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![Cidades catarinense com educação de qualidade poderão receber mais de ICMS]()
Cidades catarinense com educação de qualidade poderão receber mais de ICMS
A proposta, do Governo do Estado, prevê uma nova forma de distribuição da cota de 25% do ICMS recolhido pelo Estado e que cabe aos municípios. Conforme o PL, 75% deve ser repartido de acordo com a movimentação econômica de cada cidade, 15% em partes ...
12/08/2022 22:08 de: Portal NotisulAssembleia Legislativa de Santa Catarina, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Governo, Educação
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![Redução do ICMS ajudará a custear 5G ao trazer novos consumidores]()
Redução do ICMS ajudará a custear 5G ao trazer novos consumidores
CEOs de TIM e Claro realizaram diagnóstico durante seminário realizado pelo governo nesta quinta-feira, 11, em São Paulo.
12/08/2022 09:12 de: TeletimeConsumidor, Claro, TIM Brasil, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
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![Redução do ICMS derruba preço da gasolina, mas diesel sobe]()
Redução do ICMS derruba preço da gasolina, mas diesel sobe
Combustíveis; Energia elétrica; Gás natural; Telecomunicações; Transporte coletivo. De acordo com o IBGE, o IPCA, considerado a inflação oficial do Brasil, desacelerou fortemente em julho. Em ...
11/08/2022 09:12 de: Sua FinançaDiesel, Brasil, Vogal anterior semifechada não arredondada, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
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![Estados já fazem as contas após um mês do novo teto do ICMS sobre os combustíveis]()
Estados já fazem as contas após um mês do novo teto do ICMS sobre os combustíveis
Está claro que o recolhimento de ICMS de combustíveis já foi menor no primeiro mês de vigência das novas alíquotas.
11/08/2022 08:05 de: JC OnlineImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
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![Governo de Pernambuco envia projeto de lei à ALEPE para reduzir ICMS do etanol]()
Governo de Pernambuco envia projeto de lei à ALEPE para reduzir ICMS do etanol
O Governo de Pernambuco enviou, nesta quarta-feira (10), para avaliação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um projeto de lei que bu.
11/08/2022 03:10 de: Diário de PernambucoImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Governo, Deputado federal do Brasil, Pernambuco, Ceará
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- ECONOMIA: Governo de Pernambuco envia projeto de lei para reduzir ICMS do etanol - F5 Online
- Governo de Pernambuco envia a Alepe projeto de lei para reduzir cobrança do ICMS do etanol; confira em quanto ... - Portal de Prefeitura
- Governo de Pernambuco envia projeto de lei à ALEPE para reduzir ICMS do etanol - Diário de Pernambuco
- Governo de Pernambuco envia projeto de lei para reduzir ICMS do etanol - Blog do Didi Galvão
- Projeto reduz ICMS de combustível e energia - FA NOTÍCIAS
- Saiba por que o preço do diesel não cai mesmo com a redução do ICMS - Seu Crédito Digital
- Assembleia Legislativa aprova redução de ICMS do etanol - Site Miséria
- Assembleia Legislativa do Ceará aprova redução do ICMS sobre etanol para 15%; Antes a taxa era de 18% - Ceará Agora
- CCJR analisa 46 matérias em reunião ordinária - Isso É Notícia
- Deputados da Aleam trocam acusações durante aprovação de PL que reduz ICMS para combustíveis de avião - PortalCM7
- Importação - O pagamento do ICMS mediante compensação com o crédito do imposto - Administradores
- Paulo Câmara vai reduzir ICMS do etanol - JC Online
- Redução do ICMS para combustíveis de avião é aprovada em meio a troca de acusações - Jornal A Crítica
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![Mais de 137 mil novos beneficiários podem retirar Cartão Cidadão do governo do RS nesta quinta-feira]()
Mais de 137 mil novos beneficiários podem retirar Cartão Cidadão do governo do RS nesta quinta-feira
As atualizações no número de pessoas com direito ao Auxílio Brasil realizadas em 2022 aumentaram a quantidade de beneficiários do programa estadual Devolve ICMS, que é utilizado por meio do Cartão Cidadão. Com isso, 137,5 mil gaúchos passaram ter ...
