O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na quarta-feira (30), criticou a atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)...
06/11/2024 14:30 de: SenadoRetenção do documento ocorre em meio às investigações da trama golpista de 2022.
06/11/2024 12:00 de: Folha de S.PauloDe acordo com apuração de Mônica Bergamo, aliados de Bolsonaro estão confiantes na vitória de Trump e esperam o endosso do candidato a...
06/11/2024 08:00 de: UOL NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, por unanimidade, a lei estadual nº 1.340/2019 que proibia a oferta e a comercialização de...
05/11/2024 12:00 de: Folha de Boa VistaDias Toffoli participou de um evento do grupo Esfera em Roma nos dias 11 e 12 de outubro. Nele, criticou o excesso de judicialização no...
05/11/2024 09:30 de: O GloboA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, estabeleceu prazo de 48 horas para a União apresentar esclarecimentos...
05/11/2024 08:00 de: RDNEWSO ministro Alexandre de Moraes determinou à Polícia Federal que envie ao Supremo Tribunal Federal todos os relatórios e laudos periciais de...
05/11/2024 07:30 de: UOL NotíciasChico Mendes obteve 56% dos votos válidos na eleição em outubro e vai comandar o município de Diamantino pela terceira vez.
05/11/2024 07:30 de: TerraDurante primeiro painel do 9º Seminário Caminhos Contra Corrupção, convidados debateram sobre como o Legislativo tem ocupando espaços do...
05/11/2024 06:30 de: EstadãoO ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a condenação contra sete veículos de comunicação que haviam...
04/11/2024 21:00 de: FenajADI 5322 altera diretriz que excluía o tempo de espera para carga e descarga do caminhão da jornada de trabalho e passa a considerar o...
04/11/2024 20:30 de: TerraO governo federal começará nesta semana uma megaoperação para expulsar garimpeiros, desmatadores e outras pessoas que promovem atividades...
04/11/2024 20:30 de: UOL NotíciasO ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, é o convidado do Arena dos Saberes desta quinta-feira (7). Com...
04/11/2024 18:00 de: TV CulturaO Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir, nesta semana, a legitimidade de sanções contra brasileiros que decidiram não tomar a...
04/11/2024 17:30 de: VEJAO Plenário do Supremo Tribunal Federal anulou uma lei e um decreto do Paraná que disponibilizavam ao Poder Executivo estadual os depósitos...
04/11/2024 15:30 de: Consultor JurídicoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista (mais tempo) e suspendeu o julgamento que busca decidir se a...
04/11/2024 14:00 de: CartaCapitalLeia a análise dos advogados Nelson Adriano de Freitas e Ana Carolina Pelegrini, sócios do Escritório Lemos Advocacia para Negócios.
04/11/2024 14:00 de: Medicina S/AO ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que LATAM é integralmente responsável por indenizar seguradora pelo extravio de carga em voo...
04/11/2024 14:00 de: AEROINDe fato, o STF analisará o alcance da imunidade do ITBI, prevista no inciso I do § 2º do art. 156 da Constituição, para a transferência de...
04/11/2024 14:00 de: TributárioConselho analisa casos em que tenham sido decretadas prisões fora dos parâmetros de 40 gramas definidos para porte da droga. Leia no...
04/11/2024 13:15 de: Poder360O STF decidiu que entes públicos podem contratar serviços jurídicos sem a necessidade de licitação. O tribunal determinou que,...
04/11/2024 13:00 de: MigalhasNovos diálogos de Robinho e seus amigos, acusados de estuprarem uma mulher na Itália, são assustadores. E comprometem ainda mais o jogador.
04/11/2024 13:00 de: R7Não foi só a Assembleia Geral de Credores da Laginha Agroindustrial que a herdeira do falido conglomerado alagoano, Lourdinha Lyra preferiu...
04/11/2024 12:30 de: O GloboAdvogado Vanderlei Chilante, que fez delação sobre o TJ-BA, representava família de cliente indiciado por assassinato em Cuiabá.
04/11/2024 07:00 de: Folha de S.PauloAndreson Gonçalves usava OAB fraudada da seccional do Pará; caso é investigado pela Polícia Federal.
04/11/2024 05:30 de: VEJAO Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar, em novembro, os recursos que discutem a possibilidade de que redes sociais sejam...
03/11/2024 08:30 de: g1 - O portal de notícias da GloboO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que “interpretar é estar sujeito a algum grau de divergência”.
02/11/2024 22:00 de: Revista OesteA decisão impactará processos semelhantes e envolve questões de constitucionalidade e valorização do magistério.
02/11/2024 19:30 de: MigalhasA citação a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nas conversas do advogado morto, Roberto Zampieri, pode estremecer o mundo...
02/11/2024 06:00 de: VG NotíciasSTF inicia julgamento virtual de ações sobre o uso de linguagem neutra em escolas e a competência da Anvisa sobre regras sobre importação de...
02/11/2024 05:00 de: UOL NotíciasO vice-líder do governo na Câmara, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), apresentou nesta quinta-feira (31) um projeto que cria novas...
01/11/2024 14:30 de: g1 - O portal de notícias da GloboMinistro do STF atendeu a pedido do MPF. Obras, de 2008 e 2009, citam 'homossexualismo' como 'anomalia sexual' e mulheres de 'uso exclusivo...
01/11/2024 13:00 de: g1 - O portal de notícias da GloboMinistros julgam embargos de declaração da defesa do ex-presidente, que foi condenado em maio do ano passado a 8 anos e 10 meses de prisão...
01/11/2024 10:30 de: TerraE a pergunta é: a Clemência é controlável? Dela, cabe apelação, considerando que a decisão do Júri é soberana?
01/11/2024 06:00 de: LeouveO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino atendeu a um pedido da União e estendeu o prazo da CGU (Controladoria Geral da...
01/11/2024 06:00 de: Poder360Ministério enviou nova lista de sites bloqueados nesta quinta; Loteria do Rio considera que governo promove concorrência desleal.
01/11/2024 02:30 de: Folha de S.PauloJulgamento acontece no plenário virtual da Corte; deputado bolsonarista foi alvo de operação da PF, por outros crimes, na semana passada.
01/11/2024 00:30 de: CartaCapitalO estudante Joaquim Pedro de Morais Filho, integrante do PCC segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará, pediu ao STF a...
31/10/2024 17:00 de: MetrópolesO ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou vista e suspendeu o julgamento que discute a quebra de sigilo de...
31/10/2024 11:15 de: WebtvParacatuAudiência sobre o tema foi realizada nesta 4ª feira (30), depois que o governo do RJ acionou o Supremo para questionar sanções da União;...
31/10/2024 09:30 de: Poder360Bruno Tolentino conseguiu um habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não ser obrigado a responder as perguntas dos...
31/10/2024 06:00 de: O GloboJorge Messias cita "antes e depois" da decisão do STF sobre o X, que "submeteu" a rede de Musk à legislação brasileira. Leia no Poder360.
31/10/2024 06:00 de: Poder360A futura Mesa Diretora foi eleita em agosto passado e tem como presidente o deputado Max Russi . A Procuradoria Geral da República (PGR)...
31/10/2024 06:00 de: MidiaNewsNo XII Congresso de Direito Constitucional da Fadisa (Faculdade de Direito de Santo André) realizado em 18 de outubro deste ano, palestramos...
31/10/2024 04:30 de: O TEMPO