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![Renegociação eterna]()
Renegociação eterna
O Rio de Janeiro vai renegociar pela terceira vez as condições para pagar sua dívida com a União. A permissão foi dada pelo ministro do...
04/10/2024 19:30 de: O BastidorSupremo Tribunal Federal, Rio de Janeiro, José Antonio Dias Toffoli, Débito
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![STF: Gilmar Mendes defende IRPJ e CSLL sobre lucro de coligadas e
controladas no exterior]()
STF: Gilmar Mendes defende IRPJ e CSLL sobre lucro de coligadas e controladas no exterior
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da tributação do lucro de coligadas e controladas de...
04/10/2024 19:30 de: Valor EconômicoBrasil, Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, Fernando Haddad, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
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![ADI 6553 e faixa de domínio da BR-163]()
ADI 6553 e faixa de domínio da BR-163
A União recentemente se manifestou no âmbito da ADI 6553, com fundamento em novos estudos e análises técnicas internas do governo,...
04/10/2024 08:30 de: JOTA InfoSupremo Tribunal Federal, Mato Grosso, Ferrogrão, Agência Nacional de Transportes Terrestres
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- Leilão da Ferrogrão pode ocorrer em 2025, afirma diretor-geral da ANTT - CenárioMT
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![STF derruba decisões que reconheciam vínculo de emprego em contrato de
franquia]()
STF derruba decisões que reconheciam vínculo de emprego em contrato de franquia
Em caso envolvendo seguradora, ministros reconheceram descumprimento de jurisprudência já estabelecida.
04/10/2024 07:00 de: Folha de S.PauloSupremo Tribunal Federal, Relações laborais, Gilmar Mendes, Direito do trabalho
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![AO VIVO: STF julga se multa da Receita por sonegação é confiscatória]()
AO VIVO: STF julga se multa da Receita por sonegação é confiscatória
Relator, ministro Dias Toffoli, no plenário virtual, propôs redução da multa de 150% para 100%.
03/10/2024 20:30 de: MigalhasJosé Antonio Dias Toffoli, Descumprimento no pagamento de impostos, Supremo Tribunal Federal
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- STF decide que Estados e municípios não podem reduzir multa por sonegação e que limite é 100% - O Dia
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![Maioria do STF diz que é possível anular absolvição contra as provas em
júri popular]()
Maioria do STF diz que é possível anular absolvição contra as provas em júri popular
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (2) a favor de que a Justiça pode anular uma absolvição em júri popular...
03/10/2024 14:30 de: CNN BrasilAbsolvição, Supremo Tribunal Federal, Repercussão geral, Júri
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- Maioria do STF entende ser possível novo júri popular em absolvições por 'clemência' ou 'compaixão' - g1 - O portal de notícias da Globo
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- STF decide ser possível novo júri popular em 'absolvição por clemência' - Correio Braziliense
- STF forma maioria para permissão de novo júri em absolvições por clemência ou compaixão - GZH
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- Anular absolvição por quesito genérico viola soberania do júri, diz Gilmar - Consultor Jurídico
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- STF AO VIVO – anulação de Júri em caso de absolvição por quesito genérico – sessão do dia 26/9/2024 - JOTA Info
- STF começa a julgar se é possível novo júri em absolvição contrária às provas - Migalhas
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- STF tem dois votos pela possibilidade de anular absolvição contra as provas em júri - CNN Brasil
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![STF rejeita ação com impacto de R$ 50 bilhões para o governo]()
STF rejeita ação com impacto de R$ 50 bilhões para o governo
Por maioria de votos, a Corte entendeu que dispositivo que permite à União reduzir alíquota do Reintegra é constitucional. Leia no Poder360.
03/10/2024 07:30 de: Poder360Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes
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- STF valida cálculo de ressarcimento do governo a exportadores - CNN Brasil
- Supremo segue entendimento do MPF e valida normas que regulam o Reintegra — Procuradoria-Geral da República - MPF
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- STF autoriza Executivo a alterar alíquota de créditos do Reintegra - Jornal de Brasília
- STF rejeita ação com impacto de R$ 50 bilhões para o governo - Poder360
- STF rejeita ações que poderiam custar R$ 49 bilhões à União - Gazeta do Povo
- STF rejeita ações que teriam impacto de R$ 49 bilhões para a União - O Globo
- Reintegra: STF autoriza redução de ressarcimento de impostos - Agência Brasil
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![Massacre do Carandiru: 32 anos depois, policiais gozam de indulto e STF não
tem data para julgar o caso]()
Massacre do Carandiru: 32 anos depois, policiais gozam de indulto e STF não tem data para julgar o caso
Os 69 PMs foram condenados por júri popular mas receberam indulto de Bolsonaro; agora os crimes podem prescrever.
03/10/2024 03:14 de: Brasil de FatoSupremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro
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![Josmar Jozino: Documentário mostra aflição de parentes de presos em regime
de isolamento]()
Josmar Jozino: Documentário mostra aflição de parentes de presos em regime de isolamento
Veja as principais notícias e manchetes do dia no Brasil e no Mundo. Leia textos e assista a vídeos de Política, Cotidiano, Crimes e mais.
