|
O tribunal do júri possuí origem imemorial, atribuindo alguns estudiosos a
sua existência na Lei Mosaica, no Aerópago Grego e nos Judices...
12 horas atrás
de: AJN1
Continuar lendo...
Direito penal, Evinis Talon, Júri, Prisão, Soberania, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal
|
O STF e a Clemência no Júri
E a pergunta é: a Clemência é controlável? Dela, cabe apelação,
considerando que a decisão do Júri é soberana?
de: Leouve
|
Advogado critica decisão do STF que permite prisão após o Juri
Soberania dos vereditos não autoriza prisão preventiva, afirmou o
criminalista Abissamra Filho ao dizer que decisão é equivocada. Da Redação.
de: Migalhas
|
A Soberania do Júri em xeque: condenação por vingança, absolvição por
clemência e as contradições do STF
No contexto da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a
soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, surge uma reflexão...
de: Faculdade CERS
|
O Supremo e o Soberano
O tribunal do júri possuí origem imemorial, atribuindo alguns estudiosos a
sua existência na Lei Mosaica, no Aerópago Grego e nos Judices...
de: AJN1
|
Execução antecipada da pena no Júri e as possibilidades de recorrer em
liberdade
Muito já se escreveu [1] sobre a inconstitucionalidade da execução
antecipada da pena prevista no artigo 492, I, 'e' do CPP, com bastante...
de: Consultor Jurídico
|
|