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E a pergunta é: a Clemência é controlável? Dela, cabe apelação,
considerando que a decisão do Júri é soberana?
13 horas atrás
de: Leouve
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Direito penal, Evinis Talon, Júri, Prisão, Soberania, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal
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Advogado critica decisão do STF que permite prisão após o Juri
Soberania dos vereditos não autoriza prisão preventiva, afirmou o
criminalista Abissamra Filho ao dizer que decisão é equivocada. Da Redação.
de: Migalhas
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A Soberania do Júri em xeque: condenação por vingança, absolvição por
clemência e as contradições do STF
No contexto da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a
soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, surge uma reflexão...
de: Faculdade CERS
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O Supremo e o Soberano
O tribunal do júri possuí origem imemorial, atribuindo alguns estudiosos a
sua existência na Lei Mosaica, no Aerópago Grego e nos Judices...
de: AJN1
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Execução antecipada da pena no Júri e as possibilidades de recorrer em
liberdade
Muito já se escreveu [1] sobre a inconstitucionalidade da execução
antecipada da pena prevista no artigo 492, I, 'e' do CPP, com bastante...
de: Consultor Jurídico
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de: AJN1
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