02/10/2024 19:30 de: UOL NotíciasNetflix, Supremo Tribunal Federal, Regime disciplinar diferenciado
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![Republicanos nos EUA apresentam PL que mira Alexandre de Moraes e
cooperação com Brasil]()
Republicanos nos EUA apresentam PL que mira Alexandre de Moraes e cooperação com Brasil
Aliados de Donald Trump também querem barrar repasses a entidades contra desinformação que venham a assessorar o TSE em casos de 'censura'
02/10/2024 09:30 de: O GloboCensura no Brasil, Republicanos, Brasil, Liberdade de expressão, Alexandre de Moraes, Joe Biden, Cooperação, Congressista, Supremo Tribunal Federal
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![Comissão da Alerj vai se reunir com Fachin para pedir fim da ADPF 635]()
Comissão da Alerj vai se reunir com Fachin para pedir fim da ADPF 635
Estado do Rio – A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 635, que restringiu as operações policiais em comunidades do...
01/10/2024 16:30 de: Diário do ValeSupremo Tribunal Federal, Rio de Janeiro
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![Moraes exige predição de]()
Moraes exige predição de "condutas futuras" para soltar Silveira
Daniel Silveira tem conduta “excelente” na prisão e recebeu laudo positivo no exame criminológico, mas Moraes não aceitou o resultado.
01/10/2024 16:00 de: Gazeta do PovoSupremo Tribunal Federal, Regime semiaberto, Procurador-Geral da República, Alexandre de Moraes
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- PGR defende que Daniel Silveira deixe o regime fechado e vá para o semiaberto - O TEMPO
- PGR defende que Daniel Silveira vá para o regime semiaberto - Poder360
- PGR recomenda que Daniel Silveira passe para o regime semiaberto - Brasil 247
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- Caso Daniel Silveira: STF decide nesta quarta se aceita denúncia contra deputado - Giro Marília Notícias
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- “Silveira é torturado de forma física e psicológica”, diz advogado - Pleno.News
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![Procurador pede liberdade de Rodrigo Constantino contra decisão de Moraes]()
Procurador pede liberdade de Rodrigo Constantino contra decisão de Moraes
No Entrelinhas de hoje, Rodrigo Constantino conta sobre o pedido de habeas corpus em seu favor questionando as decisões de Moraes. Assista!
01/10/2024 16:00 de: Gazeta do PovoSupremo Tribunal Federal, Rodrigo Constantino, Procurador, Alexandre de Moraes
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![Ministra Cármen Lúcia toma café da manhã com Ana Maria Braga]()
Ministra Cármen Lúcia toma café da manhã com Ana Maria Braga
A apresentadora recebeu a ministra do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Mais Você.
01/10/2024 14:30 de: GshowCármen Lúcia Antunes Rocha, Ana Maria Braga, TV Globo, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Mais Você
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Zanin substitui Moraes e já preside 1ª Turma nesta 3ª; entenda mudança
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deixou o cargo de presidente da 1ª Turma no domingo (29.set.2024).
01/10/2024 14:30 de: Poder360Presidente do Brasil, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal
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![STF derruba norma que obrigava notificação prévia de vistorias sobre
energia elétrica]()
STF derruba norma que obrigava notificação prévia de vistorias sobre energia elétrica
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, declarar inconstitucional parte da Lei 5.797/2022 do estado do Amazonas.
01/10/2024 12:30 de: JOTA InfoLuiz Fux, Energia elétrica, Edson Fachin, Amazonas, Supremo Tribunal Federal
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Seis advogados renunciam após contratação de escritórios pelo Ibram
A renúncia coletiva ocorreu após a contratação dos escritórios Warde Advogados e Xavier Gagliardi Inglez Verona Schaffer Advogados pelo...
01/10/2024 10:00 de: MigalhasVale S.A., Supremo Tribunal Federal, Samarco, Direito
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![Cotas para maiores de 40 anos? Entenda!]()
Cotas para maiores de 40 anos? Entenda!
Confira nossa análise sobre as cotas para maiores de 40 anos, destacando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.
01/10/2024 09:00 de: Estratégia ConcursosSupremo Tribunal Federal, Direito, Ação afirmativa
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Post Scriptum – I: Depois da tempestade, por Salvio Kotter
Marcelo Odebrecht. Em 21 de maio de 2024, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, anulou todos os atos relacionados a Marcelo...
01/10/2024 07:00 de: Jornal GGNSergio Moro, Novonor, Marcelo Odebrecht, Lula, José Antonio Dias Toffoli, Supremo Tribunal Federal
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![Dino convoca Congresso e governo para reunião sobre emendas e critica
demora para cumprir decisão sobre orçamento secreto]()
Dino convoca Congresso e governo para reunião sobre emendas e critica demora para cumprir decisão sobre orçamento secreto
Ministro do STF diz que é 'incompatível com Constituição' decisão de 2022 ainda não ter sido 'adequadamente executada'
01/10/2024 06:00 de: O GloboFlávio Dino, Controladoria-Geral da União, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Governo
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Barroso admite incerteza sobre “tentativa de golpe” no 8/1
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01/10/2024 05:00 de: Gazeta do PovoSupremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso
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PGR recorre de decisão de Toffoli que anulou provas da Lava-Jato contra empresário
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01/10/2024 04:30 de: Folha PEJosé Antonio Dias Toffoli, Supremo Tribunal Federal, Procurador-Geral da República, Paulo Gonet
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01/10/2024 04:00 de: MetrópolesCármen Lúcia Antunes Rocha, Supremo Tribunal Federal, Recurso processual, Processo judicial, Jair Bolsonaro
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Giro AASP: confira novidades do STF, STJ e mais
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01/10/2024 04:00 de: AASPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Supremo Tribunal Federal, AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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Falas de parlamentares sobre impeachment de ministros devem ser 'levadas a sério', diz Cármen Lúcia
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01/10/2024 00:00 de: Valor EconômicoSupremo Tribunal Federal, Consumidor, Código de Defesa do Consumidor
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