Supremo Tribunal Federal

Evento reúne Pacheco, Lira, Dias Toffoli e Ciro Nogueira em debate; acompanhe

O grupo empresarial Esfera Brasil reúne em São Paulo, nesta sexta-feira (19), autoridades dos Três Poderes para um debate sobre o equilíbrio entre as instituições brasileiras. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o ministro do ...

19/08/2022 12:13 de: CNN Brasil

Arthur Lira, Brasil, Câmara dos Deputados do Brasil, Ciro Nogueira, José Antonio Dias Toffoli, Progressistas, Rodrigo Pacheco, Supremo Tribunal Federal, Urna eletrônica

Cármen revoga preventiva de mulher presa no Rio por furto de duas bermudas

A decisão foi dada no âmbito de um habeas corpus movido pela Defensoria Pública do Rio contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.

19/08/2022 11:04 de: UOL Notícias

Cármen Lúcia Antunes Rocha, Prisão preventiva, Supremo Tribunal Federal

Diretora da Human Rights Watch mostra preocupação com democracia e questões ambientais

A ex-parlamentar boliviana manifestou sua confiança no processo eleitoral e na independência do Poder Judiciário, durante visita ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (18).

19/08/2022 07:11 de: Hoje em Dia

Democracia, Direitos humanos, Human Rights Watch, Luís Roberto Barroso, Supremo Tribunal Federal

“Fora STF nasceu com a Lava-Jato”, diz pesquisador que estudou posts de Deltan no Facebook

Levantamento de pesquisador da Universidade de Oklahoma mostra construção de discurso conservador entre Deltan Dallagnol e seus seguidores.

19/08/2022 02:04 de: CartaCapital

Deltan Dallagnol, Sergio Moro, Supremo Tribunal Federal

Presidente do STF derruba liminar e torna Eduardo Cunha inelegível de novo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia liberado o...

19/08/2022 00:12 de: Jornal Extra

Câmara dos Deputados do Brasil, Eduardo Cunha, Luiz Fux, Ministério Público Federal, Procurador-Geral da República, Supremo Tribunal Federal

STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (17) o julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992). A norma trata das punições a agentes nos casos em que provoquem danos aos ...

19/08/2022 00:12 de: Difusora ON

Improbidade administrativa, Supremo Tribunal Federal

Câmara de Cabo Frio convida Ministro Luís Roberto Barroso para 3ª Edição do Programa “Direito e Cidadania nas ...

A Câmara Municipal de Cabo Frio promove no dia 22 de agosto, às 9h30, a 3ª Edição do Programa “Direito e Cidadania nas Escolas”. O palestrante será o Ministro.

18/08/2022 22:08 de: Plantao dos Lagos

Câmara municipal, Direito, Luís Roberto Barroso, Supremo Tribunal Federal

STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (17) o julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992). A norma trata das punições a agentes nos casos em que provoquem danos aos ...

18/08/2022 20:10 de: Difusora ON

Direito, Improbidade administrativa, Supremo Tribunal Federal

O STF e o acesso da Polícia a celulares

O Supremo Tribunal Federal enfrentará relevante discussão com repercussão geral descrita no Tema 977: “licitude da prova produzida.

18/08/2022 18:11 de: Política Estadão

Repercussão geral, Supremo Tribunal Federal, Telefone celular

“Fora STF nasceu com a Lava-Jato”, diz pesquisador que estudou posts de Deltan no Facebook

Levantamento de pesquisador da Universidade de Oklahoma mostra construção de discurso conservador entre Deltan Dallagnol e seus seguidores.

18/08/2022 17:10 de: CartaCapital

Deltan Dallagnol, Sergio Moro, Supremo Tribunal Federal, Vogal anterior aberta não arredondada

STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por Covid

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, negar um recurso da Presidência da República e manter em vigor a lei que prevê o pagamento de compensação financeira aos profissionais de saúde que, durante a pandemia, ...

18/08/2022 11:05 de: Folha

Profissional da área da saúde, Supremo Tribunal Federal

Marielle Franco: PGR concorda com ação que pede ao Google dados de pesquisas feitas dias antes do crime

O procurador argumenta que não se trata de violação de privacidade e que medida diz respeito a um caso específico.

18/08/2022 09:13 de: Revista Fórum

Google, Marielle Franco, Procurador-Geral da República, Supremo Tribunal Federal

STF suspende votação sobre retroatividade da Lei de Improbidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (17) o julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992). A norma trata das punições a agentes nos casos em que ...

18/08/2022 07:11 de: VEJA.com

Improbidade administrativa, Supremo Tribunal Federal

TRE da Paraíba intima ex-governador a comprovar inexistência de inelegibilidade

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) intimou o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (foto) a comprovar a inexistência de inelegibilidade, que lhe permitiria concorrer ao Senado pelo PT neste ano. O candidato tem três dias para ...