11/08/2022 01:10 de: GauchaZHGoverno, Cartão do cidadão, Rio Grande do Sul, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
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- Cartão Cidadão para novos beneficiários será entregue a partir desta quinta-feira (11) - Governo do Estado do RS
- Governo RS paga parcela variável do programa Devolve ICMS - Jornal Correio do Povo
- Iniciada a entrega do Cartão Cidadão para novos beneficiários - oreporter.net
- Mais de 137 mil novos beneficiários podem retirar Cartão Cidadão do governo do RS nesta quinta-feira - GauchaZH
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![Municípios de AL podem perder recursos do Fundeb por falta de apreciação de projeto de lei pela Assembleia]()
Municípios de AL podem perder recursos do Fundeb por falta de apreciação de projeto de lei pela Assembleia
Projeto de lei 988/2022 altera critérios de repasses a municípios com melhores resultados de aprendizagem.
10/08/2022 19:09 de: G1Alagoas, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, Assembleia Legislativa de Santa Catarina
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- Jó Pereira alerta urgência de tramitação de PL do ?do ICMS para que Alagoas não perca recursos do novo Fundeb - Já é Notícia
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![Pesquisadores estudam como converter etanol em eletricidade e hidrogênio]()
Pesquisadores estudam como converter etanol em eletricidade e hidrogênio
A técnica chamada reforma eletroquímica tem sido usada na produção de hidrogênio a partir da oxidação de álcoois e quebra das moléculas da água. Essa tecnologia…
10/08/2022 17:10 de: Revista RPA NEWSDistrito Federal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Diesel, Hidrogênio, Brasília, Governo, Alíquota
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![Confaz muda base de cálculo do ICMS do Gás Natural Veicular por 60 dias]()
Confaz muda base de cálculo do ICMS do Gás Natural Veicular por 60 dias
Agora, o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) usado na base de cálculo do tributo sobre o GNV pelos estados deve ser equiparada à proporcionalidade que existia em janeiro deste ano em relação ao etanol.
10/08/2022 07:11 de: O POVOImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Gás natural veicular, Base de cálculo
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![ICMS: entenda o imposto mais importante para os cofres dos estados]()
ICMS: entenda o imposto mais importante para os cofres dos estados
Atualizado na Constituição de 1988, tributo está na origem da guerra fiscal do país. Discussão sobre o ICMS voltou ao centro do debate econômico por causa do projeto que limitou a cobrança do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e transporte ...
09/08/2022 08:06 de: G1Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
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![ICMS da conta de luz: recuperar pagamento indevido; saiba como e se tem direito]()
ICMS da conta de luz: recuperar pagamento indevido; saiba como e se tem direito
Belo Horizonte, segunda-feira, 8 de agosto, por Saulo Teixeira Rosa – Discutimos como descobrir impostos calculados irregularmente, energia renovável, e muitos problemas que acabam escravizando o contribuinte. Hoje o tema é pagamento indevido de ICMS ...
08/08/2022 17:11 de: Diário SuperEnergia elétrica, Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição, Direito, Pagamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
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![ICMS: SP vai usar nota de contribuinte para liberar crédito acumulado]()
ICMS: SP vai usar nota de contribuinte para liberar crédito acumulado
Foi regulamentado o método de classificação dos contribuintes para agilizar a devolução de crédito acumulado de ICMS no programa Nos Conforme, da Secretaria de Fazenda de São Paulo. O modelo propõe que as empresas sejam classificadas de acordo com o ...
08/08/2022 16:11 de: Portal ContábeisImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, São Paulo
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![Gasolina no Piauí continua uma das mais caras do Brasil mesmo com a redução do ICMS]()
Gasolina no Piauí continua uma das mais caras do Brasil mesmo com a redução do ICMS
No Piauí, mesmo com valor do ICMS caindo de 31% para 18%, o preço médio do litro de gasolina se mantém um dos mais altos do Brasil. O estado só perde para o Maranhão, Roraima e Rio Grande do Norte. Segundo levantamento da ANP - Agência Nacional do ...
07/08/2022 13:10 de: Piauí HojeDiesel, Brasil, Litro, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
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- Após tentativa de ataque cibernético, ANP segue sem divulgar pesquisa com preços dos combustíveis - GauchaZH
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![Estados podem perder 'selo' de crédito por ações no STF, alerta Tesouro]()
Estados podem perder 'selo' de crédito por ações no STF, alerta Tesouro
O Tesouro Nacional alertou aos estados que conseguiram suspender o pagamento de suas dívidas com a União por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que eles podem perder o “selo” de bom pagador junto ao governo federal.
