Desde a sua promulgação, em 1988, Carta foi emendada 131 vezes, com recorde de mudanças na atual legislatura; nos Estados Unidos, houve 27 alterações em 233 anos.
15/08/2022 07:11 de: EstadãoAtualmente, a taxa de representação feminina no Congresso brasileiro é de apenas 15% dos parlamentares, sendo que as mulheres constituem 52,8% do eleitorado brasileiro. "Evidentemente proteger as maiorias quantitativas, porém ...
14/08/2022 17:10 de: MSNO Supremo Tribunal Federal formou maioria de seis votos para rejeitar a uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo governo fede.
14/08/2022 10:12 de: Diário de PernambucoPara destravar o dinheiro, algumas prefeituras recorrem ao Judiciário ou então pagam a primeira parcela da dívida.
14/08/2022 00:12 de: FolhaDe acordo com a Constituição Federal, nenhum benefício do INSS pode ser menor que um salário mínimo, portanto, ele é a base para o pagamento do piso.
13/08/2022 10:13 de: IstoÉ DinheiroIdeia de deputados e senadores é debater reajuste depois das eleições.
13/08/2022 07:11 de: Jornal O GloboPartidos já tinham sinalizado apoio ao atual presidente da Assembleia quando ele ainda era pré-candidato ao governo do Estado.
12/08/2022 17:10 de: A GazetaMinistro da Economia procurou guarida no Supremo para evitar reajuste de 18%; Fux, porém, se negou a travar envio da proposta.
12/08/2022 10:13 de: EstadãoO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao plenário as ações que questionam a aprovação da chamada PEC das bondades, que criou uma série de benefícios sociais a poucos meses da eleição.
12/08/2022 09:12 de: Valor EconômicoRecomposição salarial foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (10); documento tem mais de 6 mil assinaturas.
12/08/2022 01:10 de: O TempoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso Nacional 'não aceitará qualquer movimento que signifique retrocesso e autoritarismo'....
11/08/2022 17:10 de: Jornal ExtraO último aumento tinha sido em 2018, de 16%. Com a aprovação do percentual a remuneração de um ministro do STF poderá passar para R$ 46,3 mil. A proposição de recomposição salarial foi feita pelas associações de magistrados e de servidores e será agora ...
11/08/2022 17:10 de: Gazeta do PovoO presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Nelson Alves, defendeu que o Congresso aprove a proposta "o quanto antes"
11/08/2022 10:12 de: VEJA.comA luta dos servidores e servidoras pelo fim do congelamento salarial 'pautou' a recomposição salarial no Supremo Tribunal Federal. A proposta que está sendo votada não atende ao percentual reivindicado pelos servidores, porém representa um avanço em ...
10/08/2022 23:08 de: sintrajud.org.brMayke Toscano/Secom-MT Foi vetado o aumento de recursos para ações e serviços públicos de saúde O aumento de recursos para educação e saúde estão...
10/08/2022 23:08 de: Agência TocantinsAlém disso, o mesmo projeto conta com estatísticas específicas para cada parlamentar, por partido ou por estado, o que facilita ao eleitor verificar a quantas anda o desempenho do seu candidato específico ou até mesmo em relação à bancada do seu estado ou ...
10/08/2022 22:08 de: Reconta AíDurante audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quarta-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes de comunidades quilombolas alertaram para a necessidade de agilizar o processo de regularização de terras para ...
10/08/2022 18:12 de: Agência SenadoReajuste havia sido aprovado pelo Congresso; valor não é corrigido desde 2017.
10/08/2022 18:12 de: FolhaEntre elas, estão a manutenção do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil; a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF); o reajuste salarial para os servidores; e a prorrogação da desoneração dos impostos federais sobre o diesel, gás de ...
10/08/2022 15:11 de: Exame NotíciasPara tirar as dúvidas e conversar sobre a recomposição salarial que será pautada em sessão administrativa no Supremo Tribunal Federal, a diretoria do Sintrajud realiza a live “Luta pelo reajuste: STF pauta 18%. Entenda o ...
10/08/2022 11:05 de: sintrajud.org.brTransparência dessas emendas é alvo de ações no STF e no TCU. Lei foi publicada no 'DO' com vetos e também prevê salário mínimo de R$ 1.294; inflação de 3,3%; e alta de 2,5% do PIB.
10/08/2022 10:13 de: G1De acordo com publicação feita hoje no Diário Oficial da União, o presidente vetou 36 trechos do texto elaborado pelo Congresso Nacional.
10/08/2022 09:12 de: UOL EconomiaEm comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no dia 7 de agosto, o Senado vai analisar nesta quarta-feira (10) quatro projetos da pauta feminina. Entre os temas das proposições estão métodos contraceptivos, atendimento às mulheres com ...
10/08/2022 02:05 de: Agência SenadoA busca por representatividade desses povos na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional uniu, no Podemos, dois candidatos de etnias diferentes. Para eles, o nome de Mandetta é o mais indicado para o Senado Federal.
09/08/2022 09:12 de: MS NotíciasQuando foi presidente, Lula iniciou uma política de concessão de aumentos no salário mínimo acima da inflação. Sua sucessora, Dilma Rousseff, formalizou a prática com uma fórmula que vigorou entre 2011 e 2019: reajuste pelo INPC mais o crescimento real do ...