18/08/2022 02:04 de: O Antagonista

Certidão negativa, Inelegibilidade, Justiça Eleitoral do Brasil, Paraíba, Ricardo Coutinho, Supremo Tribunal Federal

Câmara de Cabo Frio recebe ministro do STF Luis Roberto Barroso na segunda (22)

A Câmara Municipal de Cabo Frio promove na próxima segunda-feira (22), às 9h30, a 3ª Edição do Programa 'Direito e Cidadania nas Escolas'. O palestrante será o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que já ocupou o cargo de ...

18/08/2022 02:04 de: Folha dos Lagos

Câmara municipal, Direito, Luís Roberto Barroso, Supremo Tribunal Federal

MPF quer suspender licença para resort de irmãos de Toffoli no Paraná

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Água e Terra (IAT) a suspensão temporária da licença prévia para construção do Hotel Tayayá Aquaresort, no perímetro rural do distrito de Porto São José, no município de São Pedro do Paraná ...

17/08/2022 21:08 de: O Antagonista

José Antonio Dias Toffoli, Ministério Público Federal, Supremo Tribunal Federal, Tayayá Resort

PGR recorre para arquivar investigação sobre inquérito vazado por Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quarta-feira, 17, para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se aquiva a investigação sobre o vazamento de um inquérito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Publicidade.

17/08/2022 21:08 de: Terra

Alexandre de Moraes, Inquérito policial, Jair Bolsonaro, Polícia Federal do Brasil, Procurador-Geral da República, Supremo Tribunal Federal

Após PF pedir indiciamento, Bolsonaro volta a defender “kit Covid”

Polícia Federal identificou crime do presidente Jair Bolsonaro em fala que associa vacina contra a Covid-19 ao risco de desenvolver Aids.

17/08/2022 21:08 de: Metrópoles

Jair Bolsonaro, Polícia Federal do Brasil, Supremo Tribunal Federal

Marco Aurélio critica discurso de Moraes em posse: 'Nefasto acontecimento'

O ex-ministro do STF definiu como "nefasto acontecimento" o discurso de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE.

17/08/2022 20:10 de: UOL Notícias

Alexandre de Moraes, Brasil, Marco Aurélio Mello, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral

Petição contra aumento dos salários dos Ministros STF já tem quase 20 mil assinaturas

Uma petição on-line contra o aumento salarial reivindicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com quase 20 mil assinaturas. Se aprovado, o salário dos ministros da Corte vai passar para mais de R$ 46 mil mensais. A medida também beneficiaria ...

17/08/2022 19:10 de: Rádio Fandango

Congresso Nacional, Petição, Supremo Tribunal Federal

Regina Duarte critica ministros do STF por não cantarem hino com a mão no peito

Atriz publicou foto da posse do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na presidência do TSE.

17/08/2022 19:09 de: Mais Goiás

Alexandre de Moraes, Brasil, Jair Bolsonaro, Regina Duarte, Supremo Tribunal Federal

Crescimento do PIB brasileiro em 2022 sobe de 1,4% a 2%, prevê IFI

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal revisou suas projeções econômicas nesta quarta-feira (17). Segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 passou de 1 ...

17/08/2022 18:12 de: CNN Brasil

2022, 2023, Congresso Nacional, Economia, Poder Judiciário do Brasil, Produto interno bruto, Supremo Tribunal Federal

“Segurança dos jornalistas deve ser uma das prioridades durante o período eleitoral”, diz presidente do STF

Antes da abertura da sessão desta quarta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, disse que o Tribunal apoia e defende a imprensa brasileira e entende que a segurança dos ...

17/08/2022 17:10 de: O Documento

Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Gilmar Mendes manda adiar audiência de processo contra Ricardo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e determinou que seja adiada a audiência de instrução prevista para acontecer nesta quinta-feira (18) no âmbito da Operação ...

17/08/2022 15:10 de: MaisPB

Gilmar Mendes, Paraíba, Ricardo Coutinho, Supremo Tribunal Federal, Vogal anterior semifechada não arredondada

Proposta de reajuste de 18% ao Judiciário eleva a pressão sobre o governo

A proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) de reajustar salários do Judiciário em 18% embaralhou ainda mais a já complicada elaboração do projeto do Orçamento de 2023, que tem de ser enviado ao Congresso Nacional em duas semanas.

17/08/2022 12:14 de: UOL Economia

Congresso Nacional, Governo, Poder Judiciário do Brasil, Supremo Tribunal Federal

STF decide que profissionais da saúde vítimas da Covid-19 devem ser indenizados

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (16), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6970, impetrada pelo gover.

17/08/2022 10:13 de: Diário de Pernambuco

Jair Bolsonaro, Profissional da área da saúde, Supremo Tribunal Federal

STF volta a julgar retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa pela 3ª vez

Julgamento, que começou no último dia 3, tem dois votos até então, sendo 1 contra, de Moraes, e 1 a favor, de André Mendonça.

17/08/2022 07:11 de: R7

Alexandre de Moraes, Improbidade administrativa, Repercussão geral, Supremo Tribunal Federal

Ministra rejeita ação contra vedação de ingresso de guardas municipais na OAB

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) à arguição de descumprimento de preceito fundamental em que a Rede Sustentabilidade questionou a prática da OAB de rejeitar a inscrição de guardas municipais na ...

17/08/2022 03:10 de: Consultor Jurídico

Cármen Lúcia Antunes Rocha, Guarda municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Supremo Tribunal Federal

Guedes diz que piso da enfermagem pode tornar insustentável cumprimento de metas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou a Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional de enfermagem, como uma "distorção&quo.

17/08/2022 03:10 de: Diário de Pernambuco

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Supremo Tribunal Federal

Barroso contraria delegado e veta busca e apreensão de celulares de Aras e Guedes

O ministro do STF negou um pedido feito em maio pelo delegado de Polícia Federal Bruno Calandrini, da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores.

17/08/2022 02:04 de: Jornal de Brasília

Luís Roberto Barroso, Ministério Público Federal, Supremo Tribunal Federal

Posse de Moraes na presidência do TSE, Daniel Silveira e mais de 16 de agosto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assumiu, nesta terça-feira (16), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no lugar de Edson Fachin. Políticos, ministros e ex-presidentes participam de solenidade na sede da ...

16/08/2022 21:08 de: CNN Brasil

Impugnação, Jair Bolsonaro, Ministério Público Eleitoral, Partido Socialismo e Liberdade, Partido Trabalhista Brasileiro, Senado Federal do Brasil, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral

Em sua posse, Moraes promete TSE 'firme e implacável' contra fake news

Ministro Ricardo Lewandowski também tomou posse no cargo de vice-presidente do tribunal; evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

16/08/2022 21:08 de: Yahoo Noticias Brasil

Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro, Lula, Partido dos Trabalhadores, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral

CPI da Covid: Rosa Weber pede à PGR que trave arquivamento de investigação

“Ouça-se o senhor Procurador-Geral da República, Dr. Augusto Aras, sobre a manifestação apresentada, nos presentes autos pelos senadores da República Omar Aziz, Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros. Com a manifestação ministerial, voltem os autos conclusos ...

16/08/2022 20:10 de: CNN Brasil

Comissão parlamentar de inquérito, Jair Bolsonaro, Pesquisa, Polícia Federal do Brasil, Procurador-Geral da República, Rosa Weber, Supremo Tribunal Federal

Delegado da PF pediu busca e apreensão contra Aras e Paulo Guedes

O delegado da Polícia Federal Bruno Calandrini pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a realização de busca e apreensão em endereços do procurador-geral da República, Augusto Aras, do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de seu advogado Ticiano ...

16/08/2022 17:10 de: radar amazonico

Luís Roberto Barroso, Ministério Público Federal, Polícia Federal do Brasil, Supremo Tribunal Federal

STF nega posse de arma para membros da Procuradoria-Geral

Segundo o relator, ministro Luis Roberto Barroso, o Supremo tem jurisprudência reconhecendo a inconstitucionalidade de leis estaduais que versem sobre material bélico. A competência, segundo entendimento, é privativa da União para legislar sobre esse tipo ...

16/08/2022 16:10 de: Money Times

Luís Roberto Barroso, Procurador, Supremo Tribunal Federal

Ministro Alexandre de Moraes dá 5 dias para União informar sobre combate à varíola dos macacos, destaca UOL

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deu cinco dias para que o Governo Federal, os estados, a PGR (Procuradoria Geral da República) e a AGU (Advocacia Geral da União) se manifestassem explicando, com detalhes, ...

16/08/2022 16:10 de: Agência de Notícias da Aids

Alexandre de Moraes, Governo, Jair Bolsonaro, Supremo Tribunal Federal, Varíola dos macacos

Roberto Jefferson propõe restringir indicações ao STF a juízes com 15 anos de carreira

Em prisão domiciliar por ataques ao Judiciário, o candidato colocou os ministros na mira em seu programa de governo.

16/08/2022 07:11 de: Folha

Alexandre de Moraes, Governo, Partido Trabalhista Brasileiro, Prisão, Roberto Jefferson, Supremo Tribunal Federal

Efeitos da detração da nova Lei de Improbidade sobre as inelegibilidades

É de conhecimento amplo e notório que as condenações por improbidade administrativa, dentre outras sanções, podem levar não só à suspensão dos direitos políticos como sanção autônoma mas, nos termos da Lei do Ficha Limpa, a períodos de inelegibilidade ...

16/08/2022 07:11 de: Consultor Jurídico

Improbidade administrativa, Ministério Público, Supremo Tribunal Federal, Vogal anterior semifechada não arredondada

Barroso manda Planalto e Congresso se manifestarem sobre piso salarial da enfermagem

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Presidência da República, a Câmara dos Deputados e o Senado se manifestem sobre uma ação que questiona trechos da Lei 14.434/2022 que fixam piso salarial para ...

16/08/2022 07:11 de: CNN Brasil

Luís Roberto Barroso, Supremo Tribunal Federal

STF reitera inconstitucionalidade de normas estaduais que autorizavam porte de armas para procuradores

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Tocantins e de Mato Grosso do Sul que autorizavam o porte de arma para membros da Procuradoria-Geral daqueles estados. Na sessão virtual encerrada em 5/8, o colegiado julgou procedente o ...

16/08/2022 07:11 de: Jusdecisum

Mato Grosso do Sul, Procurador, Supremo Tribunal Federal

Barroso rejeita pedido de Silveira para anular multas aplicadas por Moraes

"A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não admite a impetração de habeas corpus contra ato de ministro desta Corte", afirmou Barroso.

16/08/2022 01:11 de: UOL Notícias

Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Supremo Tribunal Federal

MPE protocola impugnação contra candidatura de Daniel Silveira ao Senado

Atual deputado federal foi condenado a oito anos de prisão pelo STF pelos crimes de coação e tentativa de impedir o exercício dos poderes constitucionais...

16/08/2022 01:10 de: uol.com.br

Impugnação, Jair Bolsonaro, Senado Federal do Brasil, Supremo Tribunal Federal

STF restabelece condenação do senador Acir Gurgacz, de Rondônia

Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal não acatou a liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, que havia suspendido a condenação do senador.

15/08/2022 22:09 de: G1

Acir Gurgacz, Rondônia, Senado Federal do Brasil, Supremo Tribunal Federal

MPE e União Brasil pedem a impugnação da candidatura do ex-senador Ivo Cassol

Beneficiado por uma liminar do ministro Nunes Marques na Ação Penal 565 no Supremo Tribunal Federal, o ex-senador Ivo Cassol, candidato a governador pelo PP, teve dois pedidos de impugnação protocolados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

15/08/2022 21:08 de: Folha de Vilhena

Governo, Ivo Cassol, Partido Progressista, Rondônia, Senado Federal do Brasil, Supremo Tribunal Federal

STF concede prazo de cinco dias para manifestação de ação sobre varíola dos macacos

Nesta segunda-feira, 15, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prazo de cinco dias para que a Presidência da República e os.

15/08/2022 18:12 de: Agora RN

Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal, Varíola dos macacos

Governo deve editar terceiro decreto sobre IPI nesta semana

Será a terceira tentativa consecutiva, já que os dois primeiros decretos foram derrubados por liminares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A pedido do partido Solidariedade, Moraes suspendeu duas ...

15/08/2022 15:11 de: CNN Brasil

Alexandre de Moraes, Brasil, Decreto, Economia, Governo, Imposto sobre Produtos Industrializados, Semana, Supremo Tribunal Federal, Zona Franca de Manaus

O desabafo de Cármen Lúcia sobre o machismo e as interrupções no STF

A ministra Cármen Lúcia não engoliu as seguidas interrupções enquanto tentava falar na última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal. Na quinta-feira, ela apresentou uma questão de ordem relativa a um processo sobre o ex-governador Ivo Cassol, ...

15/08/2022 13:10 de: Jornal O Globo

Ataque, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Deputado federal do Brasil, José Antonio Dias Toffoli, Supremo Tribunal Federal

A democracia do imposto

No Brasil desconexo, despótico e disfuncional criado nos últimos anos pela deposição dos poderes Executivo e Legislativo, e a ocupação das suas funções pelo STF, reduzir impostos tornou-se um ato “antidemocrático”. É uma das aberrações mais grosseiras ...

15/08/2022 09:12 de: Revista OESTE

Brasil, Democracia, Governo, Supremo Tribunal Federal

STF enfrenta aumento de casos de baixo potencial ofensivo

Supremo tem registrado explosão na análise de casos onde danos provocados pela ação do autor são mínimos.

15/08/2022 08:06 de: Diário Online

Princípio da insignificância, Supremo Tribunal Federal

STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava o pagamento em dobro da remuneração de férias paga em atraso. A súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro ...

15/08/2022 01:11 de: Aqui Acontece

Convenção coletiva de trabalho, Direito, Férias laborais, Princípio, Súmula, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho