. A proposta voltou à tona ...
05/08/2022 01:10 de: Diário de CanoasBRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira que o próximo presidente da República terá de sentar e se acertar com o Congresso, que, segundo ele, atuará como um “avalizador” e “fiador” da ...
04/08/2022 19:10 de: IstoeTexto estabelece estratégias para desenvolvimento de inclusão digital e inclui programação e robótica no currículo da educação básica desde o ensino fundamental. Proposta vai ao Senado.
04/08/2022 19:10 de: G1Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 485/21, que agora segue para análise do Senado Federal. Os deputados também ratificaram emenda sobre o mesmo assunto assinada pelos países em junho de 2018.
04/08/2022 19:09 de: Agência Câmara de NotíciasO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) projeto que autoriza o governo brasileiro a doar ao Uruguai 21 viaturas blindadas que já não estão em uso pelo Exército brasileiro. A proposta segue para o Senado.
04/08/2022 19:09 de: Agência Câmara de NotíciasO Projeto de Lei nº 6.579/13, que agora vai para o Senado Federal, visa tornar mais rígida e dificultosa a "saidinha", termo utilizado para se referir à saída temporária das pessoas presas em regime semiaberto. O tema é uma das promessas feitas pelo ...
04/08/2022 19:09 de: Brasil de FatoO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou hoje a criticar a gestão da Petrobras. Em participação remota no evento Expert XP, sediado em São Paulo, Lira afirmou que a empresa “precisa de mudanças gerenciais”.
04/08/2022 18:11 de: Valor EconômicoNovo crime se caracteriza quando há promessa de relação afetiva em troca de bens ou verbas da vítima. Pena, de acordo com o projeto, poderá ser de dois a seis anos de prisão.
04/08/2022 18:11 de: G1O vereador Marcos Paccola (Republicanos), réu na Justiça pela morte do agente penitenciário Alexandre Miyagawa, protocolou um pedido de afastamento do cargo na Câmara de Vereadores de Cuiabá, nesta quinta-feira (4). Segundo o parlamentar, a solicitação ...
04/08/2022 18:11 de: G1O presidente da Câmara, Arthur Lira (foto), disse não acreditar que a crescente polarização no Brasil dure para além das eleições de outubro. Em uma entrevista com investidores promovidas pela XP Investimentos, o deputado disse que este clima de tensão ...
04/08/2022 18:11 de: O AntagonistaÀ coluna, Chiquinho Feitosa, suplente de Tasso Jereissati, confirmou que vai disputar mandato na Câmara Federal.
04/08/2022 17:10 de: O POVONovo crime se caracteriza quando há promessa de relação afetiva em troca de bens ou verbas da vítima. Pena, de acordo com o projeto, poderá ser de dois a seis anos de prisão.
04/08/2022 17:10 de: G1Deputado Ricardo Barros declarou um patrimônio de R$ 8,7 milhões em 2022, um acréscimo de R$ 3,2 milhões em relação há quatro anos.
04/08/2022 17:10 de: Jornal O GloboO deputado federal e delegado Waldir Soares garnate que será o 'candidato do governador' Ronaldo Caiado ao Senado Federal em Goiás.
04/08/2022 15:10 de: Diário de GoiásApós quase quatro meses de atuação na Câmara Federal, o deputado RRenato Queiroz (PSD) fez seu último discurso como parlamentar por Roraima nesta terça-feira, 2. A despedida aconteceu durante a sessão que marca o esforço concentrado de deputados para ...
04/08/2022 13:10 de: Folha de Boa Vista