09/08/2022 01:10 de: FolhaPiso Salarial da Enfermagem foi sancionado pelo presidente e reajusta salário de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
07/08/2022 12:14 de: JC OnlineO mercado local de criptomoedas terá que lidar com a ansiedade por mais um pouco de tempo: a votação da lei que regula o segmento de ativos digitais no Brasil só deve acontecer em setembro, pouco antes das eleições. Entretanto, se o texto não retornar ...
05/08/2022 22:08 de: Seu DinheiroO presidente do Senado do Brasil, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira que tem "plena confiança" no sistema eleitoral brasileiro e que as urnas eletrônicas são uma fonte de "orgulho nacional" e pediu que a campanha eleitoral deste ano transcorra ...
05/08/2022 13:11 de: Diário do Povo OnlineO Senado aprovou pedidos para três sessões especiais. A homenagem ao Dia do Administrador, comemorado em 9 de setembro, foi pedida por Izalci Lucas (PSDB-DF). O senador também sugeriu homenagem à Escola Superior de Ciências da Saúde, em Brasília, ...
05/08/2022 03:10 de: Agência SenadoBRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira que o próximo presidente da República terá de sentar e se acertar com o Congresso, que, segundo ele, atuará como um “avalizador” e “fiador” da ...
04/08/2022 19:10 de: IstoeO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou hoje a criticar a gestão da Petrobras. Em participação remota no evento Expert XP, sediado em São Paulo, Lira afirmou que a empresa “precisa de mudanças gerenciais”.
04/08/2022 18:11 de: Valor EconômicoO deputado federal e delegado Waldir Soares garnate que será o 'candidato do governador' Ronaldo Caiado ao Senado Federal em Goiás.
04/08/2022 15:10 de: Diário de GoiásA conquista de bancadas expressivas no Congresso, e em especial na Câmara dos Deputados, sempre foi fundamental no Brasil. As razões para tanto são claras. De um lado, o acesso a recursos vitais para os partidos depende do tamanho das bancadas eleitas para ...
04/08/2022 11:05 de: JOTA.infoO ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Carlos Ferreira atendeu recurso do Pros nacional e reconsiderou às 22h46 dessa quarta-feira, 3, a decisão de domingo, 31, de seu colega de Corte ministro Jorge Mussi, de devolver o comando da legenda ...
04/08/2022 10:13 de: Cleber ToledoO senador Lasier Martins (Podemos) anunciou nesta quarta-feira (3) que não irá concorrer à reeleição. A decisão era esperada em razão de arranjos eleitorais. O Podemos integra a chapa que tem Eduardo Leite (PSDB) e Gabriel Souza (MDB) na disputa pelo ...
04/08/2022 09:12 de: Sul21Assespro alega que investimentos em tecnologia já são raros e que texto retira recursos de um setor altamente sucateado.
03/08/2022 21:09 de: MetrópolesPor Maria Carolina Marcello. BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um apelo nesta quarta-feira pela pacificação do processo eleitoral, reafirmou sua confiança na segurança do sistema de votação e ...
03/08/2022 17:11 de: IstoePresidente busca apoio dos eleitores evangélicos. Pesquisa Datafolha divulgada em junho mostrou que número de evangélicos de direita é equivalente aos de esquerda.
03/08/2022 10:13 de: G1Dentre os nomes que esperam pela aprovação na Casa estão os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, indicados para o STJ.
03/08/2022 07:11 de: VEJA.comLira fará reunião com líderes partidários nesta terça-feira para definir quais projetos serão analisados. Por Marcelo Ribeiro e Renan Truffi — Brasília. 02/08/2022 09h00 Atualizado em 12 horas ...
02/08/2022 11:05 de: Valor EconômicoO evento, promovido pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), está marcado para ser realizado no próximo dia 19, de 8h às 18h, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Halfeld 450, 7º andar.
02/08/2022 09:12 de: Tribuna de MinasExpectativa é que Bolsonaro sancione o PL do piso salarial da Enfermagem, aprovado por ampla maioria no Congresso, com grande apoio popular.
01/08/2022 19:10 de: Rede Brasil AtualA qualidade da atuação parlamentar virou desafio na Câmara dos Deputados em uma gestão marcada pelo aumento do controle sobre o Orçamento por parte de integrantes do Congresso. Apesar de muitos deputados irem bem em indicadores como produção ...
01/08/2022 11:05 de: Correio BrazilienseEsvaziado pelo período eleitoral e com matérias prestes a perder a validade, o Congresso Nacional volta oficialmente nesta segunda-feira (1º), após o recesso parlamentar. Deputados e senadores têm até o dia 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias ...
31/07/2022 19:09 de: Estado de MinasEspecialistas dizem que documentação irregular de 1,3 milhão de armamentos indica perda de controle da PF.
30/07/2022 22:09 de: FolhaÉ o maior número de mudanças constitucionais em 30 anos, segundo informações do Palácio do Planalto; na área fiscal, medidas ampliam os gastos públicos ou reduzem a arrecadação, deixando herança para as próximas gestões.
30/07/2022 08:06 de: G1Por Lisandra Paraguassu e Bernardo Caram BRASÍLIA (Reuters) - O PT pretende aproveitar a tramitação das propostas de reforma tributária que já estão hoje no Congresso para tentar acelerar uma proposta própria, no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula ...
29/07/2022 22:08 de: IstoeCircula nos corredores em Brasília a ideia de um "pacto pela tranquilidade institucional" na forma de uma PEC que daria a Bolsonaro um cargo de "senador vitalício" após perder as eleições. O objetivo é evitar a cadeia.
29/07/2022 15:10 de: Jornal O Globo