O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, remarcou a data da audiência de conciliação sobre as três...
18/03/2024 18:14 de: Midia JurPlenário entendeu que as leis estaduais violam o modelo previsto na Constituição para a assessoria jurídica e representação judicial nas...
18/03/2024 18:14 de: MigalhasConfira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros...
18/03/2024 15:02 de: AASPSe formalizada a indicação, ministra aposentada assumirá presidência da Corte, que cabe ao Brasil em 2024. Lewandowski foi indicado em 2023,...
18/03/2024 12:07 de: g1 - O portal de notícias da GloboO Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em pauta para esta semana o julgamento de um recurso contra a decisão que autorizou a chamada...
18/03/2024 10:15 de: O GLOBOO PCO (Partido da Causa Operária) elogiou neste sábado (16.mar.2024) a decisão dos Estados Unidos de não extraditar o influenciador e...
18/03/2024 01:13 de: Poder360O ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que é "incogitável" falar em anistia para os que "conceberam" a tentativa de golpe para manter Jair...
17/03/2024 22:12 de: UOL NotíciasNa decisão que autorizou a operação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirma que as investigações revelaram...
17/03/2024 20:06 de: Saúde AlagoasMoraes ironiza Ricardo Salles e elogia Marina Silva em julgamento no STF: 'Estancar a boiada'. A fala do ministro do Supremo Tribunal...
17/03/2024 12:07 de: TerraEm seu gabinete, na cobertura do prédio anexo do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes despacha cercado de fotos com...
17/03/2024 12:07 de: Inteligência Brasil ImprensaCorte avaliou que imprensa pode ser punida por declarações de entrevistados que imputem crimes falsamente.
17/03/2024 08:18 de: Correio do PovoCom medo de ter os bens bloqueados pelo STF, Jair Bolsonaro reformou sua casa de praia, em Angra dos Reis. O imóvel praiano do ex-presidente...
16/03/2024 10:14 de: VEJAO coronel Cleverson Ney Magalhães, da reserva do Exército, confirmou, em depoimento à Polícia Federal, ter participado em encontro com...
16/03/2024 08:17 de: Valor EconômicoRelator, o ministro Kassio Nunes Marques apontou que a petição da ex-presidente do PSOL Sara Azevedo deveria ser feita à PGR ou à polícia.
16/03/2024 08:17 de: O TEMPOO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de absolvição de um homem condenado a 15 dias de prisão, em...
16/03/2024 08:17 de: CartaCapitalLaércio Vergílio negou tentativa de golpe e afirmou que 'operação especial' seria embasada juridicamente na Constituição.
15/03/2024 18:13 de: Folha de S.PauloO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o inquérito que investiga as ações de uma...
15/03/2024 15:05 de: g1 - O portal de notícias da GloboO ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha não ficou satisfeito com o acesso que teve às mensagens hackeadas de membros da antiga força-tarefa...
15/03/2024 12:06 de: MetrópolesProcuradoria esclarece sobre a decisão do STF a respeito do Tema nº1.184 e o impacto da resolução CNJ nº547/2024.
15/03/2024 12:04 de: GOV.BRA Justiça Federal de Brasília atendeu a um pedido da defesa do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Anderson Torres, e anulou a...
15/03/2024 12:04 de: g1 - O portal de notícias da GloboO Senado avançou na quarta-feira com uma proposta que se antecipa a um julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) e leva para a...
14/03/2024 12:09 de: O GloboArbitrada pelo então juiz Sérgio Moro, a maior operação contra a corrupção já deflagrada no País mexeu no xadrez político do Brasil ao...
14/03/2024 08:19 de: EstadãoA Tropa de Arão, facção criminosa do narcopentecostalismo, utiliza de símbolos religiosos para justificar seus crimes como uma "guerra...
14/03/2024 08:18 de: UOL NotíciasA Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e a Tarifa de Uso de Distribuição (Tusd), quando suportadas diretamente pelo consumidor de...
14/03/2024 08:18 de: Consultor JurídicoPara 2ª turma, deve ser respeitada a autonomia das vontades no momento da contratação.
13/03/2024 18:18 de: MigalhasPor Gustavo Leite, André Freitas. STJ decide sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins, seguindo balizas do STF no Tema 69.
13/03/2024 18:18 de: MigalhasA expectativa é de que o texto deve ter uma tramitação lenta no Senado, não sendo votado neste primeiro semestre.
13/03/2024 15:01 de: Correio do EstadoA pena aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o motoboy Wellington Luiz Firmino, que se filmou em cima da torre do Congresso...
13/03/2024 12:07 de: Jornal OpçãoPolítico é acusado de participação em atos antidemocráticos, envolvimento em esquema de fake news e ataques a ministros do STF.
13/03/2024 10:16 de: g1 - O portal de notícias da GloboSTF decidiu há pouco a favor de associação de soja do Mato Grosso sobre sementes transgênicas; companhia diz que decisão define garantias e...
13/03/2024 08:17 de: pipelinevalorO Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir na próxima quarta-feira, 13, se mães não gestantes em união homoafetiva também têm direito à...
12/03/2024 12:07 de: TerraO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o trâmite de ações na Justiça do Trabalho que envolvem a aplicação da...
12/03/2024 12:07 de: Extra onlineÉ até compreensível que um político divorciado da sociedade e com tendência autoritária, acostumado a mimos de seguidores não aceite...
12/03/2024 08:18 de: Portal do HolandaTributo incide sobre a transferência de bens imóveis, sendo que cada cidade pode definir suas próprias alíquotas.
11/03/2024 22:12 de: TerraA contratação de advogado sem vínculo de emprego por escritórios de advocacia é válida. Tal modalidade de contratação é prevista no...
11/03/2024 20:05 de: Consultor JurídicoApós elogiar atuação política do STF na eleição de Lula, agora ministro elogia ações para "frear extrema-direita" no Brasil.
11/03/2024 18:14 de: José Linhares JrDe cada 100 execuções fiscais, apenas 12 são finalizadas com êxito na recuperação do crédito executado.
11/03/2024 18:14 de: Valor EconômicoDecisão foi dada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. Magistrado acatou questionamento feito pelo estado de Minas Gerais.
11/03/2024 18:13 de: Correio BrazilienseFlávio Dino negou recurso do MPF contra decisão do TRF-2. O ministro do STF, Flávio Dino, negou definitivamente recurso do Ministério...
11/03/2024 15:02 de: Jornal hora HAPRESENTADA POR. Entre em contato: redacao@epbr.com.br. Você vai ver por aqui: STF decide contra isenção para petróleo na Zona Franca.
11/03/2024 12:07 de: agência epbrDe acordo com o governo estadual, o débito do Rio de Janeiro é de R$ 188 bilhões. Nos três primeiros meses deste ano, o Rio de Janeiro já...
11/03/2024 12:06 de: g1 - O portal de notícias da GloboUm pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, pelo STF, da liminar concedida pelo ministro Flávio Dino na ação que...
11/03/2024 10:15 de: Gilberto LédaO ministro Cristiano Zanin, do STF, deu nos últimos dias mais um “não”, o seu terceiro, à União em relação a punições da Receita Federal à...
10/03/2024 22:12 de: MetrópolesWellington Luiz Firmino, de Sorocaba (SP), se filmou em cima da torre do Congresso Nacional, durante a invasão às sedes dos Três Poderes em...
10/03/2024 08:19 de: g1 - O portal de notícias da GloboO ministro do STF decidiu contra a Fazenda, mantendo R$ 4,4 milhões em créditos obtidos por uma empresa do setor têxtil.
09/03/2024 12:04 de: JOTA InfoToffoli havia anulado processos contra Beto Richa e estendeu decisão a outros investigados nos mesmos casos, incluindo esposa e filho dele.
08/03/2024 15:02 de: MetrópolesAção da PGR questiona conduta de autoridades ao lidar com vítimas de crimes como o estupro. Na véspera do Dia Internacional da Mulher,...
07/03/2024 12:04 de: g1 - O portal de notícias da GloboPara o MDIC, invalidar a lei pode trazer efeitos contrários aos desejados na competição dentro do setor automobilístico.
07/03/2024 08:18 de: JOTA InfoAo desejar mudar o mundo, Judiciário torna-o espelho do que é e do que pensa, não daquilo que a população é e pensa. Leia o artigo no...
07/03/2024 08:17 de: Poder360Primeiro relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro de 2017,...
07/03/2024 08:17 de: Valor Econômico