06/08/2022 23:08 de: Jornal O GloboImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Brasil
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- Tesouro ameaça Estado que apelar contra corte de ICMS - O Dia
- Tesouro ameaça retaliar Estado que apelar contra corte de ICMS - InfoMoney
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![Queda de 12,47% na participação de Santa Cruz no rateio do ICMS é reflexo da pandemia]()
Queda de 12,47% na participação de Santa Cruz no rateio do ICMS é reflexo da pandemia
Santa Cruz do Sul cai da 7ª para a 11ª posição entre as maiores economias do Estado pelos dados prévios da Receita Estadual do rateio do ICMS.
06/08/2022 07:11 de: GAZImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, 2023, Rio Grande do Sul
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- Litoral tem cidade com maior crescimento do rateio do ICMS e uma das maiores quedas do RS - Litoralmania
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- Santa Cruz perde posições em ranking de arrecadação de ICMS - Portal Arauto
- São Leopoldo pode perder quase 5% de ICMS em 2023 - Jornal VS
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![Tim promete repassar redução do ICMS ao cliente a partir deste domingo]()
Tim promete repassar redução do ICMS ao cliente a partir deste domingo
Operadora informou que repasse será primeiro para clientes do pós-pago e, posteriormente, para consumidores que optam pelo modelo pré-pago.
04/08/2022 15:11 de: O TempoImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Espírito Santo, Brasil
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- MPCE recomenda que postos de Ubajara repassem redução do ICMS dos combustíveis aos clientes - Sobral Online
- Quem paga pela queda de preço dos combustíveis no Brasil - Nexo Jornal
- Tim promete repassar redução do ICMS ao cliente a partir deste domingo - O Tempo
- Índice provisório indica aumento de ICMS de Barra do Rio Azul - Rádio Aratiba Am 900 de Aratiba - RS
- Notou a queda? Litro da gasolina fica R$ 1,69 mais barato no ES em um mês - Folha Vitória
- Redução do ICMS: quando as contas de telefone e internet ficarão mais baratas? - Inset
- Reduzir ICMS é bom para quem? - Saiba Mais
- Um mês após redução de alíquota sobre combustíveis, arrecadação de ICMS aumenta no AM - Rádio Rio Mar
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![Estados rebatem dados de aumento de arrecadação]()
Estados rebatem dados de aumento de arrecadação
Todos os Estados registraram crescimento nominal na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro semestre, comparado a igual período de 2021. É o que mostram dados levantados pelo Ministério da Economia, ...
04/08/2022 08:06 de: Valor EconômicoBrasil, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Governo, Economia, Supremo Tribunal Federal
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- Comissão busca acordo entre União e estados sobre a cobrança de ICMS - Agora RN
- Governo vê perda de R$ 8,1 bi com liminares para compensar ICMS aos Estados - Economia em Pauta
- ICMS dos combustíveis: disputa entre governo e governadores continua no STF - OCP News
- ICMS: Estados vão para o ataque para compensar perda de arrecadação assim que eleições terminarem - Estadão
- RRF impede Minas de acionar STF para compensar perdas do ICMS - Super Notícia
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![Sarto diz que relação com Izolda "está preservada"; governadora diz não temer oposição do PDT]()
Sarto diz que relação com Izolda "está preservada"; governadora diz não temer oposição do PDT
Segundo o prefeito, apesar de a governadora ter deixado o PDT, não haverá mudança na programação de parcerias entre Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza. Governadora afirma que interesses da população não podem ser prejudicados.
02/08/2022 16:10 de: O POVO MaisIzolda Cela, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Ceará, Partido Democrático Trabalhista
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- Fora do PDT, Izolda quer manter apoio de deputados e defende 'não fazer da política cabo de guerra' - Diário do Nordeste
- Izolda assina projeto que reduz de 18% para 15% no ICMS do etanol no Ceará - Focus.Jor
- Izolda Cela anuncia redução de 18% para 15% no ICMS do etanol no Ceará - G1
- Izolda Cela encaminha à Assembleia Legislativa projeto de lei que reduz o ICMS do etanol no Ceará - Ceará Agora
- Izolda envia à Assembleia projeto de lei para reduzir para 15% ICMS sobre o etanol - MaisFM
- Izolda propõe redução do ICMS para 15% no etanol; projeto foi enviado para a Assembleia - O Otimista
- Izolda: “No momento não tenho plano de filiação” - Focus.Jor
- VÍDEO: Izolda 'sofreu impeachment sem ser impeachment', diz Lula sobre governadora do Ceará - Diário do Centro do Mundo
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![A camisa de força do teto de ICMS]()
A camisa de força do teto de ICMS
A limitação da alíquota do imposto sobre combustíveis e energia elétrica restringe seu uso como instrumento indutor. São Paulo. 02/08/2022 07h01 Atualizado em 10 horas. O tributo não pode ser utilizado como multa (artigo 3º do Código Tributário ...
02/08/2022 11:05 de: Valor EconômicoImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
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![Governo de Minas anuncia nova redução no preço do etanol]()
Governo de Minas anuncia nova redução no preço do etanol
O preço do etanol deve reduzir em Minas Gerais nos próximos dias. Por meio das redes sociais, o governador Romeu Zema (Novo) afirmou que a partir desta segunda-feira (1º) o valor do cálculo do imposto sobre o combustível no Estado vai ser reduzido em ...
01/08/2022 07:11 de: O TempoMinas Gerais, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Álcool combustível
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- Governo de Minas anuncia redução de imposto sobre o etanol - PrimeiroJornal
- Governo de Minas Gerais anuncia redução de R$ 0,46 no valor do cálculo do ICMS sobre o etanol - G1
- Governo de Minas reduz impostos sobre o valor do etanol - R7
- Zema anuncia nova redução de imposto no etanol - Patos Notícias
- Zema anuncia novo reajuste do etanol - Portal Onda Sul
- Zema anuncia redução de R$ 0,46 no valor do cálculo do ICMS sobre o etanol em Minas - Sou Notícia
- Governo de Minas anuncia nova redução no preço do etanol - O Tempo
- Gasolina tem queda de 14% em julho e etanol redução de 8%; veja os valores por estado - Money Times
- Minas registra queda nos preços da gasolina e etanol pela quinta semana consecutiva - Varginha Digital
- Redução no ICMS: confira a queda no preço do etanol - Escola Educação
- Vendas de etanol em junho, antes das mudanças na tributação, cresceram 3,3% - Valor Econômico
- Zema anuncia nova redução do ICMS do etanol - TPOWER
- Zema anuncia redução no preço do etanol em Minas Gerais - Reporter Kadu Fontana
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![São Paulo e Piauí conseguem liminar no STF para compensar perdas com mudanças de ICMS dos combustíveis]()
São Paulo e Piauí conseguem liminar no STF para compensar perdas com mudanças de ICMS dos combustíveis
Decisões do ministro Alexandre de Moraes foram publicadas neste domingo. Governo paulista teve aval para reduzir pagamentos mensais de juros e dívida com União a partir de agosto.
31/07/2022 20:09 de: Jornal O GloboSão Paulo, Piauí, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes
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- Decisões no STF obrigam União a compensar quatro estados por perdas de arrecadação do ICMS - G1
- Moraes suspende dívida do Piauí com a União e compensa SP - Poder360
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- São Paulo e Piauí conseguem liminar no STF para compensar perdas com mudanças de ICMS dos combustíveis - Jornal O Globo
- São Paulo e Piauí obtêm liminar do STF para compensar perdas de arrecadação com ICMS - Estadão
- São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas de arrecadação com ICMS - CNN Brasil
- São Paulo e Piauí poderão compensar perdas de arrecadação com ICMS - VEJA.com
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- STF autoriza São Paulo e Piauí a compensar perdas de arrecadação com ICMS - Jovem Pan
- STF concede liminar para SP e PI compensarem perdas do ICMS - Valor Econômico
- Estados não têm direito a compensação com ICMS, diz governo - MSN
- São Paulo e Piauí conseguem no STF compensação por perdas com teto do ICMS - Gazeta do Povo - Economia
- São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas com mudanças no ICMS - O Antagonista
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![Redução no ICMS do combustível não deve mudar projeção do crescimento da receita de Mato Grosso]()
Redução no ICMS do combustível não deve mudar projeção do crescimento da receita de Mato Grosso
Fiscal de tributos com 18 anos de experiência na Sefaz, ele explica que a economia mato-grossense está tendo uma performance melhor do que o previsto na LDO e LOA de 2022, gerando um excesso de arrecadação que ficou de fora do projeto da LDO 2023.
31/07/2022 19:09 de: LeiagoraImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Mato Grosso do Sul
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![Um mês após redução do ICMS, empresas de telefonia ainda não repassaram desconto]()
Um mês após redução do ICMS, empresas de telefonia ainda não repassaram desconto
A sanção da nova lei aconteceu em 23 de junho, mas o consumidor ainda não sentiu diminuição do preço no bolso. A previsão é de que mudanças vão começar em agosto.
31/07/2022 16:11 de: O TempoImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Consumidor
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- Veja o quanto a redução de ICMS vai impactar no bolso dos consumidores de SP - Inteligência Financeira
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![Fux suspende pagamento da dívida de Alagoas com a União após queda de receitas de ICMS]()
Fux suspende pagamento da dívida de Alagoas com a União após queda de receitas de ICMS
Alagoas conseguiu liminar no STF para suspender pagamento da dívida pública devido às mudanças na arrecadação do ICMS. Leia na Gazeta do Povo.
29/07/2022 15:10 de: Gazeta do Povo - EconomiaDébito, Alagoas, Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
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- Fux suspende pagamento de dívida de Alagoas após mudanças no ICMS - Valor Econômico
- Fux suspende pagamento de dívida de Alagoas com a União após mudanças no ICMS dos combustíveis - Jornal O Globo
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- Fux suspende pagamento de dívida de Alagoas - Poder360
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- Tesouro Nacional quer derrubar de liminar que suspendeu dívida do MA - gilbertoleda.com.br
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![Governo abre crédito extraordinário para auxílio a caminhoneiros]()
Governo abre crédito extraordinário para auxílio a caminhoneiros
Além de ser usado para o pagamento do benefício, até o fim do ano, o valor também será repassado aos estados que reduzirem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos produtores, ou distribuidores de etanol.
29/07/2022 14:11 de: TV Brasil |Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Governo
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![Ministro elogia Congresso pela aprovação do projeto do ICMS]()
Ministro elogia Congresso pela aprovação do projeto do ICMS
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse hoje (28) que a aprovação do projeto de lei que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi uma das maiores contribuições do Congresso para o Brasil.
29/07/2022 07:11 de: Mais GoiásMinistério de Minas e Energia, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Energia
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A semente da nova crise fiscal nos Estados
Estados argumentam que crescimento da arrecadação de 2021 foi episódico e que corte abrupto do imposto prejudicará a governabilidade.
28/07/2022 15:10 de: Valor EconômicoImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Finanças, Brasil
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Federarroz: Entidades arrozeiras pedem urgência para alterar regime do ICMS gaúcho
Representantes do setor estiveram em reunião com o governador do Rio Grande do Sul reforçando que regime atual prejudica competitividade do produto do Estado.
28/07/2022 09:12 de: Notícias AgrícolasRegime político, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Rio Grande do Sul
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Preço médio do etanol nas bombas do Paraná é de R$ 4,63 após redução do ICMS do combustível
Decreto do governo estadual reduziu o tributo sobre o etanol de 18% para 12%. Era esperada uma queda de R$ 0,15 por litro, mas postos repassam cerca de R$ 0,11.
27/07/2022 19:10 de: brasil61.comMato Grosso do Sul, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Governo, Real, Álcool combustível
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Confaz divulga base de cálculo do ICMS para as operações com gasolina e gás
Em decisão publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para as operações com gasolina comum, ...
25/07/2022 11:04 de: TV CulturaImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Base de cálculo
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Redução do tributo sobre energia elétrica é confirmada em 18 estados
Após o Governo Federal sancionar a lei que limita para 18% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da energia elétrica, 17 estados.
24/07/2022 10:13 de: Plantao dos LagosImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Energia elétrica, Energia
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- Redução do tributo sobre energia elétrica é confirmada em 18 estados - Plantao dos Lagos
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![Procon-MA autua postos de combustíveis que não aplicaram a redução do ICMS da gasolina em São Luís]()
Procon-MA autua postos de combustíveis que não aplicaram a redução do ICMS da gasolina em São Luís
A diminuição da alíquota do imposto estadual entrou em vigor neste mês. Por g1 MA — São Luís. 21/07/2022 17h16 ...
22/07/2022 07:11 de: G1Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, São Paulo, Piauí
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![Ao menos 6 Estados cortaram ICMS para manter etanol competitivo]()
Ao menos 6 Estados cortaram ICMS para manter etanol competitivo
Emenda Constitucional que concedeu benesses também estabeleceu “diferencial competitivo” dos biocombustíveis. Leia no Poder360.
21/07/2022 07:11 de: Poder360Mato Grosso do Sul, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Alíquota, Paraíba
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- A seletividade da alíquota do ICMS incidente nas operações de combustíveis: considerações a LC 194/22 - Migalhas
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- Após redução de pouco impacto, MS pode ter nova diminuição na alíquota do ICMS sobre etanol - Jornal Midiamax
- Estado avalia reduzir alíquota do ICMS sobre o etanol - Campo Grande News
- Paraíba anuncia redução no ICMS sobre etanol de 18% para 15,33% - Paraíba Já
- Paraíba vai reduzir alíquota do etanol - Folha Patoense
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![Após redução de pouco impacto, MS pode ter nova diminuição na alíquota do ICMS sobre etanol]()
Após redução de pouco impacto, MS pode ter nova diminuição na alíquota do ICMS sobre etanol
A alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o etanol pode ser reduzida em Mato Grosso do Sul, informou o Governador Reinaldo Azambuja, durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (20), em Campo Grande.
21/07/2022 01:10 de: Jornal MidiamaxImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Alíquota, Mato Grosso do Sul
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![Prefeitos da região se preparam para compensar as perdas com ICMS]()
Prefeitos da região se preparam para compensar as perdas com ICMS
Redução da alíquota do imposto diminuiu receita de Estados e municípios; conclusão de votação no Congresso é fundamental para garantir verba extra | Notícias - Tudo sobre polícia, política, meio ambiente, economia, ensino e tecnologia. - Jornal NH.
19/07/2022 20:10 de: Jornal NHReceita, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
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![Gilmar Mendes, do STF, cria comissão para que estados e União discutam solução para ICMS]()
Gilmar Mendes, do STF, cria comissão para que estados e União discutam solução para ICMS
Governadores e presidente questionam no Supremo leis a respeito de alíquota sobre combustíveis.
18/07/2022 22:08 de: FolhaSupremo Tribunal Federal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Gilmar Mendes
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- Gilmar determina criação de comissão para tratar do ICMS sobre combustível - Consultor Jurídico
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- Gilmar Mendes, do STF, cria comissão para que estados e União discutam solução para ICMS - CartaCapital
- Ministro Gilmar Mendes, do STF, cria comissão em busca de acordo sobre ICMS dos combustíveis - Jornal de Brasília
- STF cria comissão para discutir a redução do ICMS dos combustíveis - Agência Brasil
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- STF cria comissão para discutir impasse de ICMS com estados - Jornal Correio do Povo
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- Gilmar Mendes cria comissão para buscar acordo sobre ICMS de combustíveis - G1
- Gilmar Mendes cria comissão para discutir propostas sobre ICMS de combustíveis - Istoe
- Gilmar Mendes: julgamento resolverá problema de interpretação da Constituição - Jornal Brasil em Folhas
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![A redução do ICMS já é realidade, garantindo combustível mais barato]()
A redução do ICMS já é realidade, garantindo combustível mais barato
Em 23 de junho, foi sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço dos combustíveis.
18/07/2022 07:11 de: Escola EducaçãoGoverno do estado de São Paulo, Governo, Minas Gerais, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Redução
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- Governo de Minas anuncia redução no ICMS para etanol - Estado de Minas
- Governo de Minas Gerais anuncia redução do ICMS sobre o etanol - G1
- Governo de São Paulo reduz ICMS do etanol e espera queda de R$ 0,17 por litro na bomba - R7
- Governo de São Paulo reduz ICMS do etanol; veja novo preço - Exame Notícias
- Governo de SP reduz ICMS do etanol e preço deve cair R$ 0,17 - ACidade ON
- Nova redução do ICMS deve baixar preço do etanol em Uberlândia - Diário de Uberlândia
- São Paulo reduz ICMS do etanol - Adamo Bazani
- SP reduz ICMS sobre etanol a 9,57% e prevê queda de preços de até R$0,17/litro - Notícias Agrícolas
- Zema anuncia corte de 7% no ICMS sobre o etanol a partir desta segunda-feira - O Tempo
- A redução do ICMS já é realidade, garantindo combustível mais barato - Escola Educação
- Goiás tem nova redução do ICMS para etanol - Revista RPA NEWS
- Governo de Goiás anuncia nova redução do ICMS do etanol para 14,17% - Curta Mais
- Governo de MG reduz ICMS sobre o etanol - R7
- Governo de São Paulo vai reduzir ICMS do etanol - CBN Campinas 99,1 FM
- Governo do Estado reduz o ICMS e etanol pode cair R$ 0,17 por litro - Jornal A Cidade de Votuporanga
- Zema anuncia corte de 16% para 9% no ICMS sobre o etanol a partir desta segunda-feira - Rádio Itatiaia
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![Partidos questionam decreto que obriga postos a informarem preços de combustíveis antes da redução do ICMS]()
Partidos questionam decreto que obriga postos a informarem preços de combustíveis antes da redução do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas ações apresentadas por partidos contra decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que obriga postos de combustíveis a informarem os preços praticados antes da lei que impôs um teto para a alíquota ...
16/07/2022 08:06 de: Aqui AconteceDecreto, Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
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- André Mendonça é o relator das ações contra decreto de Bolsonaro que obriga postos a comparar preço dos ... - Blogs
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- Partidos pedem anulação de decreto que obriga postos exibir valor dos combustíveis antes da redução do ICMS - VG Notícias
- Partidos questionam no STF decreto que obriga postos a informar preço sem redução do ICMS - Money Times
- Partidos vão ao STF contra decreto que obriga postos a exibirem preços antes e após redução do ICMS - Gazeta do Povo - Economia
- PDT vai ao STF contra obrigação de postos a publicarem preço antigo de combustível - O Antagonista
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![Combustíveis em Goiás estão entre os mais baratos do país após redução do ICMS]()
Combustíveis em Goiás estão entre os mais baratos do país após redução do ICMS
Os motoristas de Goiânia já notaram a queda nos preços dos combustíveis. “Melhorou um pouco, mas continua alto ainda, principalmente o diesel. Eu tenho outro carro a diesel e deixei na garagem, estou usando só o veículo a gasolina”, João Paulo Teixeira ...
15/07/2022 23:08 de: Sagres OnlineImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Governo do Estado de Goiás, Goiás
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- Preço do litro do etanol deve cair R$ 0,13 em Goiás com nova redução do ICMS - A Redação
- Ronaldo Caiado anuncia nova redução do ICMS para etanol e alíquota cai de 17% para 14,17% - Diário de Goiás
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![Tarifa de energia terá redução a partir de julho no Piauí com mudança de alíquota do ICMS, informa Equatorial]()
Tarifa de energia terá redução a partir de julho no Piauí com mudança de alíquota do ICMS, informa Equatorial
A distribuidora destacou também que a alíquota do ICMS é diretamente aplicada sobre o consumo faturado. O valor total da fatura pode apresentar redução, mas considera outros tributos, como a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (COSIP), e ...
15/07/2022 07:11 de: G1Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Equatorial Energia Piauí, Equatorial Energia
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- Com redução do ICMS , conta de energia fica mais barata em julho no Piauí - Meionorte.com
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- Com redução do ICMS, conta de energia no Piauí ficará mais barata a partir de julho - OitoMeia
- Conta de energia deve vir mais barata em julho após redução do ICMS, diz Equatorial Piauí - Portal O Dia
- Conta de energia já terá redução em julho com mudança de ICMS no Piauí - 180graus
- Equatorial anuncia redução no valor da conta de energia no Piauí - GP1
- Equatorial Piauí anuncia desconto na conta de energia por conta da redução do ICMS - Jornal Diário do Povo do Piauí
- Tarifa de energia terá redução a partir de julho no Piauí com mudança de alíquota do ICMS, informa Equatorial - G1
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![Congresso derruba veto de Bolsonaro em questão que envolve governadores]()
Congresso derruba veto de Bolsonaro em questão que envolve governadores
Foi derrubado o veto do presidente Bolsonaro à proposta de compensação aos estados, com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Nesta quinta-feira, 14, o Congresso Nacional aprovou as regras que obrigam a União a ...
14/07/2022 23:08 de: VEJA.comJair Bolsonaro, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Congresso Nacional, Veto, Congresso
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- Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados - Cidadeverde.com
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- Congresso derruba veto e restabelece mecanismos de compensação a estados por perdas com ICMS - MSN
- Congresso derruba veto que impedia compensação a Estados por perda de arrecadação de ICMS - Istoe
- Congresso derruba vetos presidenciais de três leis - Portal GCMAIS
- Congresso Nacional rejeita vetos em três projetos de lei - Radioagência Nacional Mobile
- Parlamentares chegam a acordo e derrubam vetos presidenciais a três projetos - Rádio Senado
- União compensará estados por redução no ICMS - Correio Braziliense
- Congresso derruba veto à compensação de Estados por perdas com ICMS - Broadcast | Financeiro
- Congresso derruba vetos e retoma compensações a estados pela redução do ICMS dos combustíveis - G1
- Redução do ICMS: Congresso derruba veto e mantém compensação aos Estados - Telesintese.
- Rejeitados itens de três vetos e adiada a decisão sobre ferrovias e fake news - Agência Senado
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![Lei que reduz cobrança de ICMS de combustíveis é aprovada em Pernambuco; saiba o que muda]()
Lei que reduz cobrança de ICMS de combustíveis é aprovada em Pernambuco; saiba o que muda
Deputados estaduais aprovaram, nesta quinta (14), a norma que estabelece teto de 18% para cobrança do tributo. Segundo governo, esse é um dos caminhos para reduzir valor da gasolina nas bombas.
14/07/2022 16:10 de: G1Deputado federal do Brasil, Pernambuco, Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
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![Assembleia aprova projeto que reduz a 18% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telefonia no MA]()
Assembleia aprova projeto que reduz a 18% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telefonia no MA
Medida segue a linha de uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que limita a taxa do ICMS sobre itens considerados essenciais.
13/07/2022 16:10 de: G1Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Energia elétrica, Assembleia legislativa, Maranhão
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![Governo rejeita proposta dos estados em acordo de ICMS de combustíveis]()
Governo rejeita proposta dos estados em acordo de ICMS de combustíveis
A Advocacia-Geral da União (AGU) rejeitou a proposta de acordo dos estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviç.
13/07/2022 02:05 de: Diário de PernambucoSupremo Tribunal Federal, Governo, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Advocacia-Geral da União
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- ICMS dos combustíveis: União recusa acordo proposto pelos estados - JOTA.info
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![Deputados do Ceará aprovam e Izolda sanciona taxação de 20% de ICMS e Fecop na gasolina, energia e ...]()
Deputados do Ceará aprovam e Izolda sanciona taxação de 20% de ICMS e Fecop na gasolina, energia e ...
A alíquota de ICMS sobre energia, gasolina e comunicações terá teto de 18% seguindo a lei complementar federal 194 acrescidos de dois pontos percentuais para o fundo de combate a pobreza, o que totaliza 20%.
13/07/2022 00:13 de: G1Regina Sousa, Assembleia Legislativa do Piauí, Piauí, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Ceará
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![Confira quanto a conta de luz vai em São Carlos com o novo ICMS]()
Confira quanto a conta de luz vai em São Carlos com o novo ICMS
(Foto: Miguel Ângelo/CNI) A redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode reduzir em R$ 45 a conta de energia de uma casa que consome 285 kWh, para R$ 211, segundo a CPFL Paulista. O impacto é de 17% de desconto na fatura ...
12/07/2022 18:12 de: ACidade ONCooperativismo, Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
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Corte do ICMS reduz preço médio do litro da gasolina em R$ 1,55, diz governo
A redução era esperada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e se deu em decorrência da lei sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro (PL), que fixa a alíquota máxima sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens ...
07/07/2022 17:10 de: Diário de PernambucoGoverno, Ministério de Minas e Energia, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
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Sefaz defende “prudência” ao não baixar ICMS dos combustíveis e projeta perdas de R$230 milhões com nova alíquota
O secretário de Fazenda do Acre, Amarísio Freitas, disse na noite desta quarta-feira (6) que o Governo do Estado tem sido prudente quando reluta em reduzir “ainda mais” o ICMS sobre os combustíveis. O Acre aguarda a decisão do ministro Gilmar Mendes em ...
07/07/2022 14:10 de: ac24horas.comImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Acre
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ICMS: os embates entre governo federal, estados e municípios
Prefeitos protestam contra perdas de receitas e governadores adotam mudanças no imposto, mesmo com contestações. Tributo está no centro do debate da crise dos combustíveis. Temas. Economia · Brasil. Compartilhe. Mais de mil prefeitos foram a Brasília ...
07/07/2022 10:12 de: Nexo JornalGoverno, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
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![Decreto de Bolsonaro: postos terão que exibir preços antes da queda do ICMS]()
Decreto de Bolsonaro: postos terão que exibir preços antes da queda do ICMS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que obriga os postos a exibirem o preço dos combustíveis antes e depois da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre combustíveis, para 17% .
07/07/2022 10:12 de: Estado de MinasDecreto, Jair Bolsonaro, